MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2021 21:00

A reunião é desdobramento de um encontro realizado no início do mês com o Procon de Santa Catarina que apontou reclamações especialmente em descontos indevidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2021 21:00

MPSC atendeu a todos os critérios do Manual do Portal da Transparência e recebeu conceito "excelente" da avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2021 21:00

Aprenda como fazer a sua doação. Com a destinação de 3% do valor que seria repassado à União, você pode fortalecer os serviços de atendimento de crianças e adolescente no seu município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2021 21:00

Como forma de castigo, crianças foram colocadas em caixa de papelão com boneco que representava um monstro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2021 21:00

Empresário afirmava falsa e dolosamente que sua empresa era legítima proprietária dos terrenos sobre os quais seria edificado um empreendimento com 169 unidades habitacionais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2021 21:00

Internação é a medida socioeducativa mais rigorosa prevista no Estatuto da Criança e Adolescente. Juízo determinou reavaliação semestral e não fixou prazo máximo para internação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2021 21:00

Posição do MPSC foi sustentada oralmente pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, em julgamento de habeas corpus.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2021 21:00

A ACP foi ajuizada em razão do atual quadro de colapso do sistema de saúde. São mais de 400 pacientes na fila por um leito de UTI e uma média de óbitos por leito de UTI de 64%. Dentre outras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2021 21:00

Recomendação da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau entende que audiência feita de forma totalmente virtual não respeita o direito de ampla participação estabelecido pelo Estatuto da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2021 21:00

Foram monitorados os reflexos das medidas estabelecidas pelos Decretos Estaduais n. 1.168/2021 e n. 1.172/2021 para aferir a efetividade e o impacto sobre o número de novos casos, óbitos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2021 21:00

Intenção do município de vacinar professores não encontra respaldo nos Planos Nacional e Estadual de Vacinação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2021 21:00

Evento virtual contou com a participação da Procuradora de Justiça do MPSP Valderez Deusdedit Abbud e da professora da UFSC Tereza Kleba Lisboa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2021 21:00

Ministério Público sustenta que não é possível a suspensão das aulas presenciais antes de esgotadas medidas restritivas de atividades não essenciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2021 21:00

Liminar em Pomerode determinou que pais matriculassem em pré-escola criança que passaria a receber apenas ensino domiciliar ministrado pela própria mãe.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2021 21:00

A recomendação foi acatada e a revogação do decreto que suspendia as aulas presenciais foi publicada na tarde desta segunda-feira (8/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2021 21:00

Promover a igualdade e garantir os direitos fundamentais das mulheres faz parte da missão constitucional do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2021 21:00

A decisão em tutela de urgência atende a uma ação civil pública ajuizada pelo MPF/SC, pelo MPSC e pelo MPT/SC. A ideia é que pacientes clínicos e estáveis que venham a precisar de UTI devido a seu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2021 21:00

Procuradora de Justiça Gladys Afonso, Presidente da Comissão de Equidade de Gênero do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2021 21:00

Mesmo após autuações da Vigilância Sanitária e da Polícia Militar, eventos com bandas são promovidos na Sociedade Mar Azul desrespeitando as regras de combate à pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2021 21:00

O atual Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, foi reeleito com 87% dos votos válidos. Ele obteve 415 votos, dos 477 votantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2021 21:00

Entre os assuntos tratados durante o encontro estão o subdimensionamento das equipes nas instituições de saúde, a falta de transparência nos cronogramas de vacinação dos profissionais da linha de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2021 21:00

Para o Ministério Público, educação é serviço essencial e só pode ser suspensa como medida preventiva após a adoção de restrições a atividades não essenciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2021 21:00

Recomendação foi emitida após verificação de que as determinações dos Planos Nacional e Estadual de Vacinação referentes aos grupos prioritários não estariam sendo estritamente observadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2021 21:00

Transmissão ocorre às 10h no canal do MPSC no YouTube. Objetivo é evidenciar o compromisso do Ministério Público na promoção da equidade de gênero e no enfrentamento à violência doméstica contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2021 21:00

Os municípios da Amesc anunciaram que iriam suspender as aulas presenciais sem que outras restrições de mesma ordem fossem estabelecidas. MPSC recomendou que não haja inversão de prioridades nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2021 21:00

Após o processo eleitoral, a lista será enviada ao Governador do Estado, Carlos Moisés, que escolherá o chefe do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2021 21:00

O PGJ, Fernando da Silva Comin, se reuniu com o grupo econômico do Estado na tarde desta quinta-feira (4/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2021 21:00

Procedimento, aberto em conjunto pelo MPSC e pelo MPF, averigua reclamações inicialmente encaminhadas pelos Procons de Schroeder, Blumenau, Gaspar, Chapecó e Timbó e pelo Procon estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2021 21:00

Fechamento das escolas, por si só, sem que outras restrições de mesma ordem sejam estabelecidas, dificilmente impactará na transmissão comunitária do vírus.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2021 21:00

Audiência sobre regularização fundiária para fins de interesse social e acerca de procedimentos para facilitar a emissão de autorização prévia de ligação de energia seria realizada nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2021 21:00

Recomendação foi enviada ao Prefeito de Florianópolis após informações de que programa de regularização fundiária urbana poderia estar sendo utilizado para construções não passíveis de regularização.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2021 21:00

A campanha é baseada em depoimentos de quem vivenciou as consequências da covid-19.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2021 21:00

