MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2014 21:00

Um ex-Presidente da Câmara de Vereadores de Descanso e um ex- assessor Jurídico da Câmara do mesmo município tiveram os bens bloqueados pela Justiça no valor de R$51 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2014 21:00

Odair José Rocha Gurber, de 20 anos de idade, morador de São Bento do Sul, foi condenado a 11 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pela tentativa de homicídio contra Welington...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2014 21:00

O Secretário de Administração e Finanças do Município de Celso Ramos deve ser exonerado do cargo em até cinco dias por ser sobrinho do Vice-Prefeito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2014 21:00

O Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Gilberto Callado de Oliveira, e o Subcorregedor-Geral, José Galvani Alberton, receberam, na tarde desta segunda-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2014 21:00

O município de Concórdia concluiu, a pedido da 3ª Promotoria de Justiça, mapa com as áreas restritas à propaganda volante (carros e motos de som).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2014 21:00

Neste sábado, 4 de outubro, Dia Mundial dos Animais e da Natureza, o MPSC lembra que maltratar ou abandonar um animal é crime e a pena pode chegar a um ano de detenção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2014 21:00

O Município de Urupema terá de devolver a seus contribuintes os valores da "taxa de expediente", relativa à emissão do carnê do IPTU.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2014 21:00

Este ano, o MPSC já ajuizou quase 10 mil ações contra motoristas que cometeram crimes de trânsito. Desses, 6,6 mil dirigiam bêbados. Assista no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2014 21:00

O Município de Itajaí está proibido de licenciar ou expedir alvarás para a área que envolve o canto Norte da Praia Brava, correspondente à Macrozona de Proteção Ambiental delimitada pelo Plano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2014 21:00

O vigilante Ivonir Bisgaia dos Santos, de 58 anos de idade, foi condenado a seis meses de detenção em regime aberto por ter maltratado oito cachorros, inclusive causando a morte de dois deles, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2014 21:00

Os três prédios do MPSC da Capital terão uma iluminação diferente em outubro. A partir desta quarta-feira, os prédios ganharão luzes rosas em apoio ao Movimento Outubro Rosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2014 21:00

O Gaeco cumpriu, na manhã desta quarta-feira (1/10), quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Palmitos e de Riqueza.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou, nesta segunda-feira (29/9), a soltura dos oito presos na Operação Trato Feito que continuavam detidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2014 21:00

Os clubes de futebol de Santa Catarina têm até o dia 25 de novembro deste ano para providenciar e protocolizar os quatro laudos técnicos exigidos pelo Ministério do Esporte....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2014 21:00

Mais uma vez temos a chance de melhorar. Mais uma vez somos os responsáveis por nosso destino. As eleições de 5 de outubro estão aí. Reclamamos, xingamos, queremos fazer diferente. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2014 21:00

A condenação por ato de improbidade administrativa de Vanderlei Olívio Rosso, ex-Prefeito de Urussanga, obtida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2014 21:00

O MPSC ofereceu denúncia contra Milton Zanghellini Ruckl por provocar a morte de seis pessoas e quase matar mais outras seis, em um acidente de trânsito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2014 21:00

Visando à adequação às normas de segurança de edificações, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com dois hotéis e uma pousada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2014 21:00

Atendendo a pedido conjunto formulado pela 1ª e pela 2ª Promotorias de Justiça de Xanxerê, a Justiça concedeu prazo de 180 dias para que o Estado de Santa Catarina e o Município corrijam os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2014 21:00

A CELESC em Blumenau tem prazo de 20 dias para cumprir a Resolução da Aneel e atender os clientes presenciais em um tempo máximo de 45 minutos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ingressou, mais uma vez, por meio de Ação Civil Pública, contra a empresa Criciúma Construções e os seus proprietários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2014 21:00

Vanderson Silveira Meneghini foi condenado a 12 anos de reclusão pelo homicídio de Jair Antônio Vargas, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Balneário Camboriú realizada nesta quinta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2014 21:00

As escolas municipais de Abelardo Luz não poderão obrigar os pais a comprarem material didático ou uniforme. É obrigação do poder público fornecer gratuitamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2014 21:00

Torcedor do JEC é condenado a 9 anos de prisão por tentar matar outro torcedor do Figueirense em abril deste ano, na final do Campeonato Catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2014 21:00

Nesta quinta-feira (25/09) o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou um Exercício de Evacuação no Edifício Campos Salles.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2014 21:00

Promotoria de Balneário Camboriú expediu recomendação à Prefeitura para que aceite a inscrição de casais homoafetivos em casamento coletivo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2014 21:00

O Estado tem de disponibilizar acompanhamento individualizado de professor auxiliar para estudante com necessidades especiais que frequenta ensino médio na rede pública estadual em Trombudo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2014 21:00

A Comissão de Concurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa que houve alterações no cronograma do XXXIX Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2014 21:00

Canoinhas, Joinville e São Bento do Sul realizaram o diagnóstico de serviços oferecidos pelas Secretarias do Estado da Educação, Saúde e Assistência Social e pela Fundação Catarinense de Educação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2014 21:00

