MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2019 21:00

MPSC sustenta que a conduta do empresário de se apropriar do valor referente ao ICMS por ele declarado em vez de recolhê-lo ao fisco configura o crime de apropriação indébita tributária, previsto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2019 21:00

Com a temática Ética e Deontologia, o evento pretende criar um espaço descontraído de troca de conhecimentos e aprendizados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2019 21:00

MPSC recomendou à Auto Viação Chapecó que ofereça transporte especial à pessoa portadora de deficiência quando a linha de ônibus não for atendida integralmente por ônibus acessível e requereu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2019 21:00

Anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (12/3), após a entrega da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o Governador Carlos Moisés.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2019 21:00

Reunião acontece na quarta-feira (13/3), a partir das 14h, na Casa do Barão, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2019 21:00

Servidor ficou dois meses sem trabalhar e assinava o ponto em casa com anuência do então Secretário da Educação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2019 21:00

Doação ao Fundo da Infância e Juventude (FIA) por meio da declaração do Imposto de Renda canaliza parte daquilo que já seria pago à União.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2019 21:00

O tombamento pelo município seguiu recomendação do MPSC. A Usina Hidrelétrica do Salto Weissbach, do início do século XX, constitui um marco do desenvolvimento social e econômico do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2019 21:00

A 32ª Promotoria de Justiça, que apura a situação, se reuniu com Prefeitura, Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros Militares, Vigilância Sanitária, FLORAM, CASAN, CELESC e CREA/SC para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2019 21:00

A nomeação da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para completar o biênio 2018/2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2019 21:00

A lista tríplice ao cargo de Chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) será formada por Fernando da Silva Comin, que obteve 329 votos, e Andrey Cunha Amorim, que recebeu 170 votos. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2019 21:00

O evento acontecerá no dia 15 de março no Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2019 21:00

Decisão obtida pelo MPSC vale para a empresa Auto Viação Catarinense na Comarca de Lages, que agora deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2019 21:00

A eleição da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2019/2021 ocorrerá durante esta sexta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2019 21:00

As inscrições para o evento já estão abertas e seguem até o dia 14 março.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2019 21:00

Em acordo com o MPSC, a Presidente da Câmara de Vereadores pagará multas que superam R$ 10 mil e devolverá o valor gasto com compra de móveis em empresa de parente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2019 21:00

Em meio a Campanhas sobre Violência Doméstica, a Instituição alerta que a temática também é da sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2019 21:00

Única participante de licitação dirigida, empresa vencedora subcontratou a empresa do então Prefeito para executar a obra do pórtico da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2019 21:00

Os dois clubes foram sorteados em reunião na tarde de quarta-feira na sede do MPSC. O resultado dos laudos deverá ser apresentado em até 30 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2019 21:00

Haverá plantão de Promotores de Justiça durante o período de Carnaval.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2019 21:00

O Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa denunciou nove pessoas por homicídio qualificado por motivo torpe, com dolo eventual - ou seja, considera que, ao se omitirem, os acusados assumiram o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2019 21:00

Obras públicas financiadas com recursos do BADESC estavam sendo licitadas e edificadas sem previsão de acessibilidade espacial

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2019 21:00

Conheça a Lei nº 13.718/2018 que define importunação sexual como crime, e também outras orientações para manter o respeito neste Carnaval

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2019 21:00

Município firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC e se comprometeu a realizar uma reforma estrutural na sede do CAPS II Ponta do Coral

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2019 21:00

Atualmente um consórcio já existe na comarca de Seara e a inclusão de uma outra comarca foi tema de reunião realizada na última sexta-feira (22/2).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2019 21:00

José Valdori Hemkemaier contratou pessoalmente, sem realização de processo seletivo ou concurso público, Felipe juliano da Costa para o cargo de odontólogo da cidade. O contrato temporário ficou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2019 21:00

Após apurar uma série de irregularidades, negligência e maus-tratos sofridos por idosos acolhidos no Lar da 3ª Idade Santo Antônio, a Promotoria de Justiça de Modelo, que possui atribuição na área...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2019 21:00

O "banquetaço" foi uma forma de protestar e pressionar os parlamentares federais contra a aprovação da Medida Provisória 870/2019, que extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2019 21:00

A posse ocorreu na manhã desta quarta-feira (27/2), em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2019 21:00

A ordem de prisão já foi comunicada ao juízo de origem para cumprimento pelas forças policiais. A ação original seguirá seu trâmite na comarca da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2019 21:00

A Promotoria de Justiça manifestou-se contrária a perícia realizada no sábado, momento em que ocorreu novo rompimento do canal, por entender que já havia laudos periciais suficientes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2019 21:00

Proposta foi elaborada por um grupo de trabalho coordenado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor (CDH), com a participação do Conselho Estadual do Idoso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2019 21:00

