MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2010 22:00

As divergências entre o turismo e a produção rural, as duas principais atividades econômicas de Itá, e questões ambientais deram a tônica da audiência pública. O projeto já passou por Araranguá,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2010 22:00

As mais de 480 pessoas que compõem a fila de espera por uma avaliação pré-anestésica no Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, em Lages, levaram o Ministério Público de Santa Catarina a ajuizar ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2010 22:00

Moradores de Dionísio Cerqueira e Palma Sola apresentaram denúncias, críticas, sugestões e tiraram dúvidas sobre o MPSC, em 14/12. A audiência estará hoje à noite em Itá. Perfil de Dionísio Cerqueira

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2010 22:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Caçador sentenciou, nesta quarta-feira (15.12), à pena de 79 anos de prisão em regime fechado, um homem que matou três pessoas por causa de uma dívida de R$ 500,00...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2010 22:00

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve liminar favorável ao Ministério Público de Santa Catarina em análise de agravo de instrumento (recurso) ajuizado pela Fundação do Meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2010 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia (propôs ação criminal), no dia 14 de dezembro, contra o vereador do Município de Tubarão (SC), Geraldo Pereira, e contra a assessora...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2010 22:00

O Município de Dionísio Cerqueira está localizado estrategicamente no limite entre Paraná e Santa Catarina e na Fronteira do Brasil com a Argentina. Local de acampamento das bandeiras paulistas do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2010 22:00

O Procurador de Justiça Raulino Jacó Brüning toma posse, nesta quarta-feira (15/12), como Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Brüning, que ocupará vaga destinada ao Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2010 22:00

Liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Max Zuffo determina ao Hospital e Maternidade Sagrada Família, conveniado com o Município, que contrate, imediatamente,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2010 22:00

Este Guia busca repassa, de maneira objetiva e prática, discussões jurídicas, técnicas e conceituais que envolvem a questão urbanística, com ênfase no Parcelamento do Solo Urbano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2010 22:00

A Comissão de Concurso informa que estará recebendo os recursos da prova preambular do Concurso Público para Promotor de Justiça nos dias 15 e 16 de dezembro, das 9h30 às 11h30 e das 13 às 18...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2010 22:00

O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, divulgou, na tarde desta sexta-feira (10/12), manifesto contra a legalização dos bingos. O Projeto de Lei 2944/04, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2010 22:00

Um encontro com o Papai Noel e muitos presentes foi o que proporcionou, nesta sexta-feira (10/12), a Campanha Natal Solidário do MPSC a crianças de casas-lares da região da Grande Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2010 22:00

O projeto também estará na Comarca de Itá, na quarta-feira (15/12), a partir das 19 horas. Qualquer pessoa da comunidade poderá participar e levar sua manifestação aos representantes do MPSC. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2010 22:00

A Comissão de Concurso divulga o Comunicado n. 12, com a lista dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Preambular Objetivo, e informa que as provas discursivas serão realizadas nos dias 20 e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2010 22:00

Um casal foi preso em flagrante em Joinville, por tráfico de drogas. Foram apreendidos aproximadamente 55 quilos de maconha na operação, fruto de investigação operada pela Coordenadoria Regional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2010 22:00

Atividade foi num dos pontos de maior fluxo de pessoas na Capital, o terminal de ônibus do Centro, e marcou o início da programação do Dia Internacional de Combate à Corrupção, na manhã do dia 9 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2010 22:00

O evento realizado na UFSC, com a participação do Ministério Público de Santa Catarina e instituições parceiras, colocou em debate os meios possíveis para combater a corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2010 22:00

Com o tema "Ganhe sorrisos de presente. Adote um menino ou uma menina neste Natal", o Ministério Público está mobilizado para presentear crianças e adolescentes de entidades de Biguaçu, São José,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2010 22:00

O Promotor de Justiça César Augusto Grubba, atual Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR), foi convidado pelo Governador eleito, Senador Raimundo Colombo, para assumir a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2010 22:00

O Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, será marcado por uma panfletagem no Terminal de Integração do Centro de Florianópolis e por um evento especial na Universidade Federal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2010 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina protocolou, na tarde desta sexta-feira (3/12), no Fórum da Comarca de Tubarão, denúncia contra o casal acusado de estuprar e matar uma criança de dois anos....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2010 22:00

O programa Alcance, no canal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no YouTube, orienta o cidadão sobre as dúvidas mais frequentes sobre crescimento urbano, zoneamento e loteamentos. Veja...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2010 22:00

A campanha informa sobre alguns riscos a que crianças e adolescentes estão expostos quando navegam na Internet, assim como orientar sua prevenção e denúncia, dando especial destaque à chamada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2010 22:00

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC recebeu, nessa semana, o resultado das primeiras análises do monitoramento de agrotóxicos em produtos das Centrais de Abastecimento do Estado de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2010 22:00

Uma operação realizada pela Coordenadoria Regional de Investigações Especiais de Criciúma do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na sexta-feira (26/11), resultou na apreensão de mais de 10...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2010 22:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, cinco mandados de prisão preventiva já foram expedidos contra integrantes de uma quadrilha que está praticando golpes contra empresários em pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2010 22:00

O programa Alcance de novembro, produzido pelo Ministério Público de Santa Catarina, discute a atuação do Promotor de Justiça no combate aos loteamentos irregulares e na fiscalização da ocupação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2010 22:00

Os cargos serão ocupados, respectivamente, pelos Procuradores-Gerais de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2010 22:00

