MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2012 21:00

"O Promotor Responde" tira dúvidas sobre a farra do boi. Júlio Fumo Fernandes, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, explica por que isso é crime. Assista.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para proibir a comercialização de produtos da empresa Beneficiamento e Comércio de Leite Trevo Ltda se estiverem impróprios para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2012 21:00

Os alunos vencedores do concurso de redação com o tema "A farra do boi e a violência contra os animais", realizado entre as escolas das regiões de Itajaí e Florianópolis, foram premiados nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2012 21:00

Nos dias 29 e 30/3/2012 foi realizado o primeiro módulo do Curso de Perícias Oficiais voltado para Membros, Servidores e MP-Residentes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Promovido pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2012 21:00

Com a proximidade da Páscoa, o MPSC e outras instituições intensificaram as ações educativas e de fiscalização para conter a farra do boi na Grande Florianópolis e da Foz do Rio Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2012 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Joinville condenou Fabio Ferreira da Cruz e Gelsonilto Antonio Teodoro pela morte de Julio César dos Santos, de 24 anos. Fabio foi condenado a 24 anos, 10 meses e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2012 21:00

O Tribunal do Júri de Laguna condenou Jackson Pereira Soares a 18 anos e três meses de prisão, além do pagamento de 12 dias multa, pela morte de Ozes Santos da Silva e por posse ilegal da arma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a absolvição de Manoel Emílio Gonçalves, em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta segunda-feira (26). O pedido de absolvição foi realizado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2012 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou improcedente recurso contra sentença de primeiro grau em ação por ato de improbidade movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2012 21:00

A Procuradora de Justiça Gladys Afonso é a nova Corregedora-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Gladys, que concorreu ao cargo com o Procurador de Justiça Basílio Elias De Caro,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2012 21:00

O Município de Porto União se comprometeu, ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a oferecer às crianças acolhidas no Abrigo Municipal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2012 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, prestou contas à sociedade das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público de Santa Catarina em 2011, nesta quarta-feira, na ALESC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2012 21:00

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) repudia o atentado, ocorrido na última quinta-feira (22/03), contra o Promotor de Justiça em Goiás Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Prefeitura de Itajaí a regularização da participação da sociedade no Conselho Municipal de Gestão e Desenvolvimento Territorial (CMGDT),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou denúncia na Comarca de São Carlos contra 15 pessoas -, dentre as quais ex-Prefeito, Assessor Jurídico à época dos fatos e Servidores Públicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2012 21:00

A instituição de longa permanência para idosos Brilho da Idade assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), comprometendo-se a sanar, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2012 21:00

Estão abertas as inscrições para o XXXVII Concurso para a Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). São 26 vagas para Promotores de Justiça Substitutos, três delas destinadas a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2012 21:00

O Seminário Eleições 2012 recebeu 308 pessoas nos três primeiros edições, realizadas no Oeste do Estado. O evento em Joaçaba recebeu o maior público, 127 pessoas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que a Prefeitura de Faxinal dos Guedes publique em seu sítio na internet todos os atos administrativos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2012 21:00

As Promotorias de Justiça com atuação na área da coletividade, anteriormente instaladas em prédio alugado na avenida Othon Gama D'Eça, estão em novo endereço. Agora atendem no Edifício Campos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou contrato com o Condomínio Sapiens Parque para compra de quatro lotes. No local serão instalados o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2012 21:00

A Comissão do XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público divulgou o 24º Comunicado convocando os candidatos classificados para a fase final do certame que consiste em apresentação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2012 21:00

A Prefeitura de Tubarão descumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual se comprometia a regularizar o Loteamento COHAB, no bairro Guarda Margem Esquerda, fato que levou o Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2012 21:00

Começam no dia 26 de março as inscrições para o XXXVII Concurso para a Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Serão abertas 26 vagas para Promotores de Justiça Substitutos, três...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em Ação Civil Pública para determinar que o Prefeito de São João do Itaperiú, Valdir Correa, exonere seu irmão, Gessi Correa, do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2012 21:00

Em Chapecó, 80 participantes do evento puderam esclarecer dúvidas em relação à legislação eleitoral e às recentes alterações pelas quais passou. Nesta quinta-feira (22/3), Joaçaba recebe o seminário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2012 21:00

Integrantes de quadrilha presos em outubro de 2011 na Operação Aliança, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) - força-tarefa formada pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2012 21:00

Seis adolescentes participantes do Programa Jovem Aprendiz com o melhor desempenho escolar em 2011 foram premiados nesta quarta-feira (21/3). O Programa é desenvolvido em parceria pelo MPSC e pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2012 21:00