Centro Educacional Ana Luíza firmou acordo judicial com o MPSC após aterrar uma área de preservação permanente para construção de uma piscina infantil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2019 21:00

Para participar de forma interativa da transmissão online, que acontecerá no dia 7 de março, é preciso se inscrever no canal de Youtube da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2019 21:00

André Augusto Machado Maciel foi condenado em janeiro deste ano a 18 anos e 8 meses de prisão pela morte da ex-namorada Adriana Chiapetti. Na apelação, o MPSC sustenta que a confissão do réu foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2019 21:00

Luiz Renato Locatelli Antunes cometeu homicídio qualificado contra Maurício Rybandt. Em sessão plenária, o Tribunal do Júri de Videira condenou o réu a 12 anos de prisão. Após recursos da defesa, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2019 21:00

A defesa pedia a anulação da decisão do tribunal do júri que condenou os réus a quase 200 anos por crime cometido em Bom Retiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2019 21:00

Decisão liminar, que atende ação civil pública do MPSC, também proíbe o município de emitir qualquer documento que permita a ligação de energia com base na lei 10.384/2018. Só nos dois últimos anos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2019 21:00

Eles integravam um esquema que fraudava licitações para obtenção de fundos que seriam usados na campanha de reeleição do ex-Prefeito, em 2012.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2019 21:00

Rodrigo Petermann matou Maria Aparecida Firmino Pereira a golpes de faca na cabeça e a atropelou mais de uma vez com um carro roubado. O crime aconteceu em junho de 2018 em Alfredo Wagner, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2019 21:00

A decisão liminar, de segunda-feira (18/2), atende a mais uma das ações ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina para assegurar o reparo das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2019 21:00

Dari Cerizolli, que cumpriu acordo judicial firmado com o MPSC, respondia por ato de improbidade administrativa por usar um bem público para divulgação pessoal e de seu partido político.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2019 21:00

A Vara da Infância e Juventude também determinou que todas as maternidades da Capital informem imediatamente a entrada de mulher de nacionalidade russa para dar à luz ao Conselho Tutelar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2019 21:00

Ação faz parte do planejamento de atuação do grupo para 2019.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2019 21:00

O Estado é obrigado a elaborar, apresentar e executar o plano sob pena de multa e interdição do estabelecimento prisional. A decisão judicial atende ação civil pública do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2019 21:00

O curso a distância "Infrequência escolar e o Programa APOIA do MPSC" é gratuito e está disponível para qualquer pessoa que se interesse sobre o tema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2019 21:00

O alerta foi dado pela Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC e Secretária do MPCon (Associação Nacional do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2019 21:00

O projeto, aprovado nesta quarta-feira (13/02), visa a restauração e adequação às normas de acessibilidade do Theatro Adolpho Mello, em São José.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2019 22:00

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual n. 17.403/2017 foi ajuizada pelo MPSC e julgada procedente pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. A decisão, unânime, também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2019 22:00

Para o CNMP foram indicados o Procurador de Justiça Sandro José Neis (337 votos) e o Promotor de Justiça Rafael Meira Luz (136 votos). Já para o CNJ, foi indicado o Promotor de Justiça Affonso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2019 22:00

No encontro, no comando da Polícia Militar, foram discutidas as formas de transporte dos animais, vivo ou abatido, a contratação de laçadores, bem como caminhões para o transporte, a destinação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2019 22:00

Crime ocorreu em 2014 na cidade de Santa Rosa do Sul. Jailson Borges da Silva atingiu, na BR 101, uma motocicleta que levava Dirlene Dimer Magnus e Manuela Pereira de Souza.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2019 22:00

A decisão judicial foi obtida em ação civil pública ajuizada em conjunto pelo Ministério Público de Santa Catarina, pela Defensoria Pública de Santa Catarina e pelo Advogado da Vara da Infância e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2019 22:00

A ação foi ajuizada na tarde desta quinta-feira (14/2) após Estado descumprir sistematicamente decisão que obriga a restauração das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado Salles. Registros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2019 22:00

As vagas destinam-se a estudantes do ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação em diversas áreas de conhecimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2019 22:00

O júri ocorreu nesta terça-feira e todas as teses do MPSC foram acolhidas pelos jurados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2019 22:00

A fiscalização do cumprimento das condições das prisões domiciliares em Joinville começou em dezembro do ano passado por meio de uma parceria do MPSC com as Polícias Militar e Civil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2019 22:00

Os painéis de análise de dados do MPSC na área da educação apresentam indicadores que norteiam a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2019 22:00

32eb2d960ae849ab93b516c3f2d9fb9e.JPEG O perfil no Ministério Público de Santa Catarina no Instagram (@ministeriopublicosc) recebeu da rede social o selo azul de verificação, que identifica o perfil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2019 22:00

"Os projetos apresentados pelo Ministério Púbico do Estado de Santa Catarina apontam para um novo paradigma de atuação ministerial", argumentou a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da...