MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2021 21:00

Evento virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público reuniu mais de 400 participantes nesta semana. O Promotor de Justiça João Luiz de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2021 21:00

O site do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher (OVM/SC) foi lançado nesta terça-feira (31/8) na Alesc. Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVIM),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2021 21:00

O evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) ocorre às 16h de segunda-feira (6/8) no canal do MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2021 21:00

Denúncias de maus tratos, número insuficiente de funcionários e falta de preparo dos profissionais estão entre os motivos do pedido de interdição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2021 21:00

Polícia civil apura caso de um site que estaria comercializando objetos alusivos ao nazismo. Mandado de busca e apreensão foi cumprido nesta quinta-feira na casa do principal suspeito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2021 21:00

Bloqueio foi pedido pelo MPSC em ação por ato de improbidade administrativa que aponta prejuízo aos cofres públicos causados pela suposta atuação omissa e displicente da defensora do Município

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2021 21:00

Artigo de autoria do Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins. Publicado originalmente no Portal RCN no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2021 21:00

Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Papanduva, Monte Castelo, Major Vieira, Santa Cecília e Itajaí. Nesta fase são investigadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2021 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e o Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVIM) manifestam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2021 21:00

O homem utilizou uma espada artesanal para matar com 14 golpes uma das vítimas. Os réus também tentaram matar uma mulher a pauladas. O Conselho de Sentença acolheu tese do MPSC de que os réus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2021 21:00

O responsável pelo comando regional e o chefe local da facção que atuava no tráfico de drogas estão entre os acusados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2021 21:00

3ª Promotoria de Justiça de Caçador acompanha situação e cobra do Executivo Municipal a regularização da área invadida por meio do Inquérito Civil nº 06.2014.00002727-6. Município já recusou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2021 21:00

O réu era casado com a irmã da esposa da vítima. Após ser repreendido pelo concunhado por dirigir de forma perigosa e alcoolizado, o homem atacou a vítima com cinco golpes de faca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2021 21:00

Ação penal do MPSC apontou que os dois homens cometeram o crime na frente do filho adolescente da vítima e colocaram outras pessoas em risco. Eles foram condenados a 20 e 14 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2021 21:00

O Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) do MPSC fez levantamento dos servidores públicos que se candidataram, usufruíram da licença, mas tiveram votação insignificante. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2021 21:00

A decisão judicial atende ao pedido da 4º Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul. A Promotoria de Justiça ingressou com ação civil pública em decorrência de irregularidades. A Estação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2021 21:00

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema demonstrou que o crime foi praticado com as qualificadoras de feminicídio, motivo fútil e uso de meio cruel. O homem discutia com a mulher quando a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2021 21:00

O projeto foi lançado oficialmente em reunião virtual da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul e órgão parceiros. As empresas de Jaraguá do Sul que aderiram ao projeto vão contratar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2021 21:00

Em reunião do CNMP, que contou com a participação de membro do MPSC, também foi aprovado o regimento interno do novo grupo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2021 21:00

Com o slogan "Tudo bem não estar bem. E tudo bem procurar ajuda também", a campanha do Setembro Amarelo do MPSC vai mostrar que, após um ano e meio de pandemia, muitas pessoas estão vivendo um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2021 21:00

Casa de Repouso Bem Viver foi fiscalizada pelo Ministério Público, pelo Corpo de Bombeiros e pela Vigilância Sanitária Estadual, que constataram várias irregularidades e riscos à segurança e à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2021 21:00

Em reunião entre o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, a Promotoria Regional da Ordem Tributária de Blumenau, o Prefeito e o Secretário de Fazenda do município, foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2021 21:00

Diante da divulgação de um Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 112/21, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que estabelece um injustificado prazo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2021 21:00

Pagas diretamente pelos moradores, empresas teriam pavimentado dezenas de vias sem passar pelos trâmites legais e sem que houvesse efetiva fiscalização do Poder Público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2021 21:00

Homicídio tentado foi triplamente qualificado: como feminicídio; praticado com uso de meio cruel; e cometido de maneira a dificultar a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2021 21:00

Nota oficial do Ministério Público de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2021 21:00

Com o recebimento, o acusado passa a ser réu na ação penal. Ele foi denunciado pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma por seis homicídios qualificados - sendo um consumado e cinco...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2021 21:00

Ação do MPSC demonstrou que os réus surpreenderam um homem e o atingiram com vários disparos. A vítima estava dentro de um carro estacionado e não teve tempo de se defender. As penas aplicadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2021 21:00

Condenados a penas que variam de 16 a mais de 20 anos de prisão torturaram e mataram homem por causa de dívida de drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2021 21:00

Atualização às 16h48 desta sexta-feira (27/8) A instituição está atenta e apurando em todas as suas áreas os eventos na Comarca de Criciúma que envolveram a exoneração de um professor da rede...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2021 21:00

Além da qualificadora de feminicídio aplicada aos crimes contra as filhas, o Ministério Público entende que ele teria praticado os homicídios por motivo fútil e com meio que impossibilitou a defesa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2021 21:00

