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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2016 22:00
82613eddd0cf492088f79df0a6a551f9.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina, em homenagem ao Dia Nacional da Justiça, não manterá expediente externo no dia 8 de dezembro de 2016 (quinta-feira),...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2016 22:00
ceab7ec0a46c4dbcba39772665c9e227.JPEG O casal de agricultores Tatiane e Acácio Laurindo cultiva cebola de forma segura, rastreada, e a comercializa diretamente ao centro de distribuição de rede de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2016 22:00
Foram beneficiados 16 alunos com bolsas de estudo em 10 estabelecimentos de ensino particulares para o ano letivo de 2017. As vagas vão da Educação Infantil ao Ensino Médio e para cursos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2016 22:00
Nesta terça-feira (6/12), com apoio do GAECO foram cumpridos um mandado de prisão temporária, três mandados de condução coercitiva e quatro mandados de busca e apreensão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2016 22:00
O Presidente do Legislativo Municipal, Leonir José Maestri, e os Vereadores Airton Antônio Dalbosco e Elio Vill foram denunciados pelo MPSC por terem fraudado prestação de contas de viagem à Brasília.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2016 22:00
Município assinou TAC proposto pelo MPSC e se comprometeu a implantar e cumprir Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2016 22:00
Em cumprimento ao TAC firmado com o MPSC, Prefeitura edita Decreto que condiciona renovação de Alvará Sanitário ao cumprimento das normas de acessibilidade
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2016 22:00
Os procuradores-gerais do Ministério Público da União e dos Estados se reuniram nesta segunda-feira (5/12), na capital Federal, e divulgaram a "Declaração de Brasília", na qual manifestam...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2016 22:00
Os Policiais Militares agrediram três pessoas da mesma família. O fato aconteceu em novembro do ano passado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2016 22:00
ebf32cb024c8404a8612c06b87fff3b5.JPEG O que: Audiência pública para aprimoramento da proposta de TAC para adequação da expedição de alvarás de localização e funcionamento ao Estatuto da Pessoa com...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2016 22:00
Após dois dias de julgamento, três líderes do 1º Ministério do PGC acusados de planejar a morte da agente prisional Deise Fernanda Melo Pereira em outubro de 2012, em São José, foram condenados em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2016 22:00
A decisão liminar da 1ª Vara da Fazenda Acidentes do Trabalho e Registro Público atende Ação Civil Pública ajuizada pela 13ª Promotoria de Chapecó.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2016 22:00
As três organizações têm por premissa o conceito de que a produção e a oferta de alimentos devem estar adequadas às normas reguladoras e às boas práticas agrícolas e comerciais sempre com foco na...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2016 22:00
Após apreciar ações ajuizadas pelo MPSC, o Judiciário qualificou como adequadas as dependências do presídio ao cumprimento das penas em regime semiaberto como estabelece a Súmula Vinculante 56 do STF.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2016 22:00
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina vem a público manifestar o seu veemente repúdio à retaliação ao Ministério Público brasileiro e à Magistratura.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2016 22:00
O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) definiu a lista sêxtupla de candidatos à vaga de Desembargador no TJSC
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2016 22:00
5376c80c73e8412cbd126877fbbf7995.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina manifesta seu sentimento de profundo pesar ao município de Chapecó, ao time da Associação Chapecoense de Futebol, às...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2016 22:00
Agora são 365 Promotorias de Justiça em todo o Estado trabalhando na defesa da sociedade catarinense
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2016 22:00
No mesmo evento, a Enccla também manifestou apoio a medidas de avanços ao sistema nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2016 22:00
Os policiais civis Isaías Oliveira da Silva e Fábio Carminatti da Silva torturaram, ameaçaram e atiraram contra uma família. Um dos tiros acertou o pé de uma das vítimas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2016 22:00
Serão julgados nesta terça-feira (29/11) quatro líderes do 1º Ministério do PGC pelo assassinato da esposa do ex-diretor da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, Deise Fernanda Melo Pereira. O...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2016 22:00
O MPSC tem 364 Promotorias em todo o Estado trabalhando na defesa da sociedade catarinense
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2016 22:00
O projeto de lei, que se destina ao reconhecimento, com resgaste político e como forma de enfrentamento ao racismo, foi entregue na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) para apreciação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2016 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina entregou ofício à Vigilância Sanitária da cidade requisitando a ampla divulgação dos resultados aos moradores para que suspendam a utilização da água nos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2016 22:00
Tese do MPSC teve reforço com a manutenção da condenação pelo TJSC de então prefeito e vereadores de Calmon por improbidade administrativa. Projeto de lei que permitia a cessão gratuita de um...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2016 22:00
Além das instalações acontece também a inauguração das sedes das promotorias em ambas as cidades.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2016 22:00
O Prêmio busca reconhecer profissionais e organizações que promovem o desenvolvimento humano e a Gestão de Pessoas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2016 22:00
O recesso coletivo da Secretaria de Saúde do município de Salete em dezembro é alvo do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2016 22:00
O processo seletivo será realizado em duas etapas: uma classificatória e outra eliminatória.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2016 22:00
O grupo denunciado atuava de forma criminosa para conseguir a liberação de construções inseridas em área de preservação permanente, principalmente na região do Farol de Santa Marta, em Laguna, no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2016 22:00
