MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2008 21:00

Inexistência de sinalização e o término abrupto da ciclovia existente entre o Túnel Antonieta de Barros e o local conhecido com Trevo da Seta: estes foram os problemas detectados que levaram o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2008 21:00

A ex-Prefeita de Bocaina do Sul, Tereza de Medeiros Luciano, foi condenada a pagar R$ 12 mil por improbidade administrativa pela aquisição irregular de um caminhão no período em que administrou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2008 21:00

O Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu ajuizou, no dia 3 de julho de 2008, ação civil pública requerendo a condenação por dano moral do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Urbanos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2008 21:00

O MPSC reunirá os presidentes estaduais de partidos políticos para orientação e encerramento dos "Seminários Regionais - Eleições 2008", nesta sexta-feira (4/7), na sede da Procuradoria-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2008 21:00

Sem condições financeiras de comprar medicamento para tratar um câncer de mama, Idalete Maria Vicente recorreu ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2008 21:00

O Serviço Social das Promotorias de Justiça de Joinville lança, nesta sexta-feira (16), às 14 horas, o "Mapeamento das Instituições, Programas e Projetos Públicos Governamentais e da Sociedade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2008 21:00

A medicação - cinco ampolas de uma vacina, que custam R$ 15 mil -, para defender organismo debilitado da criança, portadora de cardiopatia grave, de infecção pulmonar de origem viral, deverá ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2008 21:00

Uma menina de três anos realizou, nesta segunda-feira (30/06/2008), uma cirurgia para correção do quadril, determinada liminarmente pela Justiça. O pedido de liminar foi feito pela Promotora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2008 21:00

Promotores de Justiça, Juízes de Direito e Servidores de cartórios eleitorais (foto ao lado) tiraram suas dúvidas no seminário sobre eleições. A última etapa do ciclo ocorreu no dia 27 de junho, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2008 21:00

Depois de 10 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Carlos Machado Santos, o "Baga", à pena de 32 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio duplamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2008 21:00

As pessoas com dívidas superiores a cinco anos não podem ser inseridas no SPC ou em outros órgãos de proteção ao crédito conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2008 21:00

O ciclo, organizado pelo MPSC e Procuradoria Regional Eleitoral, está sendo realizado nesta quinta-feira em Criciúma e, na sexta-feira (27.6.2008), estará em Tubarão. * Inscreva-se no seminário

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2008 21:00

MPSC e MPF realizam, quarta e quinta-feira, mais duas edições dos seminários para orientar partidos, candidatos e autoridades eleitorais. Pela primeira vez a escolha municipal seguirá as regras de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2008 21:00

Miguel Acir Colzani, do Instituto Geral de Perícias, falou, no dia 20 de junho, a Procuradores e Promotores de Justiça, no 4° e último módulo do curso de aperfeiçoamento para atuação no Tribunal do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

O 3° módulo do curso sobre Tribunal do Júri no MPSC contou, no dia 30 de maio, com palestra do Procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Marcelo Roberto Ribeiro. Ele falou sobre "Cuidados para uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

O terceiro módulo do curso de aperfeiçoamento para atuação no Tribunal do Júri do Ministério Público de Santa Catarina, que ocorrerá nesta sexta-feira e sábado, na sede da Procuradoria-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

O CCF reuniu informações sobre a existência e funcionamento, nos municípios catarinenses, dos Conselhos Municipais de Entorpecentes (Comens) ou Conselhos Municipais Antidrogas (Comads). Os dados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

A atuação dos Promotores da área Criminal passa a contar com estrutura especializada em Júri Popular, instituída na última sexta-feira, durante o curso sobre Tribunal do Júri. Na solenidade, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

Membros do MPSC que atuam na defesa da moralidade terão acesso ao e-Sfinge, sistema de informações do TCE. Convênio foi assinado no seminário "Licitações - Aspectos Práticos na Identificação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

O convênio que possibilitará a integração do Sistema de Informação e Gestão do MPSC (SIG) e do Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) foi assinado, no dia 12 de maio de 2008, em Florianópolis,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

A Lei Eleitoral proíbe doações de campanha, de forma direta ou indireta, em dinheiro ou bem ou serviço estimável em dinheiro, por parte de ONGs, pessoas jurídicas sem fim lucrativo e entidades que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

De acordo com o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, se o partido ou coligação apresentar até 70% de candidaturas permitidas à Câmara de Vereadores, está desobrigado de manter a proporção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

O servidor público tem assegurado pela Constituição o direito de revisão da remuneração, informou o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, no seminário sobre eleições, em Blumenau. O evento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

Os partidos coligados na eleição majoritária não podem coligar-se com partidos diferentes no pleito proporcional. A afirmação é do Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain no seminário sobre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

Para prevenir atos ilegais de candidatos, partidos e eleitores, na campanha e no dia das eleições, o Ministério Público de Santa Catarina e a Procuradoria Regional Eleitoral promovem seminários em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

Poder Público não pode repassar gratuitamente bens, valores ou benefícios em ano eleitoral, com exceção de casos de calamidade pública, estado de emergência ou de programas sociais previstos em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

O Procurador Regional Eleitoral, Carlos Fernandes de Oliveira, em palestra no seminário sobre eleições, em Itajaí, ressaltou que o Ministério Público vai estar atento ao abuso de poder econômico,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

O abuso de poder econômico, político e o uso indevido dos veículos de comunicação nas eleições foi tratado na segunda palestra da sétima edição dos "Seminários Regionais - Eleições 2008", em Rio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2008 21:00

O Município de Araranguá firmou, perante o Ministério Público de Santa Catarina, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se a construir, até 31 de dezembro de 2008, e a manter, abrigo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2008 21:00

Acolhendo Ação Civil Pública ajuizada no ano de 2005, proposta pela Promotora Patrícia Dagostin Tramontin, da Comarca de Ascurra, o Juiz Fernando Seara Hickel condenou à perda da função pública e à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2008 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, na terça-feira (17/6/2008), depois de 11 horas de sessão, condenou Leandro Felipe de Melo Mora à pena de 18 anos de reclusão, em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2008 21:00

A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), está promovendo o 2º...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2008 21:00

Com o objetivo de esclarecer a população acerca do uso racional de sacolas plásticas, prejudiciais ao meio ambiente, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Associação Catarinense de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2008 21:00

O Deputado Federal Mauro Mariani aceitou proposta de transação penal formulada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e terá que pagar 360 dias-multa, o equivalente a R$ 4.979,00, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2008 21:00

O Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman firmou acordo judicial com o Município de Criciúma adequando irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPsC) no concurso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2008 21:00

O policial militar Lindomar Jesus dos Santos e o responsável pela Delegacia de Polícia Municipal de Água Doce, Onírio de Matos, foram afastados das suas funções por 120 dias pela prática de atos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2008 21:00

O Júri de Leandro Miguel, 24 anos, acusado de assassinar a esposa, Fernanda Matos de Oliveira Miguel, marcado para esta quinta-feira (12/6/2008), foi transferido para o dia 5 de agosto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2008 21:00

O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), coma parceriada Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), irão mapear os prédios públicos, os estacionamentos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2008 21:00

A Prefeitura de São João Batista assumiu o compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de acabar com a prática de nepotismo na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2008 21:00

Leandro Miguel, 24 anos, acusado de assassinar a esposa, Fernanda Matos de Oliveira Miguel, amarrando-a na cama e incendiando seu corpo, na presença da filha de dois anos, vai a júri popular nesta...