MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2016 21:00

Recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi reconhecido pela Justiça para declarar culpados um ex-prefeito de Vargem e envolvidos nos crimes de associação criminosa, desvio de verba...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2016 21:00

Os próximos seminários ocorrem em São Miguel do Oeste, Chapecó e Joaçaba. Participe e tire suas dúvidas sobre as alterações legislativas para as eleições 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2016 21:00

O autor do crime matou um idoso e depois decepou seu dedo na tentativa de usá-lo para saque em caixa eletrônico. O denunciado está preso preventivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2016 21:00

Estado deve construir estação de tratamento de esgoto em 180 dias. Até lá, caminhão limpa-fossa deverá retirar os efluentes para que estes não poluam os recursos hídricos da região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2016 21:00

Luiz Augusto Simas causou a morte de uma idosa de 67 anos e feriu uma jovem de 12 ao acertá-las em uma faixa de pedestres no centro de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2016 21:00

7d0354d9519b417081c22cfcd886a66b.JPEG Um morador de Guabiruba se comprometeu, ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a recuperar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2016 21:00

Liminar conquistada pelo MPSC determina o fornecimento regular e contínuo para a população que estava sujeita a dias seguidos sem a prestação serviço essencial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2016 21:00

Na etapa de Joinville dos Seminários Regionais Eleições 2016, os Partidos Políticos e candidatos foram orientados a ficar atentos aos prazos para abertura de contas e para prestação de contas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2016 21:00

Imóveis com ligação irregular de esgoto deverão ser lacrados e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Canasvieiras ampliada até o final do ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2016 21:00

O primeiro evento no interior do Estado foi realizado em Mafra e teve entre os assuntos abordados as coligações e o registro de candidaturas. O próximo seminário ocorre em Joinville nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2016 21:00

fa85c889cc3d4d94a2b3828b856e40c1.JPEG O proprietário da casa de shows Kengo's Club, de Fraiburgo, aceitou proposta de termo de ajustamento de conduta formulado pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2016 21:00

Terreno é ocupado atualmente por aproximadamente 120 pessoas, que devem sair do local até o dia 12 de junho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2016 21:00

5aed70b8f5054250a403184c0017f81c.JPEG A coordenação do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) reuniu na tarde de quinta-feira (28/4) representantes de organizações públicas e privadas, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2016 21:00

A Liminar foi obtida em ação ajuizada pelo MPSC e determina a restauração das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado Salles

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2016 21:00

O Programa Aprendiz, que foi lançado nesta sexta-feira (29/4), oferecerá oportunidade de aprendizado profissional a jovens que cumprem medida socioeducativa, em situação de vulnerabilidade e com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2016 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação pelo homicídio por motivo torpe e mediante o emprego de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2016 21:00

Ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) demonstra que a Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES) fez uso de propaganda enganosa e não possuía autorização do Ministério da Educação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2016 21:00

Como resultado na melhoria da qualidade do atendimento, atualmente o Município de Canoinhas tem apenas uma criança em instituição de acolhimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2016 21:00

Estado deve nomear 89 Policiais Civis e 119 Policiais Militares. A liminar obtida pelo MPSC também determina reformas nos prédios ocupados pela segurança pública no Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2016 21:00

a201ce456c724dd59b4a65bc088bf54e.JPEG O Promotor de Justiça José Eduardo Cardoso, responsável pelo Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, tem cinco processos em andamento contra pessoas que ocupam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2016 21:00

af8bbccf456d40418f068efc6f076cc0.JPEG O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) vai encaminhar notas de repúdio a um projeto de lei em tramitação na Câmara...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2016 21:00

O Programa Aprendiz, que será lançado nesta sexta-feira (29/4), oferecerá oportunidade de aprendizado profissional a jovens que cumprem medida socioeducativa, em situação de vulnerabilidade e com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2016 21:00

Justiça aumentou a sentença dos envolvidos no tráfico a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2016 21:00

Segundo decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município deve atender todos os idosos e pacientes com requisição de urgência que aguardam por tratamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2016 21:00

Na próxima semana, Mafra (3/5), Joinville (4/5) e Itajaí (5/5) recebem as palestras promovidas pelo MPSC. As inscrições, gratuitas e limitadas, já estão abertas e podem ser feitas pela internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2016 21:00

Vilmar Foppa foi processado pelo MPSC e condenado por exigir porcentagem de salário de servidor comissionado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2016 21:00

MPSC apontou contradição na decisão que havia anulado condenação e então TJSC revisou acórdão e manteve a sentença de primeiro grau que condenou três pessoas, entre elas um ex-Prefeito de São João...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2016 21:00

Encontro objetiva discutir e formular propostas sobre temas relevantes para a saúde coletiva decorrentes do impactos do uso de agrotóxicos e transgênicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2016 21:00

Organizador do evento fica sujeita a multa diária de R$ 50 mil se descumprir a ordem judicial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2016 21:00

