MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2012 21:00

O Hospital São Braz e o Município de Porto União se comprometeram, ao assinar termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a zerar as filas de espera...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2012 21:00

A Operação "Bacos do Oeste", desenvolvida pelo Grupo de Atuação no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Lages - força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Secretaria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2012 21:00

Na manhã desta quinta feira (9/08), o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Criciúma - força-tarefa integrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2012 21:00

A Comissão do Concurso julgou, nesta quinta-feira (9/8), os recursos dispostos contra as provas discursivas do XXXVII Concurso de Ingresso, tendo provido 15 recursos. Veja o comunicado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2012 21:00

Reginaldo de Lima Maciel foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Mafra a oito anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela tentativa de homicídio de Alexandra Vertes. Esse foi o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em ação cautelar, medida liminar para determinar a suspensão da licitação para prestação de serviços de transporte coletivo na área urbana de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2012 21:00

Sentença da Comarca de Lages que determinou que o Banco Santander cumpra a lei municipal que limita a espera dos clientes por atendimento e a lei estadual que exige equipamentos de segurança,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2012 21:00

Comitiva do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) - integrada por todos os Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público brasileiro,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2012 21:00

Nesta quarta-feira (8/8), foi realizada a eleição para os representantes do 2º grau no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Foram eleitos os Procuradores de Justiça Odil José Cota,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2012 21:00

Atualmente, todos os 293 municípios catarinenses destinam seus resíduos sólidos para aterros sanitários. Porém, 19% dos aterros operam com condições mínimas e têm uma série de deficiências.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em ação civil pública para paralisar as obras de construção e a venda de unidades do Condomínio Residencial Villa Felice, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2012 21:00

O Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal estará em Blumenau (7/8) e Itajaí (8/8). São as duas últimas das 13 etapas regionais do evento de educação corporativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2012 21:00

A Comissão do 37º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa no 17º Comunicado que a sessão pública de julgamento dos recursos interpostos em face das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2012 21:00

Os Promotores de Justiça catarinenses escolheram, nesta sexta-feira (3/08), seus oito representantes no Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP). Foram eleitos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2012 21:00

Análise da documentação apreendida na operação realizada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) Chapecó, nesta sexta-feira (3/08), comprova que uma empresa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2012 21:00

O último dia do seminário nacional, que ocorre na sede do MPSC, iniciou com debate sobre a participação das forças militares estaduais na Guerra do Contestado. O evento terminou na sexta-feira (3/08).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2012 21:00

O Município de Chapecó assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para adequar as operações do Aeroporto Serafim Enoss Bertaso às normas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2012 21:00

No segundo dia do seminário, Margarida Moura (E) e Paulo Machado (D) abriram os debates falando sobre a ocupação da terra e formação social no Contestado. O evento segue até sexta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2012 21:00

O MPSC lançou "Memórias do General José Vieira da Rosa - Participação na Guerra do Contestado". O livro é o primeiro volume da série Memória Viva de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2012 21:00

Representantes do Ministério Público do Brasil, França, Portugal, Itália, Espanha, Estados Unidos e Argentina estarão reunidos dias 16 e 17 de agosto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2012 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santas Catarina (MPSC) em ação civil pública determinou que o Município de Balneário Camboriú intervenha imediatamente na administração da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2012 21:00

O General Aureliano Pinto de Moura abriu o evento com um resgate histórico das operações militares do exército na Guerra. O seminário, promovido pelo MPSC em parceria com o IHGSC, segue até sexta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2012 21:00

Dos 132 inquéritos de homicídios ocorridos até 2007 que estavam abertos e foram finalizados, em 23,5% foram propostas denúncias. A média nacional foi de 19%. Os números são do relatório da ENASP.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2012 21:00

Nesta quarta-feira (1/8), o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) Chapecó - integrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelas Polícia Civil e Militar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2012 21:00

Foi concedida a medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar que o Município de Florianópolis viabilize local digno, estruturado fisicamente e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou nos dias 26 e 27 de julho o Seminário Ministério Público pela Educação e reuniu 200 participantes no prédio sede do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IHGSC), promove, a partir desta quarta-feira (1º/08), o Seminário Nacional 100...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2012 21:00

A Comissão do 37º Concurso informa que o eventual provimento de recursos contra o resultado das provas discursivas não irá alterar a relação dos candidatos já aprovados nesta etapa. Acesse aqui o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2012 21:00

A Comissão do 37º Concurso de Ingresso na Carreira informou, no 15º Comunicado, a lista dos classificados no processo seletivo preambular discursivo. Acesse aqui o resultado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2012 21:00

Segue nesta sexta-feira (27/7) o seminário "Ministério Público pela Educação", que busca aperfeiçoar temas relevantes para o trabalho na área, com a participação de profissionais do MEC, Promotores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, desenvolveu o projeto Recicle em Cena, que busca estimular a proteção e consciência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2012 21:00