Foi negado o provimento da apelação do Município de Ibiam contra a sentença obtida no Juízo de Tangará pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que exigiu a ampliação do sistema de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2014 21:00

Dados alarmantes colocam Santa Catarina entre os Estados menos seguros para se trafegar. Estamos na 11ª colocação entre as 27 unidades da Federação com maior número de mortes no trânsito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2014 21:00

A Procuradoria-Geral de Justiça recebeu nesta semana a visita de estudantes do curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense e da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2014 21:00

A Justiça julgou procedente os pedidos da Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que questionou a implementação do Centro de Atendimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2014 21:00

Três exemplos de inovação na administração pública serão apresentados na próxima sexta-feira (26/9) durante mais uma edição do inovaday, na sede do Ministério Público de SC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2014 21:00

O Município de Correia Pinto deve contratar, em caráter excepcional e temporário, até a realização de concurso público, médicos para atuarem na emergência da Fundação Hospitalar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2014 21:00

A ex-secretária da Saúde do município de Presidente Nereu foi condenada por ato de improbidade administrativa praticado em novembro de 2012. A decisão da 3ª Vara Civil da Comarca de Rio do Sul...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2014 21:00

A atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no combate à sonegação fiscal resultou, ao final de 2013, na recuperação de R$420 milhões aos cofres estaduais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2014 21:00

A Justiça condenou cinco pessoas pelo crime de associação para o tráfico de drogas, especialmente pela comercialização ilícita de cocaína para traficantes da região da Grande Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2014 21:00

A rua Pedro Ivo, no Centro de Florianópolis, será interditada em frente ao prédio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), edifício Campos Salles, nesta quinta-feira (25/09),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2014 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça de Brusque tem trabalhado para garantir o bem-estar de idosos e pessoas portadores de necessidades especiais que vivem nas instituições do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2014 21:00

Jaraguá do Sul deve garantir vagas em creches e pré-escolas a todas as crianças com até cinco anos e zerar a fila de espera até o dia 31 de dezembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2014 21:00

Instituído em 2000, o Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infantojuvenil tem como objetivo a conscientização e a mobilização da sociedade catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2014 21:00

Em decisão liminar, a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Correia Pinto, de outras 10 pessoas e de três empresas, no valor de R$45.178,00, montante que alcançaria o dano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2014 21:00

Os esforços do Ministério Público na Operação Trato Feito se concentram, agora, na oitiva das pessoas relacionadas no inquérito e na análise e perícia dos documentos, mídias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2014 21:00

Começou, nesta terça-feira (23/09), mais uma rodada do diagnóstico de serviços oferecidos pelas Secretarias do Estado da Educação, Saúde e Assistência Social e pela Fundação Catarinense de Educação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2014 21:00

Nos dias 24, 25 e 26 de setembro, acontecerá o V Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público, em Maceió (AL). O evento tem como objetivo reunir os profissionais responsáveis pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2014 21:00

O GAECO cumpriu, na manhã de hoje, mandado de busca e apreensão em uma empresa de mecânica automotiva situada em Brusque.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2014 21:00

A Prefeitura de Criciúma atendeu à recomendação do Ministério Público de Santa Catarina e criou o segundo conselho tutelar do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da ex-Prefeita de Jaraguá do Sul Cecília Konell por ato de improbidade administrativa praticado em 2009.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedidos liminares para que o município de Joinville corrija seus problemas no fornecimento e nos reparos no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2014 21:00

Quatro empreendimentos da Criciúma Construções Ltda sofreram intervenção judicial na última semana, no município de Criciúma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2014 21:00

O uso indiscriminado de agrotóxicos, o impacto socioambiental das hidrelétricas, a silvicultura e as áreas de preservação permanente serão alguns dos tópicos debatidos durante a Audiência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2014 21:00

Foram inauguradas as novas instalações do MPSC anexas ao Fórum Desembargador Eduardo Luz, na região central da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2014 21:00

A Justiça determinou, na última sexta-feira (19/9), o afastamento do prefeito e do vice-prefeito de Coronel Freitas dos respectivos cargos pelo período de 30 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2014 21:00

A Vara Militar da Capital recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público e decretou a prisão preventiva de um policial militar em Anchieta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2014 21:00

Na manhã desta sexta-feira (19/9), foi realizada operação do GAECO para cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Coronel Freitas, Xanxerê, Maravilha e Arabutã, todas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2014 21:00

A Justiça proferiu a segunda sentença condenatória aos envolvidos na Operação Arrastão, desencadeada no ano de 2009 nos municípios de Tijucas, Canelinha, São João Batista, Itapema, Balneário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2014 21:00

O STJ negou recurso do Colégio Universitário Milenium, de Criciúma, e manteve a sentença que obriga a instituição a limitar em 35 o número de alunos em salas de aula do ensino fundamental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2014 21:00

O ex-Prefeito de São Domingos Danúncio Bittencourt pagou indenização de R$25.790,45 em benefício do Município pelos prejuízos causados aos cofres públicos quando estava à frente da Prefeitura, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2014 21:00

Com o slogan " O Trânsito Só Muda se Você Mudar", o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançará, nesta quinta-feira (18/9), uma campanha de conscientização e educação no trânsito.