Equipamentos de última geração e tecnologia de ponta substituirão câmeras e sistema de armazenamento de dados instalados entre 2007 e 2012 e que estavam obsoletos. Com isso, a verba derivada de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2021 21:00

Liminar obtida pelo Ministério Público em segundo grau determina que todas as crianças de até 5 anos cujos pais comprovarem necessidade deverão ser atendidas, inclusive em período de férias escolares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2021 21:00

Serão monitorados ao longo dos próximos dias os reflexos do modelo que o governo considera eficiente. Conforme a evolução da situação, novas providências serão avaliadas pelo conjunto de instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2021 21:00

Documento requer que se avalie e informe o critério adotado para restringir as atividades essenciais e não essenciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2021 21:00

Em reunião plenária virtual na tarde desta quinta-feira (25/2), o Promotor de Justiça Eduardo Paladino e o Vereador José Marcos de Abreu Marquito foram reconduzidos para as funções de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2021 21:00

A medida extrajudicial foi expedida na noite desta sexta-feira (26/2) e tem que ser respondida em 24 horas, dada a urgência e gravidade da covid-19 em todo o território catarinense, sob pena de uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2021 21:00

Casos de pacientes sendo intubados já nas unidades básicas ou em enfermarias e médicos que estão se vendo obrigados a escolher entre os doentes com mais possibilidades de sobrevivência para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2021 21:00

Município publicou, na quinta-feira, um decreto suspendendo as aulas presenciais, mas a 4ª Promotoria de Justiça recomendou a manutenção das atividades seguindo protocolos de segurança e o decreto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2021 21:00

No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre as medidas sanitárias nas escolas e como serão fiscalizadas, apresenta a cartilha "Cuidados com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2021 21:00

Organização criminosa tinha como objetivo principal a expansão da atuação no Estado, com foco no Extremo Oeste e Joinville para depois chegar ao litoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2021 21:00

O crime ocorreu em setembro de 2019 em Passo de Torres, no Sul do estado, quando o réu matou a menina para se vingar da mãe dela, de quem fora namorado, por não aceitar que a mulher havia iniciado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2021 21:00

A reunião plenária é aberta ao público e, além da eleição, também tratará de temas relacionados ao combate ao uso abusivo de agrotóxicos e dos transgênicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2021 21:00

Forças de segurança pública de seis estados cumprem mais de 280 mandados judiciais. Coletiva explicará a operação hoje (25/2), às 15h30, pelo YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2021 21:00

Em ofício à ALESC, os órgãos apoiam o Projeto de Lei n. 0040.9/2021, que visa estabelecer a obrigatoriedade de publicação, na internet, da relação atualizada de pessoas que já receberam doses da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2021 21:00

MPSC Notícias: Proprietário, infectado pelo coronavírus, continuaria exercendo normalmente suas atividades. Insatisfação de cidadãos com o local foi observada por meio do monitoramento das redes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2021 21:00

As indenizações requeridas somam mais de R$ 2,5 milhões e os valores deverão ser revertidos ao FRBL e ao Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2021 21:00

Objetivo da recomendação é cobrar medidas que garantam que em Santa Catarina não ocorram episódios como os verificados em outros estados, onde faltaram oxigênio e equipes para atender aos pacientes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2021 21:00

Para o Ministério Público, casal teria tentado furar a fila do Cadastro Único Informatizado de Adoção (CUIDA) ao se inscrever no programa de família acolhedora, o que permitiu ter acesso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2021 21:00

Em reunião por videoconferência com o Governo do Estado, Prefeitos e Assembleia Legislativa, o PGJ, Fernando da Silva Comin, defendeu a adoção urgente de medidas restritivas mais eficazes, com base...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2021 21:00

O acordo de não persecução cível foi introduzido na legislação brasileira pela Lei Anticrime e pode ser aplicado nos casos de atos de improbidade com baixo potencial de causar prejuízos à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2021 21:00

Na semana em que alunos, professores e funcionários voltaram para as escolas, veja o que o MPSC está fazendo para que os protocolos de segurança sejam cumpridos para a preservação da saúde de todos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2021 21:00

Decisão atende à petição do MPSC em ação de cumprimento provisório de sentença do acordo firmado em Ação Civil Pública que pedia que o Estado assumisse o controle das ações contra a pandemia nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2021 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina em ação civil pública ajuizada após a casa noturna, em Içara, descumprir medidas de prevenção e combate à pandemia. Segundo as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2021 21:00

Ministério Público peticionou à Justiça em ação de cumprimento provisório de aentença do acordo firmado em ação civil pública que pedia que o Estado assumisse o controle das ações contra a pandemia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2021 21:00

No encontro por videoconferência, foi apresentado o cenário atual da vacinação em Santa Catarina e foram discutidos os principais pontos de atuação do MPSC de maneira a contribuir para que o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2021 21:00

Em representação ajuizada na Justiça Eleitoral e aceita nesta quarta-feira (17/2), a 97ª Promotoria Eleitoral de Itajaí sustenta que a chapa do Prefeito Municipal Volnei Morastoni teria cometido os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2021 21:00

A indisponibilidade alcança o montante de R$ 316,5 milhões em bens de agentes públicos e empresários investigados por atos de improbidade administrativa relacionados a contrato de prestação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2021 21:00

Crime aconteceu em 18 de novembro de 2019 em São Miguel do Oeste. Por ciúmes, réu tentou matar a facadas a própria companheira.