Um servidor do setor de distribuição do Fórum da Comarca de Araquari foi preso preventivamente, nesta quinta-feira (26/7), pela suposta venda de certidões judiciais falsas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2012 21:00

Incentivar magistrados e promotores a aplicar com mais frequência penas restritivas de direito, assim como, posteriormente, garantir seu efetivo cumprimento. Este foi o mote de reunião realizada na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2012 21:00

Começa nesta quinta-feira (26/7) o seminário "Ministério Público pela Educação", que busca aperfeiçoar temas relevantes para o trabalho na área, com a participação de profissionais do MEC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2012 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Joinville cumpriu, nesta quarta-feira (25/07), dois mandados de prisão, contra um agente prisional e um vigilante (funcionário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2012 21:00

Foi mantido o bloqueio de bens no valor de R$ 14 milhões da construtora EMBRAED, de Balneário Camboriú, determinado em medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2012 21:00

Foram confirmadas em segundo grau as sentenças que condenaram o ex-Prefeito de Garuva Sidnei Penski e os empresários Euclides Rosa e Carlos Henrique Lima por ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2012 21:00

O município de Grão Pará tem de manter em condições de tráfego a Estrada Geral Arroio do Cedro, por onde passa o transporte público escolar na comunidade, depois de liminar obtida pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2012 21:00

Na manhã desta sexta-feira (20/07) foi realizada na Procuradoria-Geral de Justiça reunião destinada a traçar a estratégia de enfrentamento pelo Ministério Público de Santa das questões referentes à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2012 21:00

Foi mantida em segunda instância a condenação, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do ex-Deputado Gelson Sorgato,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2012 21:00

A campanha "Acessibilidade nas Escolas", objetiva a difusão e a promoção dos direitos relacionados ao acesso espacial e das demais formas de inclusão social nas unidades educacionais públicas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2012 21:00

Foi julgada procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a Lei Complementar 97/2007, do Município de Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2012 21:00

Três pessoas foram presas na manhã de hoje (19/7), enquanto tentavam arrombar caixas eletrônicos de uma agência do banco Santander, localizada no bairro Coqueiros, em Florianópolis. A prisão foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2012 21:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina ofereceu denúncia, na tarde desta quinta-feira (19/7), contra o padre Paulo Back, pela prática de três crimes de estupro de vulnerável, ocorridos no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta quarta-feira (18/7), uma ação civil pública solicitando que o município de Florianópolis instale casa de acolhimento temporário para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2012 21:00

Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública, o Juiz de Direito da Comarca de Forquilhinha determinou, na tarde desta quarta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2012 21:00

Foi confirmada em segundo grau sentença da Comarca de Curitibanos, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que condenou o Técnico...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-Prefeito de Calmon e todos os Vereadores que aprovaram, em 2005, Lei Municipal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2012 21:00

As sete Promotorias de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul passaram a contar com uma nova ferramenta para dialogar com a sociedade, com o lançamento, neste mês, de um blog próprio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2012 21:00

Decisão de segundo grau em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que sejam exonerados de cargos em comissão dos Poderes Executivo e Legislativo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2012 21:00

O Ministério Público do Santa Catarina (MPSC) - através da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville - com atribuição na área da Moralidade Administrativa - firmou parceria com a ONG...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2012 21:00

A denúncia criminal contra o Prefeito de Palmeira, Osni Francisco de Souza, apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi recebida nesta terça-feira (17/7) pelo Tribunal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2012 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/Joinville)- força-tarefa constituída pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Policias Civil e Militar e Secretaria da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2012 21:00

O Poder Judiciário atendeu a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou o afastamento dos diretores do Asilo Recanto Doce Lar e o encaminhamento dos idosos a seus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2012 21:00

Ministério Público de Santa Catarina apresentou denúncia criminal contra nove pessoas por fraudarem concurso público do Município de Xaxim.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2012 21:00

Foi negado pelo Tribunal de Justiça o pedido de suspensão da medida liminar obtida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar que o município de Brusque...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2012 21:00

O Poder Judiciário determinou, em regime de plantão, no dia 11 de julho, o atendimento ao pedido de medida de proteção, feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), para retirada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza, nos dias 26 e 27 de julho, seminário que reunirá Membros, Servidores e profissionais da área da educação para debater o tema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2012 21:00

Seis jovens batem ponto todos os dias da semana no edifício Casa do Barão atrás de conhecimentos que a universidade não proporciona. Os estudantes de história Priscilla Pessôa, Marcelo Augusto de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2012 21:00

Foi suspensa, por medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a contratação da dentista Silvia Castagna pelo Município de Nova Itaberaba. Silvia, filha do ex-Prefeito...