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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2009 22:00
O Promotor de Justiça da Comarca de Itajaí, Daniel Paladino, requereu, no dia 12 de novembro, nos autos da ação n° 033.05.000344-8, pedido de interdição, total ou parcial, do Presídio Regional de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2009 22:00
O vendedor Diolberto Borges foi condenado, em sentença proferida no primeiro grau, por responsabilidade no acidente que matou cinco adolescentes em janeiro de 2005, na SC-283, em Planalto Alegre....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2009 22:00
No julgamento do mérito de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário confirmou decisão liminar que obrigou o Estado a desativar o Centro de Triagem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2009 22:00
O MPSC e o TCE firmaram termo de cooperação para combater ilegalidades na contratação de servidores temporários e terceirizados pelo Estado e pelos municípios. Também renovaram parceria para a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2009 22:00
Referência no combate à corrupção no Brasil, Promotor Sílvio Marques palestrou para grupo em atuação há alguns meses, em curso para debater e aperfeiçoar a sua atividade na prática. Curso...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2009 22:00
Em atendimento a ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, o Juiz de Direito Ricardo Rafael dos Santos determinou, em liminar, a paralisação das obras e a venda...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2009 22:00
O inquérito civil para apurar a manutenção da prestação dos serviços nas unidades de saúde estaduais, em razão da paralisação dos servidores, foi instaurado no dia 11/11, pelo Coordenador em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2009 22:00
O Procurador-Geral de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto tomou posse no dia 16 de abril no auditório da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, para mandato no biênio 2007-2009, em solenidade...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2009 22:00
A Coordenadora do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches, é a nova presidente do Fórum Nacional de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2009 22:00
O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, foi eleito Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) em reunião extraordinária...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2009 22:00
Confira o Diagnóstico do Ministério Público dos Estados diretamente em tabelas e gráficos dinâmicos que reproduzem os dados referentes aos anos de 2003 e 2004. Clique em Diagnóstico
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2009 22:00
Empresas de ônibus que fazem transporte intermunicipal deverão, a partir de agora, informar aos passageiros que o pagamento do seguro coletivo de acidentes pessoais é facultativo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2009 22:00
Com a presença dos Chefes dos Ministérios Públicos de todo o País, o Procurador-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Pedro Sérgio Steil, foi empossado, no dia 1° de setembro, na...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2009 22:00
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) realizará, no dia 1º de setembro, em Florianópolis, a sessão solene de posse da nova Diretoria, que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2009 22:00
O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina, sob a Presidência do Procurador-Geral Pedro Sérgio Steil, empossará no dia 30 de agosto, às 9h30min, os Conselheiros do Conselho...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2009 22:00
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) realizará, no dia 1º de setembro, em Florianópolis, a sessão solene de posse da nova Diretoria, que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2009 22:00
Coordenador e.e. do CCF, Ricardo Paladino, e Promotora Analú Librelato Longo, atuando na 33ª Promotoria de Justiça da Capital, conduziram reuniões com representantes da Secretaria da Saúde e do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2009 22:00
As inscrições podem ser efetuadas apenas pela Internet e seguem até o dia 8 de dezembro de 2009. O edital do XXXIV Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC foi lançado no dia 4/11 e proverá 25...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2009 22:00
Duas sessões do mutirão do júri realizadas nos dias 5 e 6 de novembro, no Fórum do Norte da Ilha, na Capital, resultaram em condenação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2009 22:00
O encontro ocorreu nesta sexta-feira, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e contou com a presença do Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional Criminal,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2009 22:00
Em ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça Simone Cristina Schulz, o Juiz de Direito Ricardo Rafael dos Santos determinou, em sentença proferida no dia 3 de novembro de 2009, a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2009 22:00
José Gabriel Acordi, que saiu de uma audiência de conciliação no processo de separação litigiosa de sua esposa, foi até seu automóvel, pegou uma arma e a matou com seis tiros na parada de ônibus...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2009 22:00
"Operação Plástico" é realizada em Santa Catarina, Bahia e Sergipe: 7 empresários foram presos tempora-riamente, sob suspeita de formação de quadrilha, crimes contra a ordem tributária e a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2009 22:00
O edital para o provimento de 25 cargos de Promotor de Justiça foi lançado no dia 04/11. As inscrições para o Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC seguem até 8 de dezembro de 2009 e devem ser...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2009 22:00
Dois casos de homicídio que tiveram grande repercussão social foram levados a julgamento popular na Capital, resultando na condenação dos responsáveis pelos crimes. Ambas as sessões de julgamento...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2009 22:00
O MPSC reforçou o apoio às Promotorias para as sessões do mutirão do Júri. São 34 sessões agendadas em três Comarcas: 28 na Capital, duas em Ituporanga e quatro em Correia Pinto, além da pauta...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2009 22:00
O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, designou três Promotores de Justiça para acompanhar o inquérito policial que vai apurar as denúncias de espancamento e tortura no Presídio...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/11/2009 22:00
O MPSC, por intermédio do seu Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, a propósito das graves denúncias e imagens divulgadas pelo Fantástico, com cenas de espancamento e tortura no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/11/2009 22:00
O MPSC, por intermédio do seu Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, a propósito das graves denúncias e imagens divulgadas pelo Fantástico, com cenas de espancamento e tortura no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2009 22:00
Medida liminar concedida em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina na Comarca de Laguna determinou a perda imediata do poder familiar da mãe que espancou seu filho, um bebê de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2009 22:00
Instrumento dará continuidade à parceria pela qual os policiais rodoviários podem lavrar TCs ou BOCs quando da ocorrência de crimes de menor potencial ofensivo que ocorrerem nas rodovias federais...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2009 22:00
Izac Deolinda foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Laguna, nesta terça-feira (27/10), a 20 anos de prisão por crimes cometido há mais de 24 anos. O réu foi penalizado pelo homicídio de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2009 22:00
O finlandês Toni Antti Juhani Hakala será julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca da Capital pelo homicídio da dançarina Elisângela Cordovil Coelho na próxima terça-feira (03/11), a partir das 9...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2009 22:00
Mandado de prisão expedido foi cumprido, no dia 1° de outubro de 2009, contra o comerciante Moo Hoo Yang, de 49 anos, gerente, administrador e representante legal da empresa Yang Comércio...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2009 22:00
Nesta terça-feira (27/10) o Zé Moral, personagem símbolo da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", estará no Criança Alvinegra Feliz III, evento realizado pelo Instituto Figueirense de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2009 22:00
A sociedade catarinense conta com campanha de orientação sobre os riscos a que crianças e adolescentes estão expostos quando navegam na Internet, como serem vítimas da pedofilia. Conheça o folder,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2009 22:00
O inquérito policial apurou que Anderson estava embriagado e dirigia fazendo zigue-zague em velocidade incompatível com a via, quando atropelou as vítimas, que caminhavam na beira da estrada.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2009 22:00
Ingressaram na Instituição 64 servidores efetivos aprovados no concurso público realizado em julho de 2009, a maioria lotada nas Comarcas do Interior. Novo quadro tem compromisso de bem servir à...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2009 22:00
As instituições educacionais Bom Jesus/IELUSC, de Joinville, e Educandário Imaculada Conceição, de Florianópolis, realizarão eventos simultâneos nos dias 22 e 23 deste mês com o objetivo de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2009 22:00
Inquérito preliminar do MPSC apurou que nenhum dos cemitérios existentes em Joaçaba possui licença ambiental da Fundação do Meio Ambiente de Santa catarina (FATMA).