Ao réu foi negado o direito de recorrer em liberdade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2016 22:00
021613b3200a4496ad6855f3e1612611.JPEG Acontece nesta quarta-feira, 24, às 19h o curso "Os desafios da promoção da igualdade racial dentro do sistema de Justiça". O evento tem o objetivo de avaliar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2016 22:00
7d487f7992294ddcbaa3f7b3e485a0d4.JPEG O Prefeito em exercício de Biguaçu, Vilson Norberto Alves, comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a fazer a manutenção das câmeras de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2016 22:00
Promotoria de Justiça requer a paralisação do Projeto Porto Baleia, que prevê a construção de 2800 residências, 721 quartos de hotel e 1800 salas comerciais em área de proteção ambiental.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2016 22:00
Liminar, obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina, obriga Estado a nomear três Delegados de Polícia, seis Escrivães e 20 agentes de Polícia para atuar na região.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2016 22:00
O Promotor de Justiça Ernani Dutra foi um dos homenageados com a Comenda do Legislativo Catarinense 2016. A distinção foi entregue em solenidade na noite de segunda-feira (21/11), no Palácio...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2016 22:00
MPSC e Conselho Regional de Biblioteconomia da 14ª Região se uniram para fazer valer a lei que prevê a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino públicas e privadas. A parceria faz...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2016 22:00
As Promotorias Regionais de Segurança Pública constituem uma proposta de reengenharia espacial e funcional do Ministério Público em sua atuação na esfera da segurança pública.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2016 22:00
A dupla vai responder por homicídio qualificado, furto qualificado e corrupção de menores. Um adolescente também está envolvido no crime.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2016 22:00
Foram sequestrados três veículos: um Mercedes Benz S500, ano 2014/2015, de propriedade de Antenor Angeloni; um VW Touareg, ano 2011/2011, e um BMW X5, ano 2014/2014, ambos de Arnaldo Angeloni.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2016 22:00
A liminar foi concedida em Ação Civil Pública para responsabilização por atos de improbidade administrativa, ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Biguaçu.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2016 22:00
A Procuradora de Justiça ocupará a vaga destinada ao Ministério Público por meio do Quinto Constitucional. A posse ocorrerá dia 7 de dezembro.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2016 22:00
Para promover reflexões em torno da segurança viária, a programação incluirá, no dia 17, o seminário "Trânsito e mobilidade e os desafios para a sociedade", realizado no auditório da OAB-SC e no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2016 22:00
O projeto Portal do Promotor de Justiça Ambiental visa reunir elementos pertinentes ao desenvolvimento das tarefas do Promotor de Justiça com atuação na área ambiental.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2016 22:00
A pedido do MPSC, o Judiciário atendeu requerimento para efetivar a execução provisória da pena do ex-prefeito Itacir Detofol em razão da condenação em segundo grau a 14 anos e 11 meses de reclusão...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2016 22:00
Os implicados na fraude tiveram seus bens bloqueados no valor de R$76.800,00 por atos de improbidade administrativa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2016 22:00
O TJSC escolheu os indicados para a vaga de Desembargador destinada a Membro do MPSC. Foram eleitos André Carvalho, Vera Lúcia Ferreira Copetti e Norival Acácio Engel
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2016 22:00
Foram denunciados 21 integrantes do grupo - 17 deles já estão presos - por organização criminosa armada e com o uso de adolescentes. O núcleo do PGC estava estruturado para atuar dentro e fora da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2016 22:00
Beatriz Zils Tamanini tinha em seu estabelecimento alimentos sem o registro de procedência, sem identificação do prazo de validade, sem refrigeração adequada e em estado de decomposição.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2016 22:00
Evento reuniu mais de cem Assistentes Sociais em Florianópolis
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2016 22:00
Acordo judicial entabulado pelo MPSC fixa prazo de um ano para acabar com lista de espera que tem mais de 3,5 mil pacientes
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2016 22:00
MPSC apresentou denúncia contra o Vereador Marcio Dalmolin por utilizar-se de parte dos salários de servidores nomeados por ele para pagar dívidas pessoais e de campanha eleitoral
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2016 22:00
Luiz Carlos Cansi teve seus bens bloqueados por não cobrar o valor referente a serviços prestados pelo Município e agir de forma contrária à prevista em lei.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2016 22:00
Medida foi requerida pelo MPSC em função da Prefeitura não responder solicitação da autorização feita pelos organizadores
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2016 22:00
Decisão obtida pelo MPSC também bloqueou bens no valor de R$ 2,69 milhões do Prefeito e de sua esposa
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2016 22:00
O Seminário foi uma oportunidade para disseminar e divulgar experiências que geraram resultados positivos, valorizando o trabalho dos profissionais e entidades que dedicam esforços para melhorar a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2016 22:00
Com a parceria entre o MPSC e a Polícia Militar, a campanha contra a corrupção chegará a cerca de 80 mil crianças catarinenses.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2016 22:00
Primeiro seminário de inteligência para combater facções criminosas realizado no País reuniu durante três dias na sede do MPSC, em Florianópolis, as principais autoridades que atuam no combate ao...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2016 22:00
Projetos preveem aquisição de equipamentos para Defesa Civil Estadual e destinação de recursos para o Programa PROERD da Polícia Militar.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2016 22:00
Mudança ocorreu apenas por motivos pessoais e prejudicou o sistema policial de Mafra.