MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2008 22:00

O ex-prefeito de Ituporanga, Carlos Hoegen, e a esposa dele, ex-secretária municipal de Ação Social e Solidariedade, Ivonete Muniz Hoegen, foram condenados à suspensão dos direitos políticos por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2008 22:00

A Joval Indústria de Portas Ltda, com sede em Lindóia do Sul, concordou em regularizar a documentação ambiental de modo a continuar funcionando, e a repassar R$ 40 mil em equipamentos e materiais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2008 22:00

A respeito da operação deflagrada, na manhã do dia 14 de janeiro de 2008, para cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão e de oito mandados de prisão em Florianópolis e Joinville, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2008 22:00

Leia íntegra da nota de apoio da Procuradora-Geral de Justiça em exercício, Gladys Afonso, a respeito da atuação do Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira na condução do Programa Silêncio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2008 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina comunica que, no dia 4 de fevereiro, haverá ponto facultativo. O expediente será retomado no dia 6 de fevereiro, às 13 horas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2008 22:00

Aproximar a atuação do Ministério Público da sociedade é o objetivo dos blogs (diários na Internet) criados, em Joaçaba, pelo Promotor de Justiça Márcio Conti Júnior e, em Forquilhinha, pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2008 13:22

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou 69 procedimentos criminais para apurar a sonegação de mais de R$ 40 milhões em tributos estaduais em Balneário Camboriú.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2008 22:00

Um menino de dois anos de idade, portador de intolerância à lactose, morador do Município de Bombinhas, teve garantido o direito de receber gratuitamente da rede pública de saúde o leite especial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2008 22:00

Quatro Policiais Militares do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT), da Polícia Militar de Campos Novos, no Meio Oeste catarinense, foram denunciados e presos preventivamente, no dia 30 de janeiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2008 22:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário proibiu o Estado de exigir os cursos de renovação de carteira de habilitação nos municípios de São Cristovão do Sul, Ponte Alta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2008 22:00

A Prefeitura de Bombinhas, no litoral Norte do Estado, está proibida de repassar para seus Procuradores e funcionários da assessoria jurídica os honorários decorrentes de condenação judicial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2008 22:00

A estrutura do Plano Geral de Atuação (PGA) para 2008 foi apresentada pela Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Gladys Afonso (foto), aos participantes do 1º Congresso Anual do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2008 22:00

Os Ministérios Públicos do Paraná e de Santa Catarina expediram recomendação administrativa conjunta aos bancos que atuam nas comarcas de Rio Negro (PR) e Mafra (SC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2008 22:00

Os partidos em Rio Negrinho não podem utilizar, durante campanha eleitoral, equipamentos sonoros nas propagandas políticas ou eleitorais cuja emissão de ruídos exceda os limites previstos pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2008 22:00

O Município de São Miguel do Oeste terá que resolver o problema de lançamento irregular de esgoto no bairro Morada do Sol. A decisão do Juiz de Direito Cesar Otavio Scirea Tesseroli confirma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2008 22:00

Aproximadamente 50 servidores contratados do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram capacitados na última semana de setembro para usar racionalmente os recursos disponíveis na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2008 22:00

A Procuradoria-Geral de Justiça lançará, no dia 2 de agosto de 2007, a "Campanha Boas Práticas - Economizando recursos públicos, protegendo a natureza", às 17h15min, no auditório Luiz Carlos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2008 22:00

Para garantir a produção de materiais de construção com qualidade, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Cerâmica Sotopietra Ltda, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2008 22:00

A venda de combustível diferente da marca ostentada pelo Auto Posto Salete, com sede em Salete, resultou em multa compensatória de três salários mínimos em favor da Associação de Pais e Amigos dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2008 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina informa que, desde o início da manhã do dia 14 de janeiro de 2008, força-tarefa composta por integrantes da própria Instituição, da Polícia Civil, Polícia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2008 22:00

A parceria do Ministério Público de Santa Catarina, Fundação Municipal do Meio Ambiente, Polícia Civil e Polícia Militar, chamada programa Silêncio Padrão, está promovendo fiscalizações, desde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2008 16:04

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário bloqueou R$ 126.131,98 das contas das Cooperativas Aurora e Itaipu em razão do descumprimento da cláusula do termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2008 22:00

O Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, com sede em Lages, se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adotar medidas para recuperar a estrutura física do prédio e de setores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2008 22:00

O Ministério Público informa que, tendo em vista o período do recesso instituído pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, conforme Resolução n. 40/2007-TJSC, o expediente e os prazos no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2008 22:00

Os integrantes da Promotoria de Justiça de Mondaí realizaram, na noite de 17 de dezembro de 2007, um evento natalino para 40 crianças e adolescentes do Abrigo Terra Nova. O evento contou com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2008 22:00

O abrigo de meninos e meninas Cretinha Casa Lar, de Florianópolis, e o Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima - Casa Lar Pai Herói, de São José, foram as entidades beneficiadas pela campanha Natal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2008 22:00

O Sistema de Informatização e Gestão (SIG) que vai integrar, de forma sistematizada, todos os procedimentos das Procuradorias e Promotorias de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2008 22:00

No Dia Nacional do Ministério Público, 14 de dezembro, os participantes do 1º Congresso Anual do MPSC compartilharam experiências, em painel que mostrou o trabalho realizado por oito Promotores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

A Marmoraria Central, com sede em Blumenau, se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio de termo de ajustamento de conduta (TAC), a controlar a poluição sonora e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário tornou indisponíveis, por meio de liminares, dois imóveis doados pela Prefeitura de Curitibanos a particulares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Geraldo Pereira,acatou Recomendação expedida pelo Promotor de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz, e promoveu a exoneração de 18 servidores admitidos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina reuniu, no dia 19 de setembro, representantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para debater a possibilidade de se firmar parceira entre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina lançou, no dia 30 de novembro de 2007, em cooperação com o Governo do Estado e 66 universidades, amplo projeto de inclusão digital, chamado Rede Piá, para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

O Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Santa Catarina (CETRAN) cumpriu recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e regulamentou a identificação dos veículos usados para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

A Prefeitura de Florianópolis deverá criar 2.448 vagas em creches até 2009, mais da metade delas será viabilizada dentro de 12 meses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio da 2ª e 6ª Promotorias de Justiça com atribuição no combate aos crimes contra a ordem tributária na Comarca de Chapecó, promoveu o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

Para evitar acidentes semelhantes ao que ocorreu em outubro de 2007, quando uma criança de 11 anos caiu de uma altura de 12 metros enquanto realizava o circuito de arvorismo, no Parque Unipraias,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

Atendendo ação civil pública formulada pelo Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, o Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Videira, Luiz Henrique Bonatelli, suspendeu os direitos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

O Município de Criciúma assumiu o compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF) de implantar em 12 meses um centro de controle de zoonoses...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

A empresa Ellus Jeans Deluxe terá de pagar multa de R$ 500 mil por danos morais por colocar no mercado publicidade abusiva com forte conotação sexual.