MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2025 21:00

Resolução assinada por autoridades do Ministério Público e do Judiciário marca início de uma nova fase no enfrentamento às facções criminosas em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2025 21:00

Ele foi sentenciado a 10 anos de reclusão em regime fechado por homicídio simples (duas vezes) e tentativa de homicídio (cinco vezes), todos na modalidade de dolo eventual - quando a pessoa assume...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2025 21:00

Prefeituras e órgãos alinham ações com o MPSC e as forças de segurança para enfrentar questão social, insegurança e vulnerabilidade em área no limite entre os municípios, na Grande Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2025 21:00

Instituição de ensino não possui alvará de funcionamento regularizado do Corpo de Bombeiros e nem da Vigilância Sanitária Municipal. Centro educacional apresenta diversos problemas estruturais como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2025 21:00

O acusado foi preso em flagrante ao praticar zoofilia com um cachorro, mas foi solto pela Justiça em regime de plantão, antes mesmo da realização de audiência de custódia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2025 21:00

GAECO do MPSC deu cumprimento a dois mandados de busca e apreensão em Florianópolis na operação que apura o homicídio do herdeiro de um dos clãs ligados à exploração do jogo do bicho no Rio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2025 21:00

O evento de capacitação teve palestras e painéis voltados ao tema "Feminicídio e atuação com perspectiva de gênero". A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, acompanhou toda a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2025 21:00

Foram presas em flagrante quatro pessoas e cumpridos dez mandados de busca e apreensão em residências nos municípios de Camboriú, Brusque, Indaial, Timbó, Joinville e Ubatuba/SP. A partir das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2025 21:00

Dupla tentativa de homicídio qualificado foi presenciada por criança de três anos e ocorreu na Comarca de Dionísio Cerqueira. Tribunal do Júri acolheu denúncia do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2025 21:00

Termo de ajustamento de conduta firmado entre o MPSC, o Município de Chapecó e uma empresa instalada no Distrito Industrial prevê o pagamento de R$ 460 mil como medida compensatória pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2025 21:00

A sessão terá início nesta segunda-feira (30/6), às 9h, no Fórum da comarca. O crime ocorreu em junho de 2024 no bairro Petrópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2025 21:00

Recomendação extrajudicial ao Município exige fiscalização, campanhas educativas e padronização de procedimentos para garantir o cumprimento da legislação de trânsito sobre ciclomotores, bicicletas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2025 21:00

O encontro, que teve como foco a escuta especializada e o depoimento especial, contou com 67 representantes das redes municipal e estadual de ensino dos seis municípios que integram a comarca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2025 21:00

O local, conhecido como antigo Motódromo Pedra Branca, tem sido utilizado há mais de uma década como depósito clandestino de entulhos e lixo, sem qualquer tipo de licenciamento ambiental

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2025 21:00

Procuradora-Geral de Justiça defendeu protagonismo feminino com autenticidade durante painel "Mulheres na gestão pública".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2025 21:00

Procurador de Justiça do MPSC apresentou ações do GEDCLIMA e defendeu políticas públicas robustas para enfrentar desastres socioambientais em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2025 21:00

A votação acontecerá no domingo (29/6), das 8h às 17h, nas salas de catequese da Igreja São Sebastião. Quatro candidatas disputam vagas de conselheiras tutelares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2025 21:00

Iniciativa promove reflexão sobre o papel individual na prevenção à corrupção e incentiva o engajamento social por meio da educação cidadã.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2025 21:00

O objetivo foi avaliar as condições de quatro órgãos ambientais e do Consórcio da região em relação às exigências legais, técnicas e estruturais para o licenciamento e a fiscalização ambiental de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2025 21:00

Programa 'Legislativo em Ação' reuniu vereadores e assessores parlamentares de toda a Região Carbonífera e proporcionou reflexões e orientações voltadas ao fortalecimento dos mandatos legislativos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

A partir de sugestão da Procuradoria-Geral de Justiça, a 25ª Promotoria de Justiça da Capital irá analisar, com apoio da Secretaria de Estado da Educação e do TCE/SC, as possíveis inconsistências...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

Novo modelo, com três eixos estruturantes, fortalece a atuação contra facções e milícias, entre outras organizações criminosas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti foi eleito por aclamação do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2025-2027. Ele terá como Subouvidor o Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

Conselheiro do CNMP destacou a urgência de políticas públicas voltadas à infância e apresentou o projeto "Sede de Aprender" como exemplo de transformação social.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

Sessão solene do Colégio de Procuradores celebrou os 190 anos da corporação e prestou tributo ao Procurador de Justiça Paulo Roberto Speck - símbolo da união entre as instituições -, além de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

Visita à sede do Ministério Público, em Florianópolis, fez parte do programa "Por dentro do MPSC" e aproximou alunos de Balneário Camboriú da realidade de uma Promotoria de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

Medida protetiva foi solicitada pelo MPSC mesmo sem pedido formal da vítima, diante do risco evidenciado pela rede de proteção. Durante a prisão, o homem também foi flagrado com substância...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

