MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2012 21:00

O cultivo de arroz em torno da Lagoa de Sombrio, no extremo sul do Estado, deverá ser limitado pelo leito sazonal maior, com proibição do cultivo em área inferior a 100 metros dele. Este é o teor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2012 21:00

Para atender a demanda reprimida na Comarca de Araranguá, foram intensificadas as sessões do Tribunal do Júri, num esforço conjunto do Ministério Público de Santa Catarina e do Poder Judiciário. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2012 21:00

Foi mantida em 2º grau a condenação, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do ex-Prefeito de Coronel Freitas Leonir José Pelizza por ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2012 21:00

Foi assinado nesta segunda-feira (7/5) o termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) à Câmara de Vereadores de Joinville para adequar o número de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2012 21:00

MPSC e FURB assinaram Termo de Cooperação para a fiscalização dos TACs ou Acordos Judiciais que visam à implantação de sistema de tratamento de esgotos adequados no Vale do Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2012 21:00

Foi realizada nesta segunda-feira (7/5) a cerimônia de posse dos oito Promotores de Justiça Substitutos aprovados no XXXVI Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2012 21:00

Nesta segunda-feira (7/5), o Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Lio Marcos Marin, dará posse a oito novos Promotores de Justiça. A cerimônia acontece às 10 horas, no auditório Luiz...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2012 21:00

Foi confirmada em 2ª grau a sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que obrigou o município de Florianópolis a fornecer transporte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2012 21:00

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional, que tem como objeto a violência contra a mulher, fará duas reuniões em Florianópolis, ambas na Assembléia Legislativa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra o município de Criciúma para que seja determinado judicialmente o respeito às normas de acessibilidade na reforma que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2012 21:00

Nesta quarta-feira (8/5), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fará o lançamento do livro "Histórias de Vida - volume II" e assinará um Termo de Cooperação Técnica com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil na Comarca de Jaraguá do Sul - que abrange também o município de Corupá - com o objetivo de mobilizar a sociedade local para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2012 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na sessão plenária realizada na manhã de hoje (2/5), rejeitou, por maioria de votos, o Projeto de Resolução que disciplinava o processo de escolha dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2012 21:00

O Município de Criciúma instalou sistemas de ponto eletrônico em todas as unidades de saúde que contam com dez ou mais funcionários, conforme estava estabelecido em Termo de Ajustamento de Conduta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2012 21:00

Os editais e projetos, para obras ou prestação de serviços, realizados pelo Poder Público devem observar todas as normas que garantem a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2012 21:00

Nesta quinta e sexta-feira (26 e 27/4), foram cumpridos mandados de buscas e prisões nas cidades de Concórdia, Chapecó e São Lourenço do Oeste, como parte da investigação dos crimes de tráfico de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2012 21:00

A sentença determinava que o Município ofertasse vagas em creches e pré-escolas, durante todos os meses do ano, a todas as crianças residentes em Porto Belo que o necessitarem, até que atinjam a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2012 21:00

Graças à atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a legislação ambiental está sendo aplicada no município e os carros de som que perturbavam a tranquilidade da comunidade com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2012 21:00

O evento já passou Chapecó, Joaçaba, São Miguel do Oeste, Mafra, Joinville e Itajaí para esclarecer dúvidas sobre legislação eleitoral. Em maio, estará em Criciúma, Tubarão e Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2012 21:00

A PEC da Impunidade limita a busca da verdade e afronta direitos do cidadão. A opinião é dos representantes do Ministério Público que participaram nesta quarta-feira (25) de audiência pública sobre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2012 21:00

O coordenador nacional da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", Promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira (Ministério Público do Estado de Minas Gerais), conduziu nessa terça-feira, 24,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2012 21:00

A prova será aplicada no dia 20 de maio, um domingo, no Campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no Bairro Trindade, em Florianópolis, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os candidatos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2012 21:00

Está em discussão em Brasília a PEC que retira do Ministério Público o poder de investigação criminal. Saiba mais sobre a PEC no Alcance de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2012 21:00

O seminário, que tira as dúvidas sobre temas como ficha limpa, quitação eleitoral e propaganda política, estará em Itajaí nesta quinta-feira (26/4)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou, nesta terça-feira (24/4), ao Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) a minuta de um protocolo de intenções para firmar com o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs à Câmara de Vereadores de Joinville a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequar o número de servidores comissionados,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2012 21:00

O seminário, que tira as dúvidas sobre temas como ficha limpa, quitação eleitoral e propaganda política, estará em Joinville nesta quarta-feira (25/4)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2012 21:00

O seminário, que tira as dúvidas sobre temas como ficha limpa, quitação eleitoral e propaganda política, continua nesta semana, iniciando por Mafra (24/4).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2012 21:00

O Procurador-Geral de Justiça e Presidente da Comissão do Concurso, Lio Marcos Marin, anunciou nesta sexta-feira os aprovados no XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2012 21:00

