MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2013 22:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou a manifestação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e manteve intacta a sentença que proibiu uma clínica de Florianópolis de atribuir a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Observatório Social do Brasil e de sete municípios catarinenses firmaram convênio de Cooperação Técnica visando a dar mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2013 22:00

O MPSC divulgou o local de prova para o Processo Público de Credenciamento de Estagiários de Ensino Médio e Ensino Superior em diversas áreas, exceto as de Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2013 22:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que condenou João Vanin, ex-Superintendente do Departamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2013 22:00

O MPSC e a SSP, por intermédio do CBMSC, assinaram Termo de Cooperação Técnica para a fiscalização das edificações residenciais transitórias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2013 22:00

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou a imediata interdição da Escola de Educação Básica João Silveira, localizada no município de Palhoça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que sejam feitas todas as obras e melhorias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2013 22:00

O MPSC e o município de Joinville (SC) assinaram o protocolo de intenções para formalizar a participação da cidade no grupo de parceiros da "Campanha Conte até 10".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2013 22:00

Um levantamento realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) constatou que 93,9% dos municípios catarinenses estão atendendo a política de gestão que prevê a destinação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina e o município de Joinville assinaram Termo de Cooperação e Adesão destinado ao projeto "O que você tem a ver com a corrupção?"

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura Municipal de Florianópolis e ajuizou ação civil pública em virtude de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2013 22:00

A Câmara de Vereadores de Irani reconheceu, em Sessão Solene realizada no dia 22 de outubro, trabalho realizado pelo Memorial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com oito empresas de Blumenau que se comprometeram a obter licenciamento ambiental para o exercício...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na vistoria de automóveis realizadas pela Circunscrição Regional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2013 22:00

A reunião do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realizada na quarta-feira (23/10), foi marcada pela homenagem ao servidor Nery...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2013 22:00

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região julgou recursos referentes à ação civil pública contra as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) e a Agência Nacional de Energia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2013 22:00

Foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que condenou o município de Joinville a recuperar área de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2013 22:00

O Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC elegeu o novo Ouvidor da instituição. O Procurador de Justiça Vânio Martins de Faria foi eleito por aclamação, nesta quarta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2013 22:00

A Constituição Federal de 1988, tornou o Ministério Público um órgão independente, com autonomia funcional, administrativa e financeira para defender os interesses da sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2013 22:00

Cidadãos interessados no tema do combate à corrupção estão convidados a participar do encontro que acontece na noite desta terça-feira (22/10), na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2013 22:00

Por conta de problemas técnicos no portal, o MPSC prorrogou as inscrições para o Processo Público de Credenciamento de Estagiários de ensino médio e de ensino superior em diversas áreas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2013 22:00

O MPSC divulgou no DOE publicado nesta segunda-feira (21/10) a relação dos classificados no processo de credenciamento para estagiários de graduação e pós-graduação em Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2013 22:00

Foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a decisão, obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul (BANRISUL) o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2013 21:00

A 3ª Secretária da Embaixada da Austrália no Brasil, Elisabeth Landels, visitou, na manhã desta quinta-feira (17/10), a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2013 21:00

A Comissão de Seleção de Estagiários do MPSC divulgou o gabarito definitivo da prova escrita do processo de credenciamento para estagiários de graduação e pós-graduação em Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2013 21:00

A Justiça atendeu a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública e proibiu, liminarmente, a empresa Alcaplas Indústria de Plásticos Ltda. de despejar o lodo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2013 21:00

Já está na rede o blog da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma. O blog é uma nova ferramenta de diálogo da Promotoria - que atua na área do meio ambiente - com a sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2013 21:00

A Promotora de Justiça da comarca de Joinville Simone Cristina Schultz ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo a responsabilização e o pagamento de indenização por parte do Estado de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2013 21:00

Atendendo ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou, liminarmente, que o município de Porto Belo (SC) não deve permitir novas edificações ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação com pedido de liminar para obrigar o município de Jaraguá do Sul (SC) a ampliar as vagas nos Centros de Educação Infantil (CMEIs) a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2013 21:00

Na manhã desta quarta-feira (16/10), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Lages deflagrou a operação policial batizada "Bola de Neve - o Degelo", dando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2013 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, a proibição imediata de utilização do sistema do "Concentre Scoring", adotado pela ...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2013 21:00

A Comissão de Concurso divulgou, no início da madrugada desta terça-feira (15/10), o Comunicado n. 26, com a lista dos aprovados no 38º Concurso de Ingresso no Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2013 21:00

