MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2020 21:00

Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública encaminhou orientações técnicas às Promotorias quanto a medidas padronizadas a serem adotadas no sistema prisional para prevenir o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2020 21:00

Feminicídio ocorreu em Joinville em 2016. Réu matou a mulher com 14 facadas em frente ao filho de dois anos e oito meses de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2020 21:00

O PGJ, Fernando da Silva Comin, já informou ao Governador do Estado, Carlos Moisés. As tratativas para a liberação dos recursos já começaram.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2020 21:00

Os subgrupos do Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estão se reunindo diariamente por videoconferência na intenção de buscar soluções às dificuldades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2020 21:00

Após o período de inscrição, feitas exclusivamente via internet, o Concurso terá suas etapas suspensas. Novo cronograma será divulgado quando situação for normalizada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2020 21:00

Promotorias de Justiça nas Comarcas receberam material técnico e modelo de recomendação para orientação dos prefeitos catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2020 21:00

Ministério Público de Santa Catarina recomendou à Polícia Militar e à Guarda Municipal a intensificação da fiscalização para evitar aglomerações semelhantes autuando os responsáveis pelos crimes de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2020 21:00

Um decreto municipal ou até mesmo uma resolução do respectivo órgão pode servir de amparo à adoção do teletrabalho. Serviços essenciais devem ser preservados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2020 21:00

Novas medidas restringem ainda mais a circulação de pessoas após a doença atingir o estágio de contaminação comunitária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2020 21:00

Iniciativa faz parte da atuação preventiva do Ministério Público de Santa Catarina e abrange os municípios de Lages, Bocaina do Sul, Painel e São José do Cerrito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2020 21:00

PJs nas Comarcas receberam material técnico e modelos de procedimentos e recomendações para aplicar nos municípios visando a garantir o cumprimento das medidas de emergência determinadas pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2020 21:00

Termo de não persecução cível é novidade do Pacote Anticrime e permite que se faça acordo em ações cíveis em casos de improbidade administrativa de menor poder ofensivo mediante o pagamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2020 21:00

Novas medidas, que atendem às últimas orientações das autoridades nacionais e internacionais em saúde para o combate à pandemia do novo coronavírus, foram definidas pelo Comitê Gestor de Crise e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2020 21:00

Atendimento também pode ser feito pela Ouvidoria.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2020 21:00

Após instituir portaria com uma série de providências, o PGJ, Fernando da Silva Comin, aciona Gabinete Gestor de Crise para debater medidas uniformes em todas as regiões estado visando a garantia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2020 21:00

Na operação, foram presas três pessoas em flagrante delito e cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2020 21:00

A decisão anterior proferida havia estipulado o prazo de 120 (cento e vinte) dias, que expiraria nesta sexta-feira (20/3), para que os réus atuassem articuladamente para manter o serviço prestado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2020 21:00

Casos urgentes serão atendidos por meio de videoconferência, como por exemplo, as audiências de custódia, processos de réus presos e envolvendo a infância e juventude. A corregedoria-geral da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2020 21:00

A seleção da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para o biênio 2020/2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2020 21:00

A denúncia teve como origem informações prestadas por pais que notaram desvios de comportamento, autolesões, temor e recusa em ir para a escola por parte de seus filhos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2020 21:00

A 16ª Promotoria de Justiça juntamente com outros órgãos buscou um acordo para amenizar a situação. Nesta sexta-feira (13/03), o estado garantiu que vai contratar e executar obra de ampliação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2020 21:00

Sem a pretensão de instigar qualquer sentimento de insegurança, as medidas foram adotadas após informações do Ministério da Saúde sobre a expansão do vírus no Brasil e a confirmação de dois casos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2020 21:00

Em nota técnica, Centro de Apoio Operacional do Consumidor reforça que aumento de preços sem justificativa pode ser considerado crime contra o consumidor e a economia popular.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2020 21:00

Ação faz parte do Programa "Criação e Fortalecimento dos Procons Municipais", inserido no Plano Geral de Atuação da Instituição para o biênio 2020/2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2020 21:00

Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor orienta Promotorias de Justiça que atuam na área da Saúde nas comarcas para instauração de procedimentos de acompanhamento das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2020 21:00

COMUNICADO DE ADIAMENTO DE REUNIÕES NOS DIAS 18 e 19/3

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2020 21:00

A equipe da Procuradoria-Geral de Justiça se reuniu no final da tarde desta quinta-feira (12/3). Um ato administrativo regulamentando as medidas será editado nesta sexta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2020 21:00

Informação é o primeiro passo para se ter uma boa experiência no parto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2020 21:00

Iniciativa inédita e única do país, o curso tem como objetivo oportunizar uma formação inicial e unificada aos Conselheiros Tutelares de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2020 21:00

Chefe do MPSC, Fernando da Silva Comin, foi eleito o Vice-Presidente para a Região Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2020 21:00

