MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2005 22:00

Transação penal no valor de R$ 20 mil, proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina em processo por crime ambiental instaurado contra empresa de Tijucas, garantirá a instalação, no Município,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2005 22:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, por intermédio do Promotor de Justiça Daniel Taylor, a Gerência de Saúde da Secretaria Regional de Araranguá está obrigada, por decisão judicial, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2005 22:00

Ação civil pública ajuizada em julho de 1998 pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi julgada procedente pelo Juízo da Comarca de Imbituba, que condenou o Município e a Emacobrás -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/01/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou acordo extrajudicial com a Melhoramentos Papéis Ltda, com sede em São Paulo (SP), que assumiu o compromisso de informar aos consumidores, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/01/2005 22:00

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro/SC) e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/01/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve tutela antecipada em ação civil pública determinando que o Município de Ponte Serrada aplique corretamente os recursos do Fundo Nacional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/01/2005 22:00

A peça, com aproximadamente quatro minutos de duração, tem uma abordagem diferenciada e é dirigida a crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/01/2005 22:00

Proposta de transação penal feita pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi aceita pela Sadia S/A de Chapecó, que doará, até 15 de março, mais de R$ 80 mil em favor da Polícia Militar...