O MPSC informa, com pesar, o falecimento do Procurador de Justiça Ricardo Francisco da Silveira nesta terça-feira (15/10). O Procurador-Geral de Justiça publicou portaria declarando luto oficial de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2013 21:00

A Justiça determinou liminarmente que o município de Jaraguá do Sul (SC) contrate estagiários para auxiliar alunos portadores de deficiência que cursam as classes do ensino regular. O prazo para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou em Juízo, na última sexta-feira (11/10), denúncia contra três Policiais Civis de Lages pela prática dos crimes de associação criminosa,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, na quinta-feira (03/10) e sexta-feira (04/10), as alegações finais das duas ações penais resultantes da Operação Simbiose, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2013 21:00

Atendendo ao pedido ajuizado em Ação Civil Pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou que o município de Porto Belo (SC) deve devolver ao Fundo Infância e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2013 21:00

Foi realizada, nesta quarta-feira (9), reunião para tratar a questão da superlotação da Central de Triagem do Estreito. Estiveram presentes os Desembargadores Vanderlei Romer (Corregedor-Geral da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2013 21:00

O evento, que ocorre nesta sexta (11/10), tem como objetivo debater os princípios da transparência pública e as falhas que ainda impedem o acesso eficaz dos cidadãos às informações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2013 21:00

Os bancos Safra, BMG e BV Financeira estão proibidos de aplicar a cláusula de cobrança de tarifa de liquidação antecipada (TLA), sob pena de multa de R$ 50 mil por descumprimento. As decisões...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2013 21:00

Em decisão liminar proferida nos autos da Ação Civil Pública, o juiz titular da Vara da Fazenda, Selso de Oliveira, concedeu parcialmente medida liminar pleiteada pelo Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2013 21:00

Durante todo o mês, o MPSC vai promover ações internas de reflexão sobre a saúde da mulher, em parceria com Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2013 21:00

O Estado de Santa Catarina deve fornecer aos moradores de Joinville, no Norte de Santa Catarina, medicamentos compostos por Rituximab e Trastuzumab para tratamento de neoplasia maligna (câncer)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2013 21:00

A Justiça atendeu a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou que o Estado de Santa Catarina promova a reforma integral do prédio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2013 21:00

Imagine ter sua imagem de bom pagador arranhada ao ser considerado como um possível inadimplente. E, pior, por um sistema obscuro, que utiliza critérios não revelados e impossibilitam você,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2013 21:00

O MPSC abriu as inscrições para o Processo Público de Credenciamento de Estagiários. As vagas são destinadas a estudantes de ensino superior em diversas áreas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)  requereu  a  interdição parcial da central de triagem de presos da Capital, conhecido como cadeião do Estreito,  até o limite de sua capacidade máxima...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2013 21:00

Os municípios de Porto Belo e Bombinhas devem sanar os problemas estruturais e sanitários de suas unidades de saúde. Essa é a determinação contida nas medidas liminares obtidas em duas ações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2013 21:00

Os proprietários de um imóvel localizado na Linha Passo Trancado, no interior de Xanxerê, estão impedidos de proceder qualquer edificação no terreno. A decisão liminar da 2ª Vara Cível da Comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta segunda-feira (7/10), ação civil pública com o intuito de obrigar, por meio de medida liminar, o Departamento Estadual de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2013 21:00

Atendendo Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou, por meio de liminar, o imediato afastamento de Carlos Manuel Correa da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2013 21:00

No próximo domingo (6/10), 1.569 estudantes de graduação e pós-graduação em Direito farão a prova e a redação de credenciamento para estágio no MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2013 21:00

O ônibus escolar, adquirido pela Prefeitura de Araquari com recursos previstos para a educação, somente poderá ser usado para atividades com caráter estritamente educacional. A decisão liminar do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2013 21:00

Na quinta-feria (3/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) efetivou a doação de um automóvel à Coordenação da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Florianópolis. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2013 21:00

O Tribunal de Justiça julgou procedente Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para declarar a nulidade da Portaria n. 16/2013, emitida pelo Juiz...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2013 21:00

As escolas do município de Xanxerê que participam do projeto Recicle em cena, criado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 2ª Promotoria de Justiça da comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2013 21:00

Um escritório de advocacia processado por ato de improbidade administrativa pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi condenado por ter cometido as mesmas ilicitudes no Rio Grande...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2013 21:00

A Justiça Federal determinou, por meio de liminar, que o Sistema Único de Saúde (SUS) cumpra a Lei nº 12.732/2012 e considere o prazo de até 60 dias para o início do tratamento de paciente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2013 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o Juízo da Fazenda Pública da Comarca de Itajaí determinou que os médicos Milton de Miranda Santoro, Pedro Evandro Alvin de Faria e...