Laudos técnicos apontam que o conjunto de passarelas em frente ao CIC e o trapiche de Coqueiros apresentam riscos à população. O trabalho é resultado de uma força-tarefa que avaliou inicialmente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2020 21:00

Nesta segunda-feira (09), às 17h30, a Promotora de Justiça Helen Sanches participa de uma live nas redes sociais do MPSC para falar sobre o tema assédio moral e sexual. Você ainda pode participar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2020 21:00

Por meio do grupo SC Acessível, a capacitação passará pelas cidades de Maravilha, Chapecó, Videira, Lages, Rio do Sul, Itajaí, Criciúma, Jaraguá do Sul e Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2020 21:00

Medida foi estabelecida em reunião realizada nesta sexta-feira (6/3), no MPSC. Objetivo é evitar que novas depredações, como a que ocorreu no sábado após o Carnaval, se repitam.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2020 21:00

Recomendação é para que o serviço seja ofertado de forma gratuita a todas as crianças da educação infantil, incluindo creches.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2020 21:00

No Dia Internacional da Mulher, Lia Nara Dalmutt.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2020 21:00

Pena equivale à soma das condenações pelos crimes de homicídio qualificado e de organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2020 21:00

A empresa Força e Luz Ltda (EFLUL) distribui energia elétrica para o município a preços considerados abusivos pelos consumidores locais. O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, irá...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2020 21:00

Para marcar o mês da mulher, o MPSC realizará uma live nas páginas da Instituição nas redes sociais. O tema foi definido pelos seguidores do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2020 21:00

Promover a igualdade e garantir os direitos fundamentais das mulheres faz parte da missão constitucional do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2020 21:00

Objetivo é discutir com órgãos responsáveis medidas preventivas para evitar que novas depredações, como a que ocorreu no sábado após o Carnaval, se repitam em novos eventos públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2020 21:00

O Procurador de Justiça Davi do Espírito Santo apresentou o Programa que visa criar um portal unificado para que cidadãos e gestores públicos possam consultar leis e atos normativos municipais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2020 21:00

Promotoria de Justiça questionou o prazo para inscrições, falta de justificativa para admissão em caráter temporário e, inclusive, relação de cargos que não existem no quadro de servidores....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2020 21:00

O júri começou às 9 horas e seguiu até às 18 horas de terça-feira (3/3). Atuou pelo MPSC, o Promotor de Justiça Ricardo Paladino.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2020 21:00

Cerimônia de posse dos 11 Procuradores de Justiça eleitos aconteceu em sessão solene nesta segunda-feira (2/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2020 21:00

O MP catarinense financia programa que transforma jovens em protetores ambientais. A turma multiplica o conhecimento ajudando a diminuir as estatísticas do crime que acontece principalmente na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2020 21:00

Regulamentação da Lei da Zona Livre de Agrotóxicos de Florianópolis e ações do Fórum para 2020 serão os principais pontos de discussão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2020 21:00

Saiba como parte do dinheiro de multas da Lava Jato, resultado do combate à corrupção, foi destinado ao Estado de Santa Catarina devido à articulação do Ministério Público Federal e do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2020 21:00

Medidas foram recomendadas após reclamações de pessoas com câncer que estão sem tratamento e informações da imprensa reunidas em um inquérito civil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2020 21:00

Criança de cinco anos de idade foi suspensa pelo pescoço porque "não parava quieta". Processo tramita em segredo de justiça para preservar a identidade da criança vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2020 21:00

Onze Procuradores de Justiça foram eleitos, nesta quarta-feira (26/2), para um mandato de dois anos no Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2020 21:00

As inscrições para o 42º Concurso Público de Ingresso na Carreira, feitas exclusivamente pela internet, iniciam nesta quinta-feira, 27/02, e seguem até às 19h do dia 27 de março.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2020 21:00

Objetivo do Grupo é estudar o processo unificado de escolha de conselheiros tutelares e propor iniciativas para seu aprimoramento e para a qualificação do atendimento prestado pelos membros dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2020 21:00

Na próxima quarta-feira (26/2), será realizada a eleição para membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2020 21:00

Luiz Fernando Palhano Lopes foi condenado por homicídio triplamente qualificado de sua esposa, Karla Silva de Sá Lopes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2020 21:00

Nos dias 24 e 25 de fevereiro, os Promotores de Justiça do MPSC atuarão em regime de plantão e não haverá expediente administrativo na Instituição. Confira informações sobre seus direitos e deveres...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2020 21:00

Atualmente, somente 98 dos 295 municípios catarinenses possuem órgão de defesa do consumidor instalado com a estrutura mínima para atendimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2020 21:00

Procedimento instaurado pela 33ª PJ da Capital permanecerá em aberto até que a situação do vírus seja estabilizada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2020 21:00

Adolescente tinha histórico de evasão escolar, se recusava a ir à escola e mãe se omitia. A punição é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2020 21:00

Foi julgada procedente a ação do MPSC que demonstrou a situação precária da Rodovia SC-160, que une os municípios de Bom Jesus do Oeste e Pinhalzinho, passando por Modelo.