Costa das Orquídeas foi prevista em TAC e criada por decreto da Prefeitura de Balneário Camboriú para a preservação do meio ambiente no entorno da Área de Proteção Ambiental (APA) da Costa Brava.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2016 21:00

41d8a2feba804fafbaca190adc52ceab.JPEG Três denunciados na "Operação Parada Obrigatória", deflagrada em Itajaí no ano passado para investigar crimes praticados na coordenadoria municipal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2016 21:00

40ª Promotoria de Justiça da Capital tem como foco as áreas da Tutela Difusa da Segurança Pública e do Controle Externo da Atividade Policial. A próxima instalação será em Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2016 21:00

Encontro objetiva discutir e formular propostas sobre temas relevantes para a saúde coletiva decorrentes do impactos do uso de agrotóxicos e transgênicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2016 21:00

ef61a891f2594fce8788694e83b8dd71.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o comprometimento da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú para a tomada de medidas que evitem o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2016 21:00

No encontro do mês de abril, representantes do Fundo apreciaram projetos e perícias e as contas de processos anteriores foram apresentadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2016 21:00

Acordo proposto pelo MPSC possibilitou a documentação dos ranchos de pesca ainda existentes no Município e no levantamento dos bens culturais da cidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2016 21:00

A sentença contra Élio Pedro Hoss Godoy prevê o pagamento de multa de três vezes o valor recebido ilegalmente, suspensão dos direitos políticos e proibição em contratar com o Poder Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2016 21:00

A determinação, obtida liminarmente pela Promotoria de Justiça de Descanso, define que o Estado conceda as matrículas aos alunos da Escola de Educação Básica Everardo Backheuser que necessitam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2016 21:00

Pinhalzinho é uma das cidades mais afetadas do Estado. A cidade vizinha, Saudades, já teve a confirmação de pessoas infectadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2016 21:00

A companhia desenvolveu um software que escondia registros de vendas em documentos fiscais identificados com código "Viagem 81".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2016 21:00

A decisão liminar, que suspende cláusula que presume má-fé do segurado, tem abrangência nacional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2016 21:00

Além da religiosa, uma cuidadora, da mesma casa asilar, teria cometido maus-tratos a pessoa asilada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2016 21:00

Ação da Promotoria de Justiça de Forquilinha interdita a Associação Casa de Repouso Nosso Lar e determina ao Município a transferência dos moradores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2016 21:00

O evento, que tem neste ano o tema, "Águas - O Ministério Público. Atuação Preventiva e Regionalizada" é realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2016 21:00

6fc9f15548bb4f1d8d8500a0bb5a0680.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sediará o XVI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento realizado pela Associação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2016 21:00

Xaxim, Marema, Lajeado Grande e Entre Rios devem ajustar os sites do Executivo e do Legislativo para possibilitar o acompanhamento da administração.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2016 21:00

Congresso deve reunir 300 participantes em painéis e oficinas com estudiosos em causas ambientais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2016 21:00

Na ação, o Ministério Público descreve que a abertura da licitação tinha como intuito mascarar a ilegalidade dos atos irregulares, uma vez o serviço solicitado seria realizado em favor do então...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2016 21:00

Apenas neste ano já foram contabilizados 25 procedimentos instaurados, 4 a mais do que todo o ano de 2015.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2016 21:00

O Grupo tem como objetivo promover a atuação articulada dos órgãos do Ministério Público na defesa e proteção dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, por meio da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2016 21:00

A posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC. O Corregedor foi reeleito no dia 30 de março e terá mandato no biênio 2016/2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2016 21:00

9d981058a97e480d805265201cd5e245.JPEG O Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Gilberto Callado de Oliveira, foi reconduzido ao cargo nesta sexta-feira (8/4) em sessão solene do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2016 21:00

Segundo o Promotor de Justiça Daniel Paladino, a atuação tem como objetivo devolver a dignidade para as pessoas que moram na rua.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2016 21:00

11c85347dc8e4b2d8ef249779a54ac54.JPEG O Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira, reeleito ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o biênio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2016 21:00

O "Programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana", idealizado pela 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó, começou em abril de 2015 e, até o momento, 165 acordos extrajudiciais foram firmados para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2016 21:00

151f27a254324a67aa0d44967c046022.JPEG O ex-prefeito de Governador Celso Ramos Anísio Antólito Soares foi condenado a um ano de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de multa por omitir dados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2016 21:00

Juiz atendeu ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para adequação das irregularidades, fixando multa diária em R$ 100 mil reais em caso de descumprimento das medidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2016 21:00

A medida foi estabelecida em reunião convocada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após a identificação do despejo ilegal de esgoto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2016 21:00

A determinação, obtida liminarmente pela Promotoria de Justiça de Descanso, define que o Estado conceda as matrículas aos alunos da Escola de Educação Básica (EEB) Francisco Brasinha Dias que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2016 21:00

A cobrança diferenciada de mensalidade e taxas aos alunos com deficiência está suspensa, atendendo ao recurso interposto pelo MPSC contra a liminar obtida pelo SINEPE.