MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2012 22:00

A Comissão do 36º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou, no 20º Comunicado, a lista dos classificados para a prova oral, prevista para o período...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2012 22:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça considerou o traficante Luiz Jonatas Fernandes Reginaldo, conhecido como Chorão, culpado pelas mortes de Magaiver da Silva e de Valdelino Osni da Rosa. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conseguiu a condenação a 36 anos de prisão de um homem que estuprou as três filhas, em Pinhalzinho, no Oeste do Estado. A sentença equivale à soma das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou, na tarde desta quarta-feira (25/01), os agentes públicos Ademir Serafim, Irineu Veit, Eliomar José Beber e outras 12 pessoas por formação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou vistoria na tarde de ontem (24/1) na cozinha da Penitenciária de Florianópolis. Acompanharam a inspeção representantes do Corpo de Bombeiros,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2012 22:00

A 15ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da infância e da juventude, está selecionando 29 crianças ou adolescentes a serem beneficiadas por bolsas de estudos em escolas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2012 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, empossou nesta segunda-feira (23/01) os integrantes do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) para o biênio 2012/2013. Criado em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2012 22:00

Uma ideia concebida em 2010, ano da origem do Memorial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), traz à mão do leitor uma visita ao passado da instituição e o resultado de mais de um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou Recomendação à Prefeitura Municipal de Chapecó para anulação da prova objetiva referente ao processo seletivo simplificado de n. 10/2011,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2012 22:00

A sentença de pronúncia proferida em Ação Penal Pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra Thiago Luiz Stabile, por homicídio consumado e por tentativa de homicídio,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2012 22:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área da Defesa do Consumidor, lembra aos pais e responsáveis dos alunos matriculados da rede de ensino particular de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2012 22:00

38 responsáveis por imóveis residenciais e comerciais da Avenida Beira Mar Norte, em Florianópolis, já se comprometeram perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adequar as calçadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2012 22:00

As crianças e adolescentes em situação de risco ou abandono do Município de Garuva deverão receber atendimento especializado em instituição de acolhimento instalada em local adequado. Este foi o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Prefeito de Zortéa que promova alteração na lei municipal que dá isenção na inscrição para concurso municipal aos moradores do Município...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2012 22:00

A sentença de 1º grau em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que condenou Faustino Pauceri, ex-Prefeito de Tangará, e o servidor público municipal Valcir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2012 22:00

Em 2011, o MPSC promoveu 20.055 transações penais, medidas-sanção educativas, com menos custos financeiros e sociais, que contribuem para o desafogamento do Sistema Judiciário

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2012 22:00

A sentença de 1º Grau condenou o ex-prefeito à perda do cargo, à perda dos direitos políticos por cinco anos, multa de dez vezes o dano causado ao erário e ressarcimento dos cofres públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2012 22:00

Foi determinada, em recurso apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a demolição de parte do empreendimento "Cabana Ilha das Flores", construído sem licença do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2012 22:00

O primeiro programa Alcance de 2012 traz o ouvidor do MPSC, o Procurador de Justiça Guido Feuser. Ele explica como trabalha a Ouvidoria. Assista também no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/12/2011 22:00

A operação "Amigo Oculto" prendeu, na tarde deste sábado (24/12), por volta das 14 horas, Cláudio Adriano Ribeiro, o "Papagaio". Foragido da Justiça do Rio Grande do Sul, "Papagaio" foi preso em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2011 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina informa que, tendo em vista o período do recesso instituído pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, conforme Resolução n.59/11-TJSC, o expediente e os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2011 22:00

Conforme requerido em representação ajuizada pela Promotoria Eleitoral, o Presidente da Câmara Municipal de Blumenau, Vereador Jovino Cardoso Neto, foi notificado Juízo Eleitoral da 3ª Zona...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2011 22:00

Medidas liminares concedidas a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinaram que os Municípios de Brusque e Guabiruba permitam o ingresso na 1ª série do Ensino Fundamental de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2011 22:00

Foi mantida em segundo grau a medida liminar conquistada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que suspendeu cinco licenças ambientais concedidas e proibiu a concessão de uma sexta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2011 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Fundação do Meio Ambiente (FATMA) e as empresas Celulose Irani e Companhia Volta Grande - produtoras de papel e celulose- assinaram Termos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2011 22:00

Evento de encerramento teve música, depoimentos, Papai Noel e muita emoção. O Promotor de Justiça Marcelo Mengarda (E) foi homenageado por sua atuação na área da infância e juventude.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2011 22:00

Cooperação entre MPSC, Poder Judiciário e Executivo vai tirar dos pátios mais de 30 mil veículos - alguns apreendidos há mais de 20 anos - que abarrotam os pátios nos municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2011 22:00

Em comemoração ao Dia Nacional do Ministerio Público, os Chefes do MPSC, do MPF/SC, do MPT/SC e do CNMP se reuniram, no dia 14/12, para discutir os desafios e perspectivas do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2011 22:00

A denúncia ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra Denilson Casal, Prefeito de Ipuaçu, pelo crime de sonegação fiscal, foi recebida pelo Tribunal de Justiça de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2011 22:00

Na terça-feira (13/12), o Tribunal do Júri da Comarca de São José condenou Maicon Pereira dos Santos pelo homicídio triplamente qualificado de Adriana Souza Linhares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2011 22:00

