MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2015 21:00

A Comissão de Seleção de Estagiários do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou no Diário Oficial Eletrônico publicado nesta sexta-feira (03/7) o local de prova para o Processo Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2015 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou a intervenção no cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas e Processos da Comarca de São Lourenço do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2015 21:00

6877584b6c774acd87a34f4422fe6f1b.JPEG O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quinta-feira (9/7), para informar,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu chamada para submissão de artigos científicos na Revista Atuação . Os interessados devem enviar seus trabalhos para o e-mail...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2015 21:00

ff63085ab4f842469819cd8e05887761.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou, em São Lourenço do Oeste, um trabalho para combater a sonegação fiscal na cadeia produtiva do leite. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2015 21:00

675c4ea74f5a45fe94f4ea25946f814a.JPEG Atendendo a pedido da Promotoria de Justiça de Anita Garibaldi em ação de improbidade, o Poder Judiciário condenou um mecânico e um dono de uma cafeteria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2015 21:00

O programa Lar Legal entregou, nesta terça-feira (7/7), o maior volume de títulos de propriedade desde o início do projeto em 2012. Nessa etapa, realizada na comarca de São Francisco do Sul, 911...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2015 21:00

500bd9ede40b4d2b8322304358b5632f.JPEG A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou que a empresa Supergrains Investimentos LTDA. paralise qualquer atividade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2015 21:00

Cerca de 15 moradores de rua foram abordados, na noite desta quinta-feira (2/7), no centro de Florianópolis, por uma equipe multidisciplinar de profissionais que busca garantir os direitos básicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2015 21:00

Além de estar sob efeito de àlcool, o motorista conduzia em excesso de velocidade. Por essas circunstâncias, o Ministério Público denunciou o advogado por homicídio doloso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2015 21:00

A 20ª Promotoria de Justiça da comarca de Florianópolis, especializada no combate à sonegação fiscal, passou a ter atuação regional. A mudança faz parte das ações previstas na área pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, na noite desta quinta-feira (2/7), uma ação para encaminhar pessoas em situação de rua a casas de acolhimento ou clínicas de reabilitação. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2015 21:00

9954ac155721460cafe70e40d4bf19f1.JPEG O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta quarta-feira (1/7), um habeas corpus ao empresário Rogerio Cizeski, que estava preso preventivamente desde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2015 21:00

8d2699dc76354a698007962fa7905382.JPEG A Prefeita do Município de Celso Ramos foi condenada a ressarcir os cofres municipais o valor de R$11.520,00 pelo prejuízo causado e a pagar uma multa de R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2015 21:00

9f6d97c365784d71a796661936e11df3.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram, conjuntamente, ação civil pública contra a Universidade Federal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2015 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Joinville cumpriu, nesta terça-feira (30/06), mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura e no Lar dos Idosos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2015 21:00

fe53c8b4050647ab86bc02d5493cad72.JPEG O cadastramento para integrantes de torcidas organizadas dos clubes catarinenses foi debatido em reunião promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu e o Judiciário arquivou, na sexta-feira (26/6), o inquérito policial que apurou a eventual prática de crime de homicídio culposo no acidente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2015 21:00

cefbed7d47614e34889cb7eec17bfc35.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Gaspar, vai encaminhar ao Executivo Estadual os laudos técnicos que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2015 21:00

Dois auditores fiscais foram condenados pela Justiça à prisão após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Oidivo Leonam Johnson Pereira foi condenado a 31 anos e seis meses de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2015 21:00

O quê: reunião entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com representantes de torcidas organizadas de clubes das séries A e B do campeonato catarinense, da Polícia Militar, da Federação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento do Procurador de Justiça aposentado Arno Schmidt,79 anos, na madrugada deste sábado (27/6).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2015 21:00

431f679b2d51411b99a86a891589b468.JPEG Neste sábado (27/06), completa um ano a aprovação da Lei n. 13.010/2014, que estabelece o direito de crianças e adolescentes de serem educados e cuidados sem o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2015 21:00

efb2c169af5a4d05817f79bfb7be2064.JPEG A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania tem até segunda-feira (29/6) para se manifestar sobre a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2015 21:00

A 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, com atuação na defesa do meio ambiente participa, nesta sexta-feira (26/6) de um debate sobre as águas e suas recentes alterações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2015 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de Rogério Cizeski que está preso preventivamente como parte das investigações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2015 21:00

O Ministério Público Eleitoral ofereceu denúncia contra 8 envolvidos em compra de votos e 2 em corrupção de testemunha no município de Orleans. A acusação, que consiste na distribuição de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2015 21:00

bb4eb5d75b494d8aada07e4bb0356aab.JPEG Ao final do 1º Seminário Catarinense de Olericultura, realizado em Caçador, nesta quarta-feira (24/6), uma cena despertou a atenção. Reunidos pelo engenheiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2015 21:00

adb9a730b9714b5395d083111e9d41a9.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra dois irmãos pelo estupro e morte de uma jovem, ocorrido no mês de maio, em Urubici....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2015 21:00

bd76ee2f8b264a3db1e057b8d65e16af.JPEG A União Tricolor, torcida organizada do Joinville Esporte Clube (JEC), assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2015 21:00

c49d722fbcaa40a1999fbc4850e8777b.JPEG A convite do Ouvidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Desembargador Salim Schead dos Santos, o Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2015 21:00

Quatro servidores públicos e um empresário tiveram os bens bloqueados no valor de R$43.821,25 por atos de improbidade administrativa no município de Irani. Os servidores são o ex-prefeito Cleinor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2015 21:00

