MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2016 21:00

Ação tem como intuito responsabilizar cada cidadão pelo próprio lixo gerado e foi destinada a membros e servidores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Poder Judiciário Local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2016 21:00

As próximas cidades a receber os Seminários Regionais Eleitorais serão Araranguá (28/06), Criciúma (29/06) e Tubarão (30/06).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2016 21:00

Editais de concursos para Delegado de Polícia Substituto e Agente de Polícia Civil de 2014 não previam vagas para deficientes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2016 21:00

GAECO, em apoio à 11ª Promotoria de Justiça de Criciúma, cumpriu mandados de busca e apreensão para apurar possível contratação ilegal de servidores comissionados e temporários

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2016 21:00

Fora do horário de expediente, prisões em flagrantes estão sendo encaminhadas para Rio do Sul, dificultando a obtenção de provas e trazendo prejuízos aos direitos dos cidadãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2016 21:00

Foram presos na manhã desta quarta-feira o Presidente da Câmara de Vereadores, Lindomar Alves de Souza, e o Vice-Prefeito de Otacílio Costas, Silvano Cardoso Antunes, e dois empresários de Timbó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2016 21:00

Este foi um dos assuntos abordados no Seminário Regional Eleições 2016 realizado em Chapecó nesta quarta-feira (01/06). O ciclo de palestras encerra sua passagem na região Oeste em Joaçaba nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2016 21:00

Ferramenta de busca permite pesquisas por nome de empresa ou assunto e informa a atuação do Ministério Público à sociedade, mostrando detalhadamente os direitos reconhecidos em favor dos consumidores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2016 21:00

O tema foi destaque no evento realizado em São Miguel do Oeste nesta terça-feira (31/5). Os Seminários Regionais Eleições 2016 seguem agora para Chapecó (1º/06) e Joaçaba (2/06)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2016 21:00

Mais informações serão repassadas em entrevista coletiva, nesta segunda-feira (30/5), às 14 h, na 1ª Promotoria de Justiça , 3º andar do Fórum da Comarca de Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2016 21:00

O gabarito e as provas do processo seletivo preambular objetivo do 40º Concurso Público para Promotor de Justiça do MPSC, realizado neste domingo, foram divulgadas no final da tarde desta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2016 21:00

Em março, a Prefeitura acatou recomendação do MPSC para resolver o problema, mas as obrigações assumidas não foram cumpridas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2016 21:00

O crime bárbaro aconteceu em janeiro deste ano, motivado pela disputa entre facções criminosas rivais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2016 21:00

Desocupação da área foi estabelecida em comum acordo com a Justiça Agrária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2016 21:00

Os 3.594 inscritos para o 40º Concurso Público para Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participam neste domingo (29/5) da primeira etapa do certame. As provas do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2016 21:00

Audiência pública promovida pelo MPSC e MPF debateu a Proposta de Emenda Constitucional 65/2012, que pretende autorizar a execução de obras a partir da apresentação do estudo prévio de impacto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2016 21:00

A Campanha que busca incentivar os processos de adoção tardia, desenvolvida inicialmente pelo MPSC, ALESC, TJSC e OAB/SC, tomou um novo fôlego nesta quarta-feira (25/5) com a entrada de novos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2016 21:00

4459af423aef4f93803221bc90735607.JPEG Nesta quarta-feira (25/5), foi realizada no município de Gaspar, na Rua Itajaí, em frente ao Hotel Raul's, uma blitz educativa referente ao movimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2016 21:00

Segundo a apuração, um dos investigados exigia a devolução de parte do salário de dois de seus indicados para pagamento de "favores" prestados a credores durante campanha eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2016 21:00

Os três policias civis abusaram da autoridade ao forçarem cinegrafista da RBSTV a apagar imagens da reconstituição do homicídio do surfista Ricardinho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2016 21:00

Pedido da 2ª Promotoria de Justiça de Mafra ocorreu devido ao pagamento ser feito com base em lei objeto de ação de inconstitucionalidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2016 21:00

Redução dos custos de deslocamentos nacionais foi proposto pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca devido ao pagamento de valores acima da média de outros municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2016 21:00

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou Nota de Repúdio em que se posiciona de forma contrária à Proposta de Emenda Constitucional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2016 21:00

Trabalhos poderão ser inscritos até 1º de setembro e as inscrições para participação do público até 21 de outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2016 21:00

Diagnóstico tem como objetivo mapear as áreas urbanas consolidadas, áreas de risco e de interesse ecológico da cidade. Esta é 10ª ação ajuizada pelo MPSC para realização do estudo em municípios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2016 21:00

Marco Antônio Tebaldi, enquanto Prefeito de Joinville, desrespeitou decisão judicial e utilizou slogans para enaltecer a própria administração.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2016 21:00

O Vereador, potencial candidato nas próximas eleições, colocou outdoors no centro da cidade apresentando propostas de apelo popular.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2016 21:00

