MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2015 21:00

A segunda edição da campanha "O Trânsito Só Muda se Você Mudar" começa nesta sexta-feira (18/9). O objetivo do MPSC é a conscientização e a educação da sociedade para o trânsito mais seguro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2015 21:00

Os Ministérios Públicos dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul firmaram compromisso de atuar conjuntamente para combater práticas relativas ao uso de agrotóxicos que impliquem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2015 21:00

Esse foi um dos temas debatidos no evento promovido pelo MPSC com o objetivo de desmistificar o assunto e evitar o suicídio. O projeto integra a campanha Setembro Amarelo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a extensão do direito à medicação específica conquistado para três pacientes, dois de Lages e outro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2015 21:00

A Prefeitura de Itajaí se comprometeu, em termo de ajustamento de conduta proposto pelo MPSC, a corrigir as irregularidades e implementar um sistema de comunicação transparente e eficaz aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2015 21:00

Decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Município de Orleans regularize a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas a todas as crianças de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2015 21:00

O encontro, com entrada gratuita, será das 13h30 às 17h30, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça e contará com cobertura online pelo twitter do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2015 21:00

Programa do MPSC, desenvolvido com outros órgãos, já reduziu em 13 pontos percentuais o índice de desconformidade de resíduos agrotóxicos em alimentos: de 34,4% para 21,5.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2015 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afirmou que a Súmula Vinculante n. 13, que veda o nepotismo, também pode ser aplicada a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2015 21:00

Na tarde desta quarta-feira (16/9), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Lages, cumpriu mandado de prisão de um empresário do setor madeireiro na Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2015 21:00

Com a instalação da nova unidade, houve redistribuição das áreas de atuação das Promotorias de Justiça a fim de aprimorar a atuação do Ministério Público na região

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2015 21:00

Responsável pelos homicídios de quatro pessoas da própria família, Luiz Carlos Flores, conhecido como "Liquinha", teve a pena aumentada a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de 97...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2015 21:00

Inspeção sanitária realizada em conjunto pelo MPSC e Vigilâncias Sanitárias na região da Grande Florianópolis aponta irregularidades no sistema de captação e tratamento de água.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2015 21:00

Isso significa que o Estado de Santa Catarina é obrigado a oferecer atendimento especializado em hospital de referência para gestantes de alto risco. Trata-se de um direito individual do qual o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2015 21:00

A empresa Claro deve parar, imediatamente, de enviar torpedos e mensagens para efetivar a contratação de serviços sem que o cliente tenha solicitado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2015 21:00

O MPSC obteve decisão favorável do TJSC para que médicos e dentistas que atuam na saúde pública comprovem as horas trabalhas por meio de um sistema eficaz de controle de frequência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2015 21:00

A Prefeitura de Tijucas aderiu ao Programa Saúde Fiscal do MPSC, que visa o combate a sonegação fiscal. Ao todo, mais de 250 prefeituras participam do projeto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2015 21:00

Com o objetivo de discutir o preconceito que existe quando se fala em doenças mentais, o MPSC apoia a campanha "Setembro Amarelo", e promove o evento Doenças Mentais: Falar para Prevenir, Conhecer...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2015 21:00

Na próxima terça-feira, dia 15 de setembro, todos os interessados em debater a qualidade da educação em Barra Velha estão convidados para participar de uma audiência com o Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2015 21:00

O acordo terá duração de dois anos e visa o intercâmbio de informações da plataforma Consumidor Vencedor do MPSC e do serviço disponibilizado pela SENACON no site consumidor.gov.br.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu continuidade nesta quinta-feira (9/9) à série de encontros regionais com o intuito de aprimorar a atuação integrada das instituições de defesa do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2015 21:00

As alterações no sistema visam, principalmente, possibilitar a restituição de valores do tempo excedente ao de funcionamento da Zona Azul, flexibilização da cobrança de valor mínimo para recarga e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2015 21:00

Foi deferida a medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar o afastamento do cargo do Prefeito do Município de Ibiam, Clóvis José Busatto, e do servidor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2015 21:00

Qualquer instituição pública ou privada pode agendar uma visita para conhecer o Ministério Público. Trata-se do projeto Conhecendo a Instituição, em que os visitantes são recebidos por um Promotor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2015 21:00

A pedido do MPSC, o Presídio de Tijucas será restaurado após ser identificada diversas irregularidades apontadas em laudos do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e de Engenharia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2015 21:00

Prefeito e Vice de Santa Helena tiveram os bens bloqueados, liminarmente, a pedido do MPSC pela prática de atos de improbidade adiministrativa que causaram prejuízo aos cofres públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2015 21:00

O responsável pelo Hotel Morro do Sol deverá demolir uma edificação construída para destinar um espaço de lazer aos hóspedes. A sentença foi obtida pelo MPSC devido a área ocupada bloquear um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2015 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Casan se comprometeu a não realizar ligações à rede de água para edificações que não apresentem alvará de construção ou habite-se.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2015 21:00

O bloqueio, no valor de R$707 mil, foi decretado a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em decorrência de atos de improbidade administrativa de ex-funcionários da Prefeitura de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2015 21:00

A Prefeitura de Tijucas assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC e vai criar um ecoponto. Trata-se de um local onde a população pode levar materiais como pneus, garrafas e latas que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2015 21:00

