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MPSC obtém sentença favorável a consumidores prejudicados por abusos em contrato de construtora

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2006 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve sentença favorável a dezenas de consumidores que adquiriram imóveis da construtora APL Incorporações e Construções Ltda., de São José, e foram...

A pedido do MPSC, granja que causava poluição e proliferação de mosquitos é fechada em Pomerode

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2006 22:00

As atividades de uma granja de criação de suínos pertencente ao Frigorífico Rahn Ltda., em Pomerode, foram suspensas hoje (12.01) em cumprimento à decisão liminar obtida pelo Ministério Público de...

Três postos de combustíveis de Xanxerê aderem ao Programa Silêncio Padrão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2006 22:00

Três postos de combustíveis de Xanxerê celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de Santa Catarina no dia 10 de janeiro e assumiram o compromisso de combater a poluição...

Optometristas de São José são proibidos de realizar consultas e prescrever lentes corretivas de visão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2006 22:00

Liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelos Promotores de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer e Márcia Aguiar Arend determinou a suspensão das atividades de fabricação e comercialização de...

Ponto turístico de Xanxerê, cascata deverá ser preservada e segurança garantida aos visitantes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2006 22:00

O responsável pela "Cascata S. Manela", Eloir Ubiali, em Xanxerê, tem prazo de 10 dias para efetuar as alterações sugeridas pelo Corpo de Bombeiros de forma a garantir a segurança do público...

TJ mantém liminar concedida ao MPSC que obriga Estado a aumentar equipe da 6ª DP na Capital

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2005 22:00

Em decisão monocrática o Desembargador Victor Ferreira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, manteve hoje a obrigação à Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão de ampliar a equipe...

Udesc pode realizar segunda prova do vestibular, mas deve limitar correção aos aprovados na 1ª fase

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2005 22:00

O Juiz de Direito Odson Cardoso Filho determinou hoje, em liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) mantenha a data...

MPSC faz relato às Nações Unidas sobre sua atuação em direitos humanos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina recebeu hoje (16.12) a visita da Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos, a...

Prefeitura de Chapecó celebra TAC com MPSC para adequar publicidade oficial

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apurou irregularidade em publicidade oficial do Município de Chapecó e propôs Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a situação,...

MPSC requer adiamento da 2ª etapa do Vestibular Vocacionado da Udesc

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta quinta-feira (15/12), ação civil pública requerendo, liminarmente, o adiamento da segunda etapa do Vestibular Vocacionado 2006/1 da...

A pedido do MPSC, 40 caça-níqueis são apreendidas em Braço do Norte e São Ludgero

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2005 22:00

Em cumprimento de mandado de busca e apreensão requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foram retiradas do mercado, no dia 15 de dezembro, 24 máquinas caça-níqueis em Braço do...

MPSC e PNUD lançam projeto de portal sobre Santa Catarina como instrumento de cidadania

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, por intermédio do seu Escritório em Santa Catarina, lançaram em 14 de dezembro, Dia Nacional do...

MPSC recomenda medidas para evitar contágio da produção de camarões de SC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), recomendou a órgãos públicos e entidades privadas a adoção de medidas que impeçam a...

Campo Erê: autor de homicídios é condenado a 45 anos de reclusão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2005 22:00

Reunido nesta segunda-feira (12/12), o Tribunal do Júri da Comarca de Campo Erê acatou todas as teses defendidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou o réu Orlei José Mottes,...

MPSC e PNUD lançam projeto do Portal Sociedade Catarinense do Conhecimento no Dia Nacional do Ministério Público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, por intermédio do seu Escritório em Santa Catarina, assinam nesta quarta-feira (14.12) o Acordo de...

MPSC celebra TAC para controle da freqüência médica em Fraiburgo, Monte Carlo e Bom Jesus

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2005 22:00

As Prefeituras Municipais de Fraiburgo, Monte Carlo e Bom Jesus celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comprometendo-se a adequar o sistema de...

MPSC firma TACs com postos em 3 Municípios

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2005 22:00

Em defesa dos consumidores, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com postos de combustível de três Municípios.

Maravilha: MPSC firma acordo com cooperativa para reparar dano ambiental

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2005 22:00

Em acordo extrajudicial firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Cooperativa Central Oeste Catarinense assumiu o compromisso de executar, até 28 de fevereiro, projeto ambiental...

MPSC vence Prêmio Innovare com a campanha O que você tem a ver com a corrupção

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2005 22:00

O Prêmio Innovare é uma realização conjunta da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito Rio, da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, do Ministério da...

MPSC recomenda retirada da publicidade da empresa Gang por seu caráter ofensivo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2005 22:00

A Promotora de Justiça da Comarca de São José, Márcia Aguiar Arend, emitiu recomendação aos titulares da empresa Gang para a retirada do mercado do material publicitário relativo à campanha "Fuck...

Rio Negrinho: asfaltamento da rodovia SC-422 depende de licença ambiental

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve antecipação de tutela proibindo o início do asfaltamento da rodovia SC-422. O objetivo da decisão judicial é preservar o meio ambiente, uma vez...

MPSC ajuíza ação requerendo a realização de licitação para ocupação do Mercado Público de Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2005 22:00

Ação civil pública ajuizada no dia 6 de dezembro pelos Promotores de Justiça Alexandre Herculano Abreu e Paulo de Tarso Brandão requer a concessão de liminar para suspender a eficácia do Decreto...

Para garantir segurança de consumidores, MPSC firma mais 11 TACs em Xanxerê e Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2005 22:00

Mais 11 Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) - oito em Florianópolis e três em Xanxerê - foram firmados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), nos últimos 30 dias, com...

Forquilhinha: atuação do MPSC garante tratamento de saúde integral a criança

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2005 22:00

Decisão judicial requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) garante tratamento de saúde a L. W. F., de 9 anos, que sofre de hipertensão arterial. A antecipação de tutela obriga o...

MPSC alerta empresas sobre riscos do uso da gordura trans nos alimentos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2005 22:00

Na segunda-feira (5/12), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará audiência pública com representantes de órgãos estaduais e municipais, de entidades de classe e de cerca de 40...

Liminar suspende cobrança de interurbanos entre São Pedro de Alcântara e Municípios da Grande Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2005 22:00

Liminar deferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (4° TRF), em Porto Alegre (RS), determina que a Brasil Telecom e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendam a cobrança de...

Supermercado de Campo Belo do Sul vai adequar estabelecimento e orientar clientes sobre aquisição de alimentos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina celebrou TAC com o sócio-proprietário do Supermercado Monika, em Campo Belo do Sul, que assumiu o compromisso extrajudicial de adequar a estrutura do...

MPSC e órgãos parceiros deflagram Operação Silêncio Padrão na Capital

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com órgãos das administrações estadual e municipal, deflagrou nesta quinta-feira (1º/12) a Operação Silêncio Padrão, que será realizada em...

Parceiros do Programa Silêncio Padrão apresentam ações que serão implementadas na Capital