A jornalista Glória Maria será a mestre de cerimônias do Encontro Natalino da Campanha Adoção - Laços de Amor, dia 15 de dezembro, às 19h, no CentroSul. O evento celebra a mobilização alcançada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2011 22:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença aplicada ao Prefeito Municipal de Timbó Grande, Valdir Cardoso dos Santos, em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ato de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2011 22:00

A 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área da saúde, realizou nesta terça-feira (13/12) reunião para verificar as atuais condições do Setor de Emergência do Hospital...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2011 22:00

O Ministério Público do Paraná deflagrou, nesta quarta-feira (14/12), operação com o objetivo de desarticular quadrilha acusada de fraudar os cofres estaduais em cerca de R$ 113 milhões - valor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2011 22:00

MPSC, MPT, MPF e CNMP estarão juntos, nesta quarta-feira (14/12), Dia Nacional do Ministério Público, para refletir sobre os desafios e perspectivas do Ministério Público Brasileiro. O evento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2011 22:00

Nesta quarta-feira, (14/12), o Tribunal do Júri da Comarca de Caçador condenou Sidnei da Silva Martins à pena de 18 anos e oito meses de reclusão, pelo homicídio praticado contra Siloir de Fátima...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2011 22:00

Criciúma sediou, nesta terça-feira (13/12), o último Encontro Regional do Planejamento Estratégico do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Estiveram reunidos representantes de 20 Comarcas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2011 22:00

O MPSC tem em seu portal uma página sobre o Fundo para a Infância e Adolescência para incentivar doações dedutíveis do Imposto de Renda e importantes para a defesa infantijuvenil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2011 22:00

A empresa Habitaville Construções LTDA, seus sócios Ari Monteiro e Ana Paula Saugo, e a Destak Empreiteira S/C LTDA, deverão ressarcir os seus clientes e indenizá-los por danos morais por não terem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2011 22:00

Membros e Servidores de 20 Comarcas estarão reunidos em Criciúma nesta terça-feira (13/12) para ajudar a definir os rumos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para os próximos 10 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2011 22:00

Decisão de 2º Grau confirmou medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinando que em no máximo 12 meses sejam realizadas todas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2011 22:00

A prefeitura de Palhoça, na Grande Florianópolis, se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a melhorar as estruturas de quatro escolas do município: Centro Educacional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2011 22:00

A Carta Floripa foi lida, nesta sexta-feira (9/12), durante o "Dia Internacional Contra Corrupção". O documento foi elaborado por cerca de 200 participantes da Primeira Conferência Livre no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2011 22:00

O Projeto Pedagógico da campanha "O que você tem a ver com a corrupção" foi apresentado, nesta sexta-feira (9/12), durante o evento que abriu as atividades do Dia Internacional Contra a Corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2011 22:00

A necessidade de uma ampla reforma política e de educar a sociedade para o exercício da cidadania foi defendida, em Florianópolis, no Dia Internacional Contra a Corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2011 22:00

Para acabar com a corrupção, mais efetivo do que leis e órgãos de controle da administração pública é o engajamento da sociedade civil. Este princípio em comum sublinhou a fala de cada debatedor na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2011 22:00

Membros e Servidores da região de Blumenau debateram os pontos fortes e aqueles que precisam ser melhorados no MPSC. O último encontro do ano ocorrerá em Criciúma, no dia 13 de dezembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2011 22:00

As atividades do Dia Internacional Contra a Corrupção ocorrem nesta sexta-feira (9/12), a partir das 9h30, no Teatro Álvaro de Carvalho, na Capital. O evento será aberto ao público e transmitido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2011 22:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Criciúma, com apoio de policiais civis da Comarca de Jaguaruna, prendeu o foragido da Justiça Claudionor Flores, conhecido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2011 22:00

Há um ano e meio era sancionada a Lei da Ficha Limpa, que tornou mais rigorosos os critérios de inelegibilidade para quem está sob processo e já tem uma condenação por um órgão colegiado, como o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2011 22:00

Álvaro Freire Caleffi, ex-Prefeito de São Lourenço do Oeste, teve confirmada em 2º Grau a condenação por ato de improbidade administrativa obtida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2011 22:00

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital deferiu parcialmente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Estado de Santa Catarina (MPSC), contra o Banco do Brasil, em virtude dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2011 22:00

Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em ação civil pública, o Juízo da Comarca de Abelardo Luz concedeu medida liminar determinando a interdição do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2011 22:00

Medida liminar concedida pela Justiça a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) proibiu, no dia 2 de dezembro, a continuação da obra de uma residência e de novas construções em Área...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2011 22:00

Membros e Servidores de 21 Comarcas estarão reunidos em Blumenau nesta quinta-feira (8/12) para ajudar a definir os rumos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para os próximos 10 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2011 22:00

A segunda etapa do XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou neste domingo, (4/12) com a aplicação da prova de Direito Penal e Direito Processual...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2011 22:00

Medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para adequar o transporte escolar no Município de Jaguaruna foi concedida pelo Tribunal de Justiça. A liminar havia sido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2011 22:00

O último Alcance de 2011 debate a Lei Seca e os seus impactos sobre a atuação do Promotor de Justiça nos crimes de trânsito. O programa está no ar pela TV UFSC e já está disponível na internet, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2011 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está acompanhando as investigações sobre a morte do vereador Marcelino Chiarello, do PT de Chapecó, em apoio ao trabalho realizado pela Polícia Civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2011 22:00

O Planejamento Estratégico reuniu em Joinville, no dia 1/12, 14 Comarcas da região Norte do Estado. E no Oeste catarinense, no dia 2/12, participaram Promotores de Justiça e Servidores de 23 Comarcas.