A Prefeitura de Bandeirante se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a criar e a regulamentar, em 10 meses, o programa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está participando da campanha "Justiça pela Paz em Casa", que tem o objetivo de promover e efetivar a cultura da paz no ambiente familiar por meio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2015 21:00

2e177988155f4990a546d4b9250a5d50.JPEG O promotor de Justiça Davi do Espírito Santo, titular da 25ª Promotoria de Justiça, com atribuição na área da Educação, recebeu, nesta terça-feira (23/6),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2015 21:00

fe376a16272347c989b26973e9cf61c7.JPEG O vice-prefeito de São Bernardino, Leandro da Silva Galupo, teve os bens indisponibilizados pela Justiça no montante de R$57.809,85. A decisão, de caráter...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2015 21:00

539da498950f46a5a09594ccbde9f11b.JPEG O Município de Joinville terá de, num prazo de doze meses, zerar a fila de espera de pacientes que aguardam para a realização de exames de ultrassom com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2015 21:00

O Poder Judiciário atendeu requerimento da Promotoria de Justiça de Anita Garibaldi e determinou o bloqueio de bens de um ex-servidor público da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2015 21:00

O padrasto de uma adolescente foi condenado, este mês, a pena de 36 anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado por ter abusado sexualmente da vítima durante três anos seguidos, resultando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2015 21:00

O Promotor de Justiça Substituto Renato Maia de Faria, em exercício na 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, requisitou ao Delegado Regional de Polícia, Dirceu Silveira Júnior, nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2015 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do Município de Brusque de suspensão de liminar que determinou o oferecimento de vaga, em período integral, a todas as crianças de zero a cinco anos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2015 21:00

eab1f13676ac4bf78dd3a87c643113f7.JPEG A secretária municipal de Saúde de Coronel Freitas foi afastada temporariamente do cargo por suspeitas de desvio de dinheiro público. A decisão judicial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2015 21:00

b94bc0a2839647978fcef2f0d31b2e36.JPEG As instituições que atendem adolescentes em conflito com a lei precisam atuar de forma integrada para que as metas de ressocialização sejam alcançadas. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2015 21:00

7bc228d5a94143d2a3ed58b8c56a26dd.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou, nesta segunda-feira (15/06), um Procedimento Preparatório (PP) para apurar se houve ou não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2015 21:00

c042f432151e427d99100a2966c7346e.JPEG Com objetivo de apoiar os municípios na implementação de uma política que garanta a saúde de adolescentes infratores, o Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2015 21:00

dc7db51bb91246359e2466d8aec23cd3.JPEG Cerca de 60 auditores fiscais se reuniram em Concórdia para o workshop "Fiscalização e Crimes contra a Ordem Tributária", na última semana (11/06). Promovido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2015 21:00

77b07e54e4484136a8b2381affe72763.JPEG As prefeituras têm até o dia 25 de junho para elaborar o Plano Municipal de Educação (PME) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já orientou os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2015 21:00

Após decisão do Supremo Tribunal Federal, que negou recurso do ex-prefeito de Vidal Ramos Heinz Stoltemberg e da esposa do político, Ilca Leonor Stoltemberg, processados pelo Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2015 21:00

O Promotor de Justiça Daniel Paladino ministrou uma palestra no seminário "Envelhecimento sem violência", promovido pela Comissão de Direito do Idoso da Seccional na Ordem dos Advogados do Brasil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2015 21:00

3cfa63097e1a4356934e97c971b982bc.png Durante a "I Semana do Meio Ambiente", promovida pelo Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, em São Miguel do Oeste, o Promotor de Justiça Maycon Robert Hammes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2015 21:00

28a2f0e661a84144a5afd47e702076dd.JPEG Em Santa Catarina, 70% dos assassinatos estão direta ou indiretamente ligados ao tráfico de entorpecentes. Para desenvolver políticas públicas voltadas à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00

45c205c6755e474cba63e7eb088126cb.JPEG "Viver é envelhecer, nada mais", escreveu Simone de Beauvoir, no ano de 1960, em sua obra "A força da idade". E, de fato, envelhece-se desde que se nasce em um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a decisão liminar contra a empresa Pedrita Planejamento e Construção Ltda. a fim de suspender as atividades de exploração em uma pedreira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00

7f39bdd3fd5e4df7b5677d2983d31a0c.JPEG O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da MHD Comércio de Combustíveis Ltda. e manteve a sentença que proíbe a venda de combustíveis em desacordo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a decisão de demolir uma residência construída em Área de Preservação Permanente (APP) no município de Imaruí. A decisão manteve sentença...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00

0f03ed0db9194256a005079704b387f6.JPEG O Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira acompanhou, na tarde desta sexta-feira (12/06), a retirada dos outdoors de duas casas noturnas voltadas à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00

a338a4902e6d467f81f62e0b27317aaa.JPEG Depois de 8 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Capital condenou, nesta quarta-feira (10/6), Patrício Correa de Oliveira a 12 anos de reclusão a serem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00

8e65b7a476304c849c219f01f31a5588.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Gerência de Desenvolvimento Ambiental da Fundação do Meio Ambiente (FATMA) em Joaçaba que os pedidos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00

d9eb3ec66ca54165920b0a39e1938e21.JPEG O Poder Judiciário determinou, liminarmente, que o Estado de Santa Catarina forneça o medicamento Lucentis (Ranibizumabe) para uma paciente idosa com edema...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2015 21:00

2badd34a33c648618685161db4a4b030.JPEG O Poder Judiciário atendeu o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar liminarmente que o Município de Florianópolis faça a limpeza...