MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2010 21:00

O Judiciário concedeu duas liminares em ações civis públicas propostas pelo Promotor de Justiça Fábio de Souza Trajano, da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, contra a seguradora Allianz Seguros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2010 21:00

Após liminar deferida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina, o Vice-Prefeito de Rio Rufino, Ademar de Bona Sartor, tomou posse no cargo de Prefeito Municipal, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2010 21:00

Em sentença proferida no dia 3 de maio, a Juíza de Direito Bruna Canella Becker determinou que o Estado de Santa Catarina disponibilize um enfermeiro, um dentista e material odontológico necessário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2010 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Curitibanos condenou a 14 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, um autônomo que matou um agricultor, na cidade de São Cristóvão do Sul, por causa do local...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2010 21:00

O CIJ Itinerante busca estreitar o vínculo entre o Centro de Apoio e as Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e também aprimorar os conhecimentos dos atores do Sistema de Garantia dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2010 21:00

Com o objetivo de assegurar a disseminação da ideia da campanha "O que você tem a ver com a Corrupção?", o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) assinou nesta quinta-feira (20.05), um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2010 21:00

O CIJ Itinerante busca estreitar o vínculo entre o Centro de Apoio e as Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e também aprimorar os conhecimentos dos atores do Sistema de Garantia dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2010 21:00

Superlotação, deficiências de segurança, higiênico-sanitárias e estruturais do prédio, inobservância das normas contra incêndio e localização inadequada. Este conjunto de problemas apurado em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2010 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou recomendação a 101 postos de combustíveis de Blumenau para adoção de normas que limitem o barulho nos estabelecimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2010 21:00

A Justiça Eleitoral catarinense conclama os eleitores portadores de necessidades especiais para se cadastrarem no site do Tribunal Regional Eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2010 21:00

Será aberta na quarta-feira-feira (19/5/2010), às 19h, em Blumenau, no Shopping Neumarkt, a mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", em solenidade com a presença de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2010 21:00

Profissionais de veículos de comunicação da Comarca de Curitibanos participaram, na manhã desta terça-feira (18.5.2010), da oficina "O Ministério Público como fonte de notícias", realizada com o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2010 21:00

O consumidor tem direito a manter seus dados em sigilo, sem ter que consentir expressamente com a vedação de sua divulgação. Com base nesse princípio, amparado em normativas, a Pro Teste -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2010 21:00

Protocolo de intenções proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ser assinado por diversos órgãos e entidades na tarde de terça-feira (18/5), busca a melhoraria as condições de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2010 21:00

Uma medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Município de São Francisco do Sul adote diversas medidas a fim de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2010 21:00

O projeto "Guia do Ministério Público de Santa Catarina, um manual para a Imprensa e a Sociedade" classificou-se entre os três finalistas da categoria "Relacionamento com a Mídia" do 8º Prêmio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2010 21:00

O Judiciário bloqueou, no dia 12 de maio de 2010, os bens do Deputado Estadual Gilmar Knaesel no valor de R$ 434.106,09, em liminar concedida em ação civil pública por ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2010 21:00

Medida liminar expedida em ação de execução da obrigação de fazer ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que, em 30 dias, esteja em plena operação o abrigo para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2010 21:00

Em operação coordenada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Timbó, com apoio da Coordenadoria Regional de Investigações Especiais (CIE) do Ministério Público em Joinville, das Polícias Civil e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2010 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Joinville condenou, nesta terça-feira (11.5.2010), o réu Geovane Carlos Moreira por um homicídio e uma tentativa de homicídio contra dois homens que foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2010 21:00

Medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que fossem paralisadas as obras em um loteamento irregular na Rua dos Ilhéus,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2010 21:00

Por solicitação formulada pelo Governo do Estado, em razão da complexidade de algumas obrigações, o MPSC aceitou firmar aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta assinado em setembro do ano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2010 21:00

Operação Cambirela foi deflagrada com o intuito de cumprir nove mandados de prisão preventiva e 20 mandados de busca e apreensão, nos Municípios de Florianópolis, Palhoça, São José, Balneário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2010 21:00

Em resposta a uma recomendação expedida pelo Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva, o Patrão do CTG Sela de Prata, Osmar Gonzaga, informou que será oferecida entrada gratuita para idosos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2010 21:00

Por recomendação da Promotoria de Justiça de Seara, os gabaritos do concurso público da Prefeitura Municipal, que teve 1.060 inscritos, serão processados em ato público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2010 21:00

Liminar foi concedida em ação civil pública proposta pelo MPSC em razão da precariedade das instalações elétricas, condições sanitárias e de segurança na instituição, como o quarto na foto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2010 21:00

Acordo judicial proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina e firmado no dia 28 de abril destina R$ 500 mil para a recuperação ambiental e desocupação de áreas de risco de uma das regiões...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2010 21:00

Será aberta na quinta-feira (6/5/2010), às 11h30min, em Criciúma, no Criciúma Shopping, a mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", em solenidade com a presença de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2010 21:00

As Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina (CEASA) firmaram termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se comprometendo a implantar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2010 21:00

Liminar foi concedida em ação civil pública proposta pelo MPSC em razão da precariedade das instalações elétricas, condições sanitárias e de segurança na instituição, como o quarto na foto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2010 21:00

Apesar da Justiça já ter declarado que o imposto não poderia ser aplicado serviços como conexão à internet, serviços 0900 e 0300 e ringtones em novembro de 2009, a Brasil Telecom continuava...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2010 21:00

Foi confirmada em segunda instância a sentença da Comarca de Xanxerê que condenou o Policial Civil Gilmar Pereira à perda do cargo público por ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2010 21:00

A cobrança particular por nove procedimentos médicos realizados em hospital público resultou na condenação do médico Fernando José Mendes Slovinski a 14 anos e quatro meses de reclusão pelo crime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2010 21:00

A experiência das Promotorias catarinenses na solução de conflitos e problemas relacionados aos direitos das pessoas com deficiência foi tema das últimas palestras do seminário realizado pelo MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2010 21:00

Promotora Rebecca Monte Nunes Bezerra (MPRN) chamou a atenção dos participantes de seminário no MPSC para que não aceitem o que chamou de "acessibilidade parcial", que pode afetar especialmente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2010 21:00

O proprietário de dois bares, em Içara, está proibido, por decisão liminar, de colocar à disposição do público máquinas caça-níqueis. O proprietário dos bares está sujeito às penas de multa de R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2010 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina teve atendido pedido de medida liminar em ação civil pública para manter bloqueados mais de R$ 100 milhões depositados judicialmente pela Brasil Telecom...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2010 21:00

Compreender melhor a acessibilidade é fundamental para defender os direitos de quem tem deficiência - seja físico-motora, cognitiva ou sensorial, defende professora Vera Ely. Seminário sobre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2010 21:00

Dois termos de ajustamento de conduta (TACs) propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e firmados por proprietários de postos de combustíveis - Posto Cidade Nova, no bairro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2010 21:00

Ampliar os conhecimentos das Promotorias sobre a acessibilidade, para que se possa fomentar a reflexão e iniciativas relacionadas ao tema, é o objetivo do seminário iniciado na manhã desta...