O prefeito de Campos Novos acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afastou as Secretárias de Assistência Social e de Educação do Município. As servidoras eram,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2015 21:00

Empresa paga multa de mais de R$ 1 milhão à sociedade catarinense por ter adicionado muita água ao frango congelado. O consumidor acabava pagando mais caro pelo produto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2015 21:00

As inscrições para o evento que pretende promover a compreensão de transtornos mentais e acabar com os preconceitos sobre essas doenças já estão abertas. Qualquer pessoa pode participar de forma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2015 21:00

Os presos estão divididos em 25 contêineres, considerados "masmorras" pelo Promotor de Justiça que ajuizou o pedido de interdição parcial de estabelecimento prisional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2015 21:00

Órgãos públicos oferecem alternativa para que comércio de pescado seja regularizado em Florianópolis. A Cidasc e a Secretaria Municipal da Pesca estão adequando provisoriamente os entrepostos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2015 21:00

A medida liminar que determinou a paralisação da obra no terreno onde ficava o Casarão Strecker, prédio histórico de Brusque demolido sem licença, foi mantida em 2º Grau. O objetivo da ação é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu da sentença que absolveu Adriano Pereira Duarte do crime de tráfico de drogas e obteve, em 2º Grau, a condenação do réu a sete anos e oito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2015 21:00

O novo programa dará suporte ao APOIA, que trata da permanência do aluno da escola. A proposta, agora, é ir além e tratar também da qualidade da escola.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2015 21:00

Após a intervenção do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Câmara de Vereadores de Antônio Carlos aprovou e o Prefeito sancionou projeto de lei revogando uma lei municipal que contrariava...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2015 21:00

O Ministério Público, na comarca de Correia Pinto, apresentou denúncia pelo crime de tortura contra cinco policiais militares, em razão de uma ação realizada em abril deste ano no município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2015 21:00

O Tribunal do Júri atendeu integralmente denúncia oferecida pelo MPSC para condenar Elias Gonçalves da Conceição por 30 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão. O réu foi sentenciado pela tentativa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2015 21:00

Com mais de 10 mil processos em tramitação na comarca, a 2ª Promotoria de Justiça irá atuar no combate à sonegação, na cidadania e na execução penal e criminal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2015 21:00

89d4f47829354a73bdad63d120fc2a2f.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou da criação da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP). Trata-se de um instrumento para estimular...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2015 21:00

O MPSC manifestou-se contrário à revogação da prisão preventiva de Luís Paulo Mota Brentano, réu confesso do homicídio do surfista Ricardo dos Santos na Praia da Guarda do Embaú, município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2015 21:00

Foi cumprido, nesta sexta-feira (28/8), mais um mandado de prisão preventiva contra um agente público em Itajaí, dando continuidade à operação "Dupla Face". Também foram cumpridos mais quatro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu continuidade, nesta sexta-feira (28/8), à série de encontros regionais com o intuito de aprimorar a atuação integrada das instituições de defesa do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2015 21:00

Foi decidido de forma amigável, durante audiência de conciliação realizada no fórum de Papanduva, a desocupação de uma fazenda invadida pelo Movimento dos Sem Terra (MST), na localidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2015 21:00

O Estado de Santa Catarina deverá oferecer vagas em UTI para a população da região de Ibirama.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2015 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em primeiro grau, que determina a disponibilização, pelo Município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2015 21:00

MPSC se reúne com órgãos de defesa do meio ambiente para atuar de forma mais integrada e efetiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2015 21:00

Município deve ampliar os serviços de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de risco e instituir o Programa Família Acolhedora. A ação civil pública foi ajuizada porque a Capital conta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2015 21:00

O MPSC iniciou nesta semana mais uma etapa para o aprimoramento de sua estrutura administrativa, ao definir as atribuições das Secretarias das Promotorias de Justiça e ao instituir, como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2015 21:00

O Governo do Estado, o Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça e a Assembléia Legislativa lançaram a campanha "Drogas, Não dá mais para aceitar". Trata-se de uma campanha com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2015 21:00

Foi deflagrada, nesta segunda-feira (24/08/2015), em Itajaí, a operação "Dupla Face" com a prisão de oito pessoas - sete temporárias e uma preventiva - nas cidades de Itajaí (seis), Gaspar (uma) e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2015 21:00

Jaraguá do Sul tem, a partir desta segunda-feira (24/8), sua 8ª Promotoria de Justiça. Esta é a 32ª Promotoria de Justiça instalada no Estado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00

O artigo, produzido pelo Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, fala sobre o conceito de habitação segura e seus aspectos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Adriano Manoel dos Santos, Edinei Silva de Carvalho, Jonas Roberto Pereira e Juan Felipe de Carvalho a penas que variam de 12 a 14 anos de prisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00

O MPSC recomendou à FATMA que, em todos os pedidos de parcelamento do solo para fins urbanos que necessite de supressão de vegetação, expeça autorização de corte somente em conjunto com a Licença...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em 2º grau, o afastamento por 90 dias de Fernando Pizzolo Manenti do cargo de Presidente da Câmara de Vereadores do município de Timbé do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00

O prefeito Elói José Quege, que vinha descumprindo, há dois anos, uma decisão judicial sobre contratação de servidores temporários, foi afastado por até 180 dias.