Foi realizada na tarde desta sexta-feira (20/4) nova reunião do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com os Bombeiros Militares, Comunitários, Voluntários e a Secretaria de Estado da Defesa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2012 21:00

Foi suspensa, por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a licitação que o Município de Florianópolis realiza a fim de contratar empresa terceirizada para prestar apoio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) alertou a Prefeitura e a Câmara de Veradores de Joinville de que sem uma reformulação na composição do Conselho da Cidade e ampla e efetiva...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2012 21:00

A decisão determina que o Município preste o serviço de transferência ininterrupta de urgência e emergência intermunicipal, com UTI-Móvel e equipe adequada, além de condenar, por improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2012 21:00

O Chefe do MPSC, Lio Marcos Marin (D), descerrou placa e inaugurou, nesta quinta-feira (19/4), as novas instalações do Ministério Público de Santa Catarina, no centro de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2012 21:00

O seminário, que tira as dúvidas sobre temas como ficha limpa, quitação eleitoral e propaganda política, continua na próxima semana, iniciando por Mafra (24/4).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2012 21:00

O Município de Gaspar sedia na segunda-feira (23/4) o V Colóquio Regional sobre a implantação da Lei n. 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2012 21:00

Foi parcialmente confirmada em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar que o Estado catarinense promova as adequações relativas a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2012 21:00

Operação do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à FATMA e ao Município de Tubarão que exijam licenciamento ambiental para aprovação de projetos e concessão de habite-se de condomínios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2012 21:00

O Município de Chapecó sedia nesta terça-feira (17/4) o IV Colóquio Regional sobre a implantação da Lei n. 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2012 21:00

As ações educativas e de fiscalização para o combate à farra do boi iniciadas no ano de 2008, e reforçadas por meio do Protocolo de Cooperação assinado pelo MPSC e diversos órgãos públicos e ONG,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2012 21:00

A quem interessa reduzir o poder de investigação do Promotor de Justiça? Essa é a pergunta central do programa Alcance, produzido pelo MPSC em parceria com a TV UFSC e que já está no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2012 21:00

O encontro desta quarta-feira (11/4) do Ministério Público de Santa Catarina com os bombeiros voluntários e militares, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, serviu para aclararváriasdúvidas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2012 21:00

O Município de Tubarão sedia amanhã (13/4) um dos eventos sobre a implantação da Lei n. 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). O encontro, promovido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2012 21:00

Hélio Rosa ingressou no Ministério Público em novembro de 1944, na Comarca de Urussanga. Em 1945, foi promovido à Comarca de Palhoça, na qual, cinco anos depois, se deparou com o caso de um jovem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou, nesta terça-feira (10/4), de uma videoconferência na Celesc sobre a exploração sexual infantojuvenil nas rodovias brasileiras, destinada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2012 21:00

Depois de 17 horas e meia, em sessão que terminou às 6h30min (11/04), o Tribunal do Júri da Capital condenou os quatro acusados pelo homicídio de três pessoas na fronteira com a Argentina em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2012 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, instalou na manhã de hoje (11/4), a 9ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Balneário Camboriú.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está orientando as revendas de veículos usados que atendem do extremo Oeste catarinense a Concórdia para atenderem a legislação tributária. A 6ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2012 21:00

A Procuradora de Justiça Gladys Afonso foi empossada, nesta segunda-feira (9/4), como Corregedora-Geral do MPSC. Gladys foi eleita pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2012 21:00

A Procuradora de Justiça Gladys Afonso assume, nesta segunda-feira (9/4), a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A posse ocorrerá no 1º andar da sede da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2012 21:00

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi suspenso o concurso público para prover cargos de fiscalização na Secretaria de Administração da Prefeitura de São José. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2012 21:00

Evento sobre a implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo foi realizado em Florianópolis nesta quarta-feira (4/4) e segue para outras cinco regiões, iniciando por Lages (11/4).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2012 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital irá julgar, na próxima terça-feira (10/04), em Florianópolis, os quatro acusados pelo homicídio de três pessoas, ocorrido na fronteira com a Argentina em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) medida liminar para determinar à Casan que não realize novas ligações à rede de abastecimento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou e foi suspensa a cobrança da "taxa de retirada", no valor de R$ 5,00, dos consumidores que adquiriram ingressos para o show do Paul...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2012 21:00

O MPSC promove, nesta quarta-feira (04/04), o I Colóquio Regional sobre a implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou Inquérito Civil para promover instrumentos de políticas públicas de atendimento às mulheres e a seus dependentes vítimas de violência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2012 21:00

A Comissão do XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público divulgou o 25º Comunicado informando alterações nos horários para a Apresentação Oral, Entrevista e Prova Oral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar determinando a suspensão do contrato entre o Município de Ouro e a empresa Focalle Engenharia Viária para fornecimento,...