MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2008 21:00

Nesta terça-feira (20/5/2008), Jarrie Sestrem foi condenado à pena de 14 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de crime de homicídio qualificado pela surpresa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2008 21:00

Três policiais militares do Grupo de Resposta Tática (GRT) de Campos Novos, no Meio Oeste catarinense, foram condenados à pena de prisão em regime aberto e à perda da função por abuso de autoridade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2008 21:00

O Grupo Especial de Combate ao Tráfico de Drogas (GECOT) da Comarca da Capital e a Polícia Militar desencadearam a operação "Último Suspiro". A ação, que iniciou no dia 12 de maio de 2008,pretende...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2008 21:00

O Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil vai realizar, no dia 24 de setembro, mobilizações em praticamente todos os Municípios do Estado para conscientizar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2008 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina realizou, no dia 26 de outubro, na Escola Fazendária da Secretaria Estadual da Fazenda, em Florianópolis, curso sobre o Sistema de Administração Tributária...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2008 21:00

Ação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Polícias Militar e Civil desmantelou a ação de exploradores do jogo do bicho na Comarca de Curitibanos, em operação denominada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2008 21:00

Com decisão unânime, a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acatou apelação do Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva e suspendeu por cinco...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2008 21:00

Em aproximadamente mil salas de cinema de todo o País, os espectadores vão assistir, antes do filme, ao audiovisual da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". Nesta segunda-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2008 21:00

No prazo de três meses, 10 redes de supermercados de Criciúma, Siderópolis, Nova Veneza e Treviso, deverão disponibilizar embalagens não poluentes como alternativa às sacolas plásticas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2008 21:00

Em decisão unânime, a Quarta Câmara de Direito Público negou a Orly Silva Martins o direito de reocupar a casa de 138 metros quadrados que construiu clandestinamente em Área de Preservação Permanente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2008 21:00

A Prefeitura de Nova Trento tem 30 dias para acabar com a prática do nepotismo no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2008 21:00

O Senado Federal aderiu, no dia 13 de maio, à campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2008 21:00

A Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo adiou a prova do concurso público para cargos efetivos do seu quadro de pessoal, que seria realizada no dia 11 de maio de 2008. O adiamento foi fruto de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2008 21:00

O Banco do Brasil em Araranguá, no Sul do Estado, tem 30 dias para reduzir o tempo em que os clientes ficam na fila do caixa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2008 21:00

Em Joinville, seminário eleitoral lembrou aos cerca de 80 participantes, de 15 municípios, que o eleitor também pode ser punido por irregularidades. "Temos que virar o disco: além de comprar voto,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2008 21:00

Orientações sobre a forma mais prática e eficaz de aplicar a legislação eleitoral, assegurando a lisura de uma eleição, foram repassadas na manhã do dia 8 de maio pelo MPSC e MPF em Joinville, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2008 21:00

Nesta quinta-feira e sexta-feira, Joinville e Mafra sediarão etapas dos "Seminários Regionais - Eleições 2008", realizados pelo Ministério Público de Santa Catarina e pela Procuradoria Regional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2008 21:00

No próximo dia 13 de maio, às 11 horas, no Senado Federal, em Brasília, será oficializada a parceria entre o Senado e a Coordenação do Projeto "O que você tem a ver com a corrupção?".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2008 06:29

O Município de Rio Rufino tem 30 dias para acabar com a prática do nepotismo e o Executivo e o Legislativo não podem mais contratar parentes do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Vereadores ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2008 06:10

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve o fim da prática do nepotismo na cidade de Santa Rosa de Lima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2008 21:00

O Departamento Estadual de Infra-estrutura (Deinfra) comprometeu-se judicialmente a lançar em 30 dias processo licitatório para adequar as pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, que ligam a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2008 21:00

O ex-Prefeito de Videira Gabriel Bogoni e o ex-servidor do Município Eloir Borsatti foram condenados por improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2008 21:00

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou na quarta-feira, 30 de abril, as ações de apoio ao projeto O que você tem a ver com a corrupção?, de iniciativa da Associação Nacional dos Membros do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2008 21:00

Numa decisão pouco comum em casos de crimes sexuais, a Justiça de Chapecó condenou um homem por cometer três atos distintos de atentado violento ao pudor contra a mesma mulher, em seqüência e na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2008 21:00

A Prefeitura de Braço do Norte terá de afastar a Secretária de Ação Social, Francisca Leonel da Silva, por acúmulo de cargo público, caso esta continue exercendo a função de assistente social em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2008 10:52

O Ministério Público de Santa Catarina e o Ministério Público Federal obtiveram, através de ação cautelar conjunta, liminar que determina a suspensão de pagamentos aos ex-proprietários de terras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2008 21:00

Ação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Polícias Militar e Civil de Curitibanos desmantelou esquema de entrada de drogas e celulares na penitenciária de São Cristóvão do Sul,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2008 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conseguiu aumentar de 20 para 40 anos de reclusão as penas de Ademar Ferreira de Lima e Itamar Possebon ao demonstrar ao Tribunal de Justiça que eles...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2008 21:00

A criação dos Grupos Especiais de Combate ao Tráfico Ilícito de Drogas (GECOTs) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está resultando em operações para coibir o narcotráfico, em diversas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2008 21:00

A Câmara de Vereadores de Criciúma se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a exonerar os servidores comissionados em desvio de função e a extinguir os respectivos cargos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2008 21:00

Novas questões sobre as eleições municipais deste ano foram levantadas em Joaçaba, no terceiro Seminário Eleições 2008, promovido em conjunto pelo Ministério Público de Santa Catarina e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2008 21:00

O concurso público realizado pela Câmara de Vereadores de Itapema, em 2006, foi anulado por meio de decisão judicial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2008 21:00

O réu Rafael Correia Justo foi condenado a 15 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio duplamente qualificado de Thiago Ferreira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2008 21:00

Os Promotores de Justiça que realizam curso de aperfeiçoamento para atuar no Tribunal do Júri participaram, nos dias 18 e 19 de abril, do segundo módulo. Um dos palestrantes foi o Promotor de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2008 21:00

Em razão de informações divergentes sobre o assunto, que têm sido divulgadas nos últimos dias, a 25ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na área de Fundações, informa que:

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2008 21:00

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Palhoça têm até 31 de julho de 2008 para acabar com a prática do nepotismo na cidade, incluindo o chamado "nepotismo cruzado", entre os Poderes. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2008 21:00

A sentença do Júri Popular que absolveu um homem acusado de matar a ex-namorada, grávida de sete meses, com uma pancada na cabeça, foi anulada pelo Tribunal de Justiça nesta quarta-feira, 16 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2008 21:00

O Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira tomará posse, no dia 17 de abril de 2008, na Academia Catarinense de Letras, onde ocupará a cadeira de número 39. A cerimônia de posse será...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2008 21:00

A Prefeitura de Laguna só poderá firmar convênio com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) para exploração dos serviços de saneamento básico da cidade por meio de licitação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2008 21:00

O Estado deve desativar o Centro de Triagem da Polícia Civil, conhecido como cadeião do Estreito, no prazo de um ano. A decisão liminar do Juiz de Direito Hélio do Valle Pereira atende ação civil...