Alvo de invasões de pessoas em situação de rua, prédio público foi esvaziado e interditado por decisão judicial devido a problemas estruturais e na manutenção preventiva e corretiva das instalações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

Fiscalização identificou irregularidades graves em supermercados, como validade vencida e armazenamento inadequado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

Curso online acontecerá nessa sexta-feira (27/06), às 16h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

Procuradora-Geral de Justiça propôs novo papel para o Ministério Público e destacou a importância da representatividade feminina na construção de cidades mais justas e inclusivas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão região Oeste de Santa Catarina, como desdobramento da "Operação Patris Dolus".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2025 21:00

Estão sendo cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão na região Norte do Estado, visando a desarticular uma organização criminosa com atuação em Santa Catarina. Estão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2025 21:00

Encontro reforça integração entre instituições para enfrentamento à violência doméstica em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2025 21:00

O casal foi preso preventivamente no dia 17 deste mês, a pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tijucas. O homem teria estuprado a menina desde os 4 até os 13 anos de idade, com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2025 21:00

Equipamentos foram adquiridos com recursos provenientes de acordos de não persecução penal, fortalecendo a atuação da PM na região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2025 21:00

A Fundação tem buscado a venda de bens para pagamento de uma dívida trabalhista. Para a 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão, a InoversaSul é parte da Administração Indireta Municipal e não pode...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2025 21:00

Órgãos públicos unem forças para garantir o direito dos estudantes de baixa renda.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2025 21:00

As homenagens acontecerão no Auditório do MPSC, em Florianópolis. O evento acontece na próxima quarta-feira (25/06), às 10h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2025 21:00

Com penas que variam entre 25 e 35 anos, réus foram condenados por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e participação em organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2025 21:00

Procurador de Justiça Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti assumirá o cargo no dia 25 de junho para o mandato de 2025 a 2027.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2025 21:00

Em inquérito civil, Ministério Público de Santa Catarina investiga causas e circunstâncias, segurança da operação e cumprimento das normas legais, em Praia Grande; Promotoria de Justiça também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2025 21:00

Neste momento de dor, o MPSC se solidariza com os familiares e amigos das vítimas, e informa que a Promotoria de Justiça de plantão está acompanhando a situação e que serão apuradas as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2025 21:00

Após atuação preventiva da 20ª Promotoria de Justiça e da Vigilância Sanitária, estabelecimento firmou compromisso para não utilizar equipamento a laser sem aprovação da Anvisa para remoção de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2025 21:00

Réu conduzia seu veículo sob efeito de álcool e substâncias entorpecentes quando colidiu contra uma moto e um carro, matando duas pessoas e deixando outras três feridas. Crime ocorreu em 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2025 21:00

O julgamento aconteceu na última quarta-feira (18/6) em Curitibanos, município-sede da comarca. Após o encerramento da sessão, o réu foi reconduzido imediatamente ao presídio para o cumprimento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2025 21:00

Programete destaca ação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos na promoção da cobertura de saneamento básico do município

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2025 21:00

Denúncia cita os crimes de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica. Outras duas pessoas firmaram acordos de não persecução penal com o MPSC por cumprirem requisitos legais, confessando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00

Três adultos foram presos em flagrante, quatro adolescentes apreendidos e diversos itens ligados ao crime foram recolhidos durante a operação nesta quarta-feira (18/6).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00

Sentença reconhece improbidade administrativa por uso de atas vencidas e determina ressarcimento aos cofres públicos e aplicação de sanções.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00

Diego Roberto Barbiero recebeu a moção de aplauso em reconhecimento ao trabalho desenvolvido no CyberGaeco e no enfrentamento da violência nas escolas catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00

Ao todo, 772 projetos dos Ministérios Públicos de todo o Brasil estão aptos a concorrer à premiação, que reconhece boas práticas de membros e servidores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00

A vítima sobreviveu ao ataque, mas ficou com sequelas permanentes, perdendo os movimentos das pernas e do braço direito. O réu terá de cumprir 10 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00

Reunião no TCE/SC debateu avanços nas políticas de incentivo à qualidade da educação em Santa Catarina e tratou da atualização dos parâmetros de cálculo do repasse aos municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00

Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina foi acatada pelos jurados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00

Promotoria de Justiça propôs Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê o cancelamento de contratações ilegais e a realização de concurso até o segundo semestre de 2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00

Vara Regional de Garantias da Comarca de São José havia negado o envio de um inquérito sobre suposto estupro de vulnerável à 1ª Vara Criminal da mesma comarca, especializada em crimes contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2025 21:00

A operação cumpriu doze mandados de busca e apreensão, para apurar indícios de fraudes eletrônicas à plataforma de ecommerce. Durante a operação, uma pessoa com quem foram encontradas cerca de 190g...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2025 21:00

Além dos dois agentes públicos, dois particulares foram denunciados. A investigação apontou o possível envolvimento em crimes contra a administração ambiental, de corrupção, lavagem de dinheiro e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2025 21:00

O termo de ajustamento de conduta foi firmado entre a 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó e o Município nesta segunda-feira (16/6). O acordo supera controvérsias jurisprudenciais ao...