Almir Fernandes usou máquinas da prefeitura para obras em seu sítio particular. Pena pelo crime foi de dois anos de reclusão, em regime aberto, além de ficar inabilitado para o exercício de cargo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2021 21:00

A vítima, que devia drogas, foi morta por ordem do chefe da facção. Júri seguiu entendimento do MPSC e condenou os homens por homicídio duplamente qualificado - por motivo torpe e por usarem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2021 21:00

Assista à entrevista completa com o Promotor de Justiça Douglas Dellazari. Ele explica que o processo está andando com rapidez e que confia que "o laudo oficial confirmará que o acusado era...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2021 21:00

Estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva e três de busca e apreensão na cidade de Bela Vista do Toldo, no Planalto Norte catarinense

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2021 21:00

Os empresários teriam formado uma organização criminosa para, contando com a negligência de agentes públicos, vender ao Estado de Santa Catarina, com pagamento adiantado, respiradores pulmonares...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2021 21:00

Ação penal foi ajuizada no dia 13 de agosto e já foi recebida pela Justiça. Réu, que está foragido, é acusado de homicídio qualificado por motivo fútil, uso de meio cruel, impossibilidade de defesa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2021 21:00

Além do réu, foram ouvidas oito testemunhas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2021 21:00

Decisão judicial determina que concorrência seja aberta em até 60 dias e que o prazo para a conclusão da licitação não ultrapasse os 120 dias. Empresa vencedora deverá ser contratada dentro do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2021 21:00

Corpo não foi encontrado, mas dinâmica dos acontecimentos mostram que o homem teria matado a esposa em um galpão e depois, com auxílio do irmão, ocultado o cadáver da vítima. Denúncia foi recebida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2021 21:00

Além do réu, a segunda sessão da audiência de instrução iniciada em 5 de agosto ouvirá outras 14 testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Depoimentos não podem ser acompanhados pelo público e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2021 21:00

A vítima foi morta com golpes de uma ferramenta semelhante a uma chave de fenda.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2021 21:00

Ação civil pública com pedido de liminar requer que concorrência pública aberta em até 60 dias e concluída no máximo 120 dias depois. Ajuizamento ocorreu após Município não atender à recomendação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2021 21:00

Cerca de R$ 3,6 milhões serão investidos em equipamentos de ponta para análise de material biológico

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2021 21:00

Conselho de Sentença condenou o homem pelos ocultação de cadáver e feminicídio qualificado - por motivo torpe, uso de meio cruel e por ter sido cometido no contexto de violência doméstica e familiar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2021 21:00

O Conselho de Sentença, conforme sustentado pelo Ministério Público, condenou o réu por homicídio com quatro qualificadoras - pelo motivo fútil, uso de meio cruel, impossibilitar a defesa da vítima...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2021 21:00

Réu foi sentenciado a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado - por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2021 21:00

O ex-Gerente do IMA também foi condenado por deixar de cumprir obrigação legal. O MPSC recorreu da decisão, pois apesar da condenação o Juízo da Comarca de São Miguel do Oeste absolveu os acusados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2021 21:00

Entrada de adolescentes exige idade mínima de 14 anos, que seja praticante de tiro esportivo e que esteja acompanhado dos pais ou responsável legal, e é restrita às áreas com a temática de tiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2021 21:00

Orildo Antônio Servegnini, ex-prefeito de Major Vieira e também ex-presidente da FECAM, e seu filho, Marcus Vinicius Brasil Servegnini, condenado a 40 anos de prisão, também terão que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2021 21:00

Além de não haver previsão legal para a medida, condições do presídio não podem ser consideradas degradantes, como registrado na decisão da Comarca de Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2021 21:00

Ministério Público de Santa Catarina participou do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância ¿ Região Sul e apresentou os resultados do monitoramento do cumprimento da Meta 1 dos Planos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2021 21:00

O réu foi condenado a 22 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado: feminicídio; motivo fútil; e uso de meios que dificultaram a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2021 21:00

O novo espaço para acolher manifestações dos cidadãos fica no centro da Capital, próximo aos terminais de ônibus.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2021 21:00

Foram divulgados, nesta terça-feira, os finalistas do Prêmio CNMP 2021. O projeto "Dados contra a covid-19", coordenado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2021 21:00

O réu matou o colega de trabalho dentro do frigorífico com cinco golpes de faca. O MPSC sustentou que o crime foi praticado sem dar chances de defesa à vítima, o que convenceu os jurados de que o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2021 21:00

Município de São José deverá garantir aos alunos atualmente matriculados o pagamento das mensalidades em instituições privadas até a conclusão dos respectivos cursos, caso eles não consigam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2021 21:00

Réu invadiu festa de ano novo da família, matou um tio e tentou matar a avó e outros quatro familiares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2021 21:00

Vítima foi atacada com 237 golpes de um instrumento perfurante e estrangulada por colega de cela no Presídio Regional de Joinville. Outros seis denunciados pelo crime ainda serão julgados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2021 21:00

Publicação traz dados sobre a atividade funcional e administrativa e mostra desempenho extrajudicial destacado do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)