MPSC defende que interpretação do artigo utilizado para embasar aprovação de projeto para construção do Porsche Design Towers Brava contrariou a Lei do Zoneamento e Uso do Solo de Itajaí e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2016 21:00

A lista de espera por consulta com médico ortopedista tem, atualmente, mais de 3100 pessoas, entre elas muitos idosos e casos urgentes que requerem atendimento prioritário. No atual ritmo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2016 21:00

Suspensão é para evitar prejuízo ao erário com o andamento do certame suspeito de ter sido fraudado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2016 21:00

O evento, organizado pelo MPSC em parceria com MPF, ocorrerá na terça-feira (24/5), das 8h às 12h, no auditório da Reitoria da UFSC, no campus da Trindade, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2016 21:00

Evento teve a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e contou com mais de 600 pessoas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2016 21:00

A proposta de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB) vai ao encontro da projeto do Plano Geral de Atuação do MPSC (PGA/2016-2017) de dar transparência às listas de espera do Sistema Único de Saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2016 21:00

Em meio às celebrações, também foi lançado o livro "Fatma 40 Anos, patrimônio dos catarinenses".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2016 21:00

Sete fabricantes de pavers de Chapecó firmaram acordos com o MPSC após perícia detectar irregularidades nos produtos que estavam sendo utilizados para reforma dos passeios da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2016 21:00

Acordo foi firmado em ação judicial ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tijucas para executar TAC descumprido pelo Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2016 21:00

Reuniões de trabalho ocorrerão em Chapecó, Campos Novos e Xanxerê nos dias 19 e 20 deste mês.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2016 21:00

A decisão do Ministro Celso de Mello atendeu a Coordenadoria de Recursos Cíveis do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra acórdão do Tribunal de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2016 21:00

Decisão obtida pelo MPSC determina que, em caso de falta de vagas de UTI neonatal no Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão, Estado pague por internação na rede privada. Ação já beneficiou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2016 21:00

No dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), o MPSC mostra como é o projeto piloto, em Braço do Norte, para evitar que o depoimento das vítimas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2016 21:00

Liminar também determinou para que Município reassumisse o Hospital Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro por direcionamento na licitação para a concessão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2016 21:00

Decisão determina a demolição de um imóvel construído em Videira, às margens do Rio do Peixe, e a reconstituição da área de preservação permanente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2016 21:00

Decisão liminar atende pedido do Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa após reclamações de consumidores que contratavam com a empresa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2016 21:00

A investigação dos supostos crimes de associação criminosa, fraude em licitação, fraude em concurso público, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva ocorre há quatro meses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2016 21:00

A mudança consiste em criar pontuação específica para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), considerando o tempo de serviço e a experiência na referida modalidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2016 21:00

df1660f6e117400fa2162ba78978bcdf.JPEG Depois de passar pelo Norte do Estado, agora é a vez do Oeste receber os encontros regionais, que serão realizados em São Miguel do Oeste (31/05), Chapecó...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2016 21:00

Programa Alcance mostra como deve ser feito o controle interno e fala sobre o Unindo Forças, uma iniciativa do MPSC, em parceria com outros órgãos, para fortalecer essa estrutura nos municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2016 21:00

Os postos de combustíveis de Chapecó se comprometeram a adequar as calçadas às normas de acessibilidade estipuladas pela ABNT e pelo Plano Diretor de Chapecó

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2016 21:00

Volmir Pedro Lawisch rompeu politicamente com o Prefeito em 2015 e continuava recebendo a remuneração.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2016 21:00

Promotoria de Justiça de Ponte Serrada pede que o médico receba as penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2016 21:00

Conclusão da obra está prevista para seis meses a partir do fim do processo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2016 21:00

Decisões obtidas em 1º e 2º Grau criam nova jurisprudência, pois até então as decisões judicias determinando oferta de vaga em creche pública não estabeleciam a distância máxima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2016 21:00

ec3bef79ec2a4f2a80af4676b17b8736.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em 2º Grau, a ampliação da pena por ato de improbidade administrativa aplicada a cinco ex-Vereadores do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2016 21:00

Também foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e três conduções coercitivas. A operação prossegue em cerca de 100 municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2016 21:00

A advogada, nomeada como defensora dativa, não apenas cobrou honorários da parte hipossuficiente, o que é proibido, como executou uma nota promissória oriunda da cobrança ilegal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2016 21:00

Neste dia das mães, o Ministério Público de Santa Catarina preparou um especial sobre os direitos de todas as mães.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2016 21:00

As cidades de Mafra, Joinville e Itajaí reuniram ao todo mais de 200 pessoas para debater as modificações na legislação eleitoral e esclarecer dúvidas sobre as próximas eleições municipais que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2016 21:00

Promotores de Justiça recebem homenagem pelo apoio prestado à Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) em Florianópolis e Mafra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2016 21:00

O réu apresentava antecedentes criminais e foi condenado por cinco anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2016 21:00

O Programa Interinstitucional de Prevenção e Atuação (Pipa) tem foco nos alunos do 9º ano das escolas de Jaraguá do Sul.