O termo de cooperação técnica foi firmado com o CREA/SC, a FCF, a Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina, a Vigilância Sanitária Estadual, o Corpo de Bombeiros Militar e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2010 22:00

O projeto será executado pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul em cumprimento a Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2010 22:00

O MPSC firma, nesta quarta-feira (24/11),termo de cooperação técnica com o CREA/SC, a FCF, a Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina, a Vigilância Sanitária Estadual, o Corpo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2010 22:00

A Prefeitura de Lages assinou TAC proposto pelo MPSC se comprometendo a realizar um completo levantamento de todos os prédios públicos e suas condições de acessibilidade. O levantamento servirá...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2010 22:00

Os Promotores de Justiça Priscilla Linhares Albino e Affonso Ghizzo Neto receberam, na noite desta segunda-feira (22/11), a Comenda do Legislativo Catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2010 22:00

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da cidadania, irá realizar, nesta quarta-feira (24/11), uma Audiência Pública para tratar da adequação das calçadas dos imóveis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2010 22:00

A 4ª promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá realiza, na quarta-feira (24/11), uma Audiência Pública para debater a situação dos animais de rua e apontar soluções para o problema. A Audiência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2010 22:00

O Promotor de Justiça Andrey Cunha Amorim será o novo presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP). Ele será empossado no próximo dia 10 de dezembro. A eleição ocorreu durante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2010 22:00

Fábio de Souza Trajano alcançou o mais alto grau na carreira, iniciada em 1990 como Promotor de Justiça Substituto na 4ª Circunscrição de Itajaí, sendo Promotor de Justiça nas Comarcas de São...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2010 22:00

O projeto "MP vai às ruas" será apresentado para as lideranças comunitárias de Dionísio Cerqueira e de Itá nesta segunda-feira (22/11). A reunião preparatória de Dionísio Cerqueira ocorrerá às 10...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2010 22:00

O Programa tem como objetivo a aplicação e fiscalização da legislação de controle de zoonoses e bem estar animal, ações de controle populacional, educação e responsabilização do cidadão para com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2010 22:00

Trinta e três alunos carentes indicados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) poderão estudar gratuitamente em 12 escolas particulares da Capital. Este é o resultado dos Termos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2010 22:00

A Procuradoria-Geral de Justiça retificou o Edital de Concurso n. 01/PGJ/2010. Acesse aqui! A primeira prova do Concurso para Promotor de Justiça será realizada na Universidade Federal de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2010 22:00

Confira as deliberações acerca das solicitações de condições especiais para a realização da prova preambular objetiva e o julgamento dos recursos contra o indeferimento de inscrição às vagas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2010 22:00

Por conta da retificação de um curso da água sem o devido licenciamento ambiental, os responsáveis pela obra do Blumenau Norte Shopping, no Município de Blumenau, deverão, entre outras obrigações,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2010 22:00

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta quinta-feira (18/10), o Promotor de Justiça Fábio de Souza Trajano no cargo de Procurador de Justiça. A solenidade ocorreu no auditório Luiz...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2010 22:00

Até o dia 15 de janeiro de 2011, todos os hotéis de Chapecó deverão apresentar projeto completo de adaptação às normas de acessibilidade, elaborado por arquiteto ou engenheiro, prevendo, caso a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2010 22:00

A exploração do jogo do bicho e máquinas caça-níqueis na região de Jaraguá do Sul entre 2007 e 2008, por uma organização criminosa que contava com a proteção de policiais civis, resultou na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2010 22:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi concedida medida liminar determinando o afastamento do Presidente da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2010 22:00

Após 12 horas de julgamento, por decisão do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, João Regis Rafael da Silva foi condenado à pena de 32 anos de reclusão. Juntamente com Marilei Terezinha Dias,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2010 22:00

A Construtora VIPE Ltda. recebeu, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), multa no valor de R$ 2 milhões por vender os apartamentos do Residencial Baía...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2010 22:00

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor está disponibilizando às Promotorias de Justiça folders e cartazes para orientar a população sobre cuidados com a compra de lotes irregulares ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2010 22:00

O Termo de Cooperação Técnica foi assinado em solenidade realizada durante o evento "CIJ Itinerante", realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2010 22:00

O MPSC participou, no dia 5/11, de reunião do Conselho Técnico da Divisão Principal do Campeonato Catarinense de Futebol a fim de orientar os clubes sobre as exigências do Estatuto do Torcedor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2010 22:00

A 32ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na área da defesa do meio ambiente no Norte da Ilha de Santa Catarina, promove na próxima segunda-feira (8/11) uma audiência pública para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2010 22:00

A assinatura do Termo de Compromisso com o TCE e a FECAM será realizada no encerramento do Projeto CIJ Itinerante, que acontece nos dias 8 e 9 de novembro em Florianópolis, com programação especial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2010 22:00

Todos os oito integrantes da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) se comprometeram perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a implementar ações a fim de melhorar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2010 22:00

Confira as inscrições homologadas no 5º Comunicado da Comissão de Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. A primeira prova do concurso será realizada na UFSC, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2010 22:00

A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Central de Polícia de Criciúma, prendeu em flagrante na madrugada desta sexta-feira (29/10), em Forquilhinha, no Sul do Estado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2010 22:00

O Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente firmou dois termos de compromisso de ajustamento de conduta (TACs) com o Prefeito Municipal de Bombinhas, Manoel Marcílio dos Santos, pelos quais a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2010 22:00

Nos últimos 10 anos, Itapoá - Município do litoral norte do Estado, com economia essencialmente voltada para o turismo de veraneio e que se prepara para receber navios de carga com a inauguração de...