Evento reuniu 101 pessoas em São Miguel do Oeste na terça-feira (20/3). Quarta-feira (21/3), é a vez de Chapecó tirar as dúvidas sobre a legislação eleitoral. Na quinta-feira (22/3), Joaçaba recebe...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2012 21:00

O Colégio Univest, de Lages, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a fim de adequar o número de alunos em sala de aula ao máximo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2012 21:00

O Município de Governador Celso Ramos irá realizar, de 6 a 8 de abril, o 1º Festival do Folclore, com apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Fundo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou duas Ações de Execução contra o Município de Tubarão devido ao descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que impunha a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão favorável em recurso extraordinário ajuizado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para determinar que o Município de Florianópolis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou um convênio com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-SC) para avaliar a situação de todos os aterros sanitários do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2012 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Içara determinou a intervenção na Fundação Social Hospitalar de Içara, que administra o Hospital São...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2012 21:00

Promotores de Justiça e Juízes participam do seminário para esclarecer e pontuar as medidas socioeducativas em meio aberto aplicadas à criança e ao adolescente em conflito com a lei.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2012 21:00

"O Promotor Responde" é o mais novo serviço do canal do MPSC no YouTube. É uma espécie de FAQ sobre assuntos legais e temas do momento que envolvam a atuação do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2012 21:00

A Galeria Doutor Acácio, no Centro de Lages, deverá providenciar projeto e instalar sistema preventivo contra incêndios de acordo com as exigências do Corpo de Bombeiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para apurar o cumprimento da legislação referente à acessibilidade nos prédios públicos e privados de uso coletivo no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2012 21:00

Os Ministérios Públicos​ dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em conjungo com o Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e procuradores do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu, nesta semana, a visita dos Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Jarbas Soares Júnior e Jeferson Luiz Pereira Coelho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2012 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou João Maria dos Santos à pena de oito anos e oito meses de prisão por tentativa de homicídio qualificado contra a ex-companheira, Irene Franco da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL), firmou convênio com a Prefeitura de São Miguel do Oeste visando o fortalecimento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2012 21:00

O seminário tirará as dúvidas sobre temas como ficha limpa, quitação eleitoral e propaganda política em São Miguel do Oeste (20/3), Chapecó (21/3) e Joaçaba (22/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, na próxima segunda-feira (19/03), o seminário "Implantação e fiscalização do sistema socioeducativo em meio aberto em Santa Catarina". O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2012 21:00

A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área da cidadania, instaurou inquérito civil para apurar o andamento das obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2012 21:00

A Prefeitura de Palhoça se comprometeu - ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - a ampliar, reestruturar e oferecer atendimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2012 21:00

Em Nota Técnica encaminhada aos Promotores de Justiça com atribuição na área de defesa do consumidor, o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em 2º Grau para proteger uma área de Mata Atlântica no Município de Concórdia. A área total tem aproximadamente 24 mil metros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2012 21:00

Serão 13 eventos regionais para orientar os operadores da Justiça Eleitoral, partidos e seus filiados, mídia e sociadade a fim de prevenir a ocorrência de irregularidades nas eleições 2012.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2012 21:00

Nesta quinta-feira (08/03), o Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina deu posse a Eliana Volcato Nunes no cargo de Procuradora de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2012 21:00

Nesta terça-feira (06/03), o Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Alexandre Bicocchi Silva à pena de 19 anos e meio de reclusão, mais indenização de R$ 20 mil, por duplo homicídio por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar, concedida em ação civil pública, que determina ao Município de São José, à CASAN e à FATMA a tomada de medidas para despoluir e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2012 21:00

Em 8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher. A data relembra a morte de operárias de uma indústria têxtil durante um incêndio ocorrido em 1857, em Nova Iorque. As operárias, que estavam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou vistoria no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, para verificar irregularidades apontadas em denúncias, reportagens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2012 21:00

O Ministério Público (MP) está entre as três Instituições mais confiáveis e honestas para a população brasileira, de acordo com pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgada recentemente. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2012 21:00

A vaga de Procurador de Justiça aberta pela aposentadoria de Paulo de Tarso Brandão será preenchida pela Promotora de Justiça Eliana Volcato Nunes. A posse ocorrerá nesta quinta-feira (08/03), às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2012 21:00

A violência doméstica contra a mulher é o alvo mobilização permanente do Ministério Público Brasileiro, intensificada este mês, aproveitando as reflexões em torno do Dia Internacional da Mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2012 21:00

O próximo evento ocorrerá em Chapecó no dia 13/03. A campanha Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia é do MPSC em parceria com a Alesc, Escola do Legislativo e SaferNet/Brasil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2012 21:00

A aplicação da Lei Maria da Penha e a violência doméstica contra a mulher são os assuntos da edição de março do Alcance. O programa já está no YouTube e é exibido, também, pela TV UFSC.