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MPSC quer fortalecer vigilância sanitária nos municípios

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Os Promotores com atuação na área do Consumidor receberam subsídios para cobrar dos municípios a criação do serviço de vigilância sanitária e a correta aplicação dos recursos disponibilizados pelo...

MPSC e TCE farão parceria para fiscalizar recursos públicos em auxílio de vítimas das chuvas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

O MPSC e o TCE vão fiscalizar os recursos públicos das contas-corrente gerenciadas pelo Estado e municípios. O dinheiro originado por doações só passa a ser verba pública, e então passível dessa...

Expediente normal nas Promotorias das Comarcas mais atingidas pelas chuvas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

As Promotorias de Justiça das Comarcas de Blumenau, Itajaí, São João Batista, Tijucas, Camboriú, Gaspar, Navegantes e Pomerode estão com as atividades normalizadas. O expediente dessas Comarcas...

Direito de informação: trabalho conjunto analisa quantidade de água em 16 marcas de frango congelado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Resultado apontou até 52% de presença de água no produto. Foram examinadas 29 amostras de cortes de frango congelados, pelo MPSC, Ministério da Agricultura, Cidasc e Instituto Geral de Perícias....

Promotores de Justiça cariocas apresentam métodos para combater a sonegação fiscal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Na abertura do último dia do VI Encontro Nacional de Promotores de Justiça da Defesa da Ordem Tributária, Membros do Ministério Público do Rio de Janeiro realizaram uma abordagem prática sobre a...

Falta de punição é obstáculo ao combate à sonegação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

No encontro nacional sobre o tema, o Promotor de Justiça Andreas Eisele avaliou as dificuldades e soluções encontradas pelo Ministério Público desde 1990, quando foi sancionada da lei que define os...

Grupo de estudos revê forma de licenciamento ambiental para pequenas usinas hidrelétricas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

O grupo foi formado por iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. A preocupação do MPSC é que, atualmente, cada PCH é analisada de forma isolada para a concessão de licença...

Combater a sonegação fiscal assegura investimentos em saúde, educação e segurança pública

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Promotores de Justiça de 16 Estados, Auditores Fiscais, Gerentes de Fiscalização e Assistentes de Procuradorias e Promotorias participaram de encontro que discutiu a sonegação e compartilhou...

Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados equipa Polícia Militar Ambiental

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2009 22:00

A Polícia Militar Ambiental recebeu oficialmente as chaves de duas viaturas inteiramente equipadas para ações de defesa do meio ambiente, adquiridas com recursos do Fundo para a Reconstituição de...

Liminar limita a três o número de presos na cela da Delegacia de Palhoça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2009 22:00

Uma medida liminar, concedida pelo Juiz de Direito Vilmar Cardoso, da 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),...

Prefeitura de Porto Belo se compromete com MPSC a instalar Procon na cidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2009 22:00

A Prefeitura de Porto Belo comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a instalar em 10 meses um Procon na cidade. Caso o acordo não seja cumprido, o Prefeito estará sujeito à...

MPSC investiga se medidas adotadas evitam novos desmoronamentos na SC-401

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2009 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu inquérito civil para investigar se já foram adotadas medidas suficientes para evitar novos desmoronamentos na rodovia SC-401, em Florianópolis. O...

MPSC cria site para orientar crianças e adolescentes sobre os riscos na internet, especialmente pedofilia

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2009 22:00

Criada para celebrar o Dia Mundial da Internet Segura, a ferramenta também permite denunciar casos de pornografia infantil na Internet. A pedofilia é um dos grandes riscos a que o público...

Mais três Promotorias de Justiça lançam blogs como canal de aproximação com a sociedade catarinense

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2009 22:00

Criados pelas Promotorias de Justiça em Joaçaba, Balneário Camboriú, Itajaí, Seara, São Francisco do Sul, Lebon Régis, Joinville e Braço do Norte os blogs são atualizados com dados sobre as ações...

MPSC contesta lei de Blumenau que desobriga médicos e dentistas a cumprirem carga horária

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2009 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau e do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (CECCON), ajuizou, no Tribunal de...

Conteúdo da campanha contra a corrupção estará em iniciativa do Rio Grande do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2009 22:00

Um protocolo de atuação conjunta assinado, no dia 30 de janeiro, vai proporcionar a implantação de um programa de ações educacionais para abordar nas escolas gaúchas a questão dos ilícitos...

Ex-Prefeito de Lages perde os direitos políticos por dispensar licitações de forma irregular

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2009 22:00

O ex-Prefeito de Lages Décio da Fonseca Ribeiro foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos por dispensar irregularmente uma série de licitações. A sentença do Juiz de...

Casas em área de preservação de Bom Jesus do Oeste deverão ser demolidas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2009 22:00

Os proprietários de quatro residências construídas em área de preservação permanente no Município de Bom Jesus do Oeste terão 360 dias para demoli-las.

Determinado o restabelecimento do atendimento de emergência pelo SUS em Fraiburgo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2009 22:00

O Juiz de Direito Fernando Vieira Luiz determinou, em medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina, que o Município de Fraiburgo restabeleça imediatamente o atendimento pelo...

TJSC condena ex-Prefeita de Bocaina do Sul por improbidade administrativa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2009 22:00

A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou parcialmente procedente a apelação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e reformou a sentença de...

Fábrica de tintas se compromete a adequar produto às normas exigidas para o consumo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2009 22:00

A empresa Cristal Color Indústria e Comércio de Tintas Ltda, de Criciúma, comprometeu-se, em termo de ajustamento de conduta firmado junto ao Ministério Público de Santa Catarina a adequar dois de...

Justiça multa Prefeito de São Cristóvão do Sul em cinco vezes seu salário

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2009 22:00

O Juiz de Direito Marcelo Pizolati, da 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos, condenou o Prefeito de São Cristóvão do Sul em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina...

Liminar indisponibiliza bens e afasta Prefeito de Mafra por ato de improbidade administrativa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2009 22:00

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou no deferimento de liminar contra oPrefeito de Mafra, João Alfredo Herbst, por ato de improbidade...

Posto é condenado por vender combustível de marca diferente da anunciada

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2009 22:00

Sentença do Juiz de Direito Marcelo Pizolati, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, condenou um posto de combustíveis de Curitibanos a pagar R$ 8 mil, a título...

MPSC apura condições de galpão que está alojando desabrigados em Blumenau

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2009 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da Promotoria de Justiça com atuação nas áreas da moralidade administrativa, da cidadania e dos direitos humanos da Comarca de Blumenau, abriu...

MPSC recomenda anulação de concurso público da Prefeitura de São Cristóvão do Sul