MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2010 22:00

O Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente firmou dois termos de compromisso de ajustamento de conduta (TACs) com o Prefeito Municipal de Bombinhas, Manoel Marcílio dos Santos, pelos quais a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2010 22:00

Nos últimos 10 anos, Itapoá - Município do litoral norte do Estado, com economia essencialmente voltada para o turismo de veraneio e que se prepara para receber navios de carga com a inauguração de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2010 22:00

O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) deverão adotar medidas para que o autor de infração de trânsito tenha acesso à imagem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2010 22:00

30% dos presentes apresentaram uma questão para o MPSC. Todos os assuntos serão encaminhados pela Promotoria de Justiça da Comarca. A audiência durou quase três horas. Em Araranguá, mais de 200...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2010 22:00

Na madrugada desta quarta-feira (27/10) foram coletadas amostras de produtos comercializados na CEASA de Florianópolis para análise de resíduos de agrotóxicos. O procedimento faz parte do Termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2010 22:00

Sete pessoas foram presas em flagrante durante operação de combate ao tráfico de drogas em Concórdia e região, realizada nos dias 20, 24 e 25 de outubro. O trabalho foi realizado pela Coordenadoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2010 22:00

O encontro será às 19 horas, na Escola Estadual Nereu Ramos. Qualquer pessoa da comunidade poderá participar e levar sua manifestação aos representantes do Ministério Público de Santa Catarina....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2010 22:00

O MPSC sediou a terceira das oito audiências públicas que o Senado realiza para debater o novo Código Eleitoral, representando a Região Sul. Os encontros são realizados pela Comissão da Reforma do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2010 22:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o Judiciário decretou a prisão preventiva de quatro das cinco pessoas presas temporariamente no dia 14 de outubro, na Operação Parlamento,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2010 22:00

Organizado por uma Comissão de Juristas, instituída pelo Senado Federal, o debate iniciará às 10 horas, no 1º andar do MPSC, na Capital. A Comissão tem como objetivo apresentar ao Senado uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2010 22:00

A edição de outubro do programa Alcance, do Ministério Público de Santa Catarina, aborda o combate ao tráfico e a prevenção contra o consumo de drogas, que são as prioridades do Plano Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2010 22:00

A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital, que condenou Denilson Alexandre da Silva, Márcio Rogério Waltrick, Luiz Henrique Abreu e Glauber Sátiro dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2010 22:00

Um agente prisional da cadeia pública de Campo Erê foi afastado de suas funções por liminar deferida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Guilherme Schmitt. O Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2010 22:00

SC é o quarto a somar o maior volume de impostos a serem resgatados, dentre os 12 Estados e Distrito Federal, que também participaram de diversas ações realizadas na data, 20 de outubro, numa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2010 22:00

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) entregou ao Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto a "Medalha do Mérito Tribunal de Contas". A homenagem foi realizada na segunda-feira (18/10), às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2010 21:00

Durante cerca de três horas, os participantes tiraram dúvidas sobre a atuação e as funções das Promotorias de Justiça e quando o cidadão deve levar seu problema ao Ministério Público. A oficina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2010 21:00

No dia 8 de outubro os prefeitos de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Indaial, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó assinaram termos de ajustamento de conduta e o prefeito de Guabiruba...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2010 21:00

A Força Tarefa de Combate ao Crime Organizado cumpriu, nesta quinta-feira (14/10), 10 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão temporária em Maravilha durante a operação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2010 21:00

"MP como fonte de notícias" reuniu, na manhã desta quinta-feira (14/10), profissionais de veículos de comunicação de Blumenau, Timbó, Apiúna, Ascurra, Pomerode e Gaspar e Promotores de Justiça no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2010 21:00

A oficina "Ministério Público como fonte de notícias" estará em Rio do Sul e Blumenau nesta semana. Na quarta-feira (13/10) o evento será realizado em Rio do Sul, na UNIDAVI, a partir das 19 horas....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2010 21:00

Em operação conjunta dos Ministérios Públicos de Santa Catarina (MPSC) e do Rio Grande do Sul (MPRS), realizada entre os dias 4 e 7 de outubro, foianalisada a qualidade dos combustíveis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2010 21:00

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, o Juiz de Direito Fábio Nilo Bagattoli suspendeu, em decisão liminar, oprocesso seletivopara admissão de profissionais da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2010 21:00

No último mês, os vídeos do MPSC foram assistidos, em média, por quase 70 pessoas por dia. Desde que o canal foi aberto, foram mais de 23,5 mil exibições: 36,73% dos que assistem aos vídeos têm...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2010 21:00

O Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman encaminhou recomendação à empresa Viação Verde Vale Ltda., de Blumenau, e ao Departamento de Transportes e Terminais (Deter), para que seja cumprida a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2010 21:00

É com profundo pesar que o Ministério Público de Santa Catarina comunica o falecimento do Procurador de Justiça Eroni José Salles, ocorrido nesta terça-feira, 5 de outubro de 2010, em Blumenau. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2010 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Itapiranga condenou, no dia 29 de setembro, Edson Correa do Nascimento, 29 anos, pela morte de duas pessoas da mesma família (pai e filho), ocorrida em 16 de agosto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2010 21:00

O auditório do Centro Cultural Professora Célia Belizária de Souza, no centro de Araranguá, recebeu 216 moradores

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2010 21:00

Para incentivar os pretendentes à adoção e auxiliá-los, o Ministério Público de Santa Catarina, neste espaço, mantém informações básicas que podem oferecer subsídios àqueles que desejam adotar uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2010 21:00

A campanha "Bullying, isso não é brincadeira", tenta fomentar no público infantojuvenil o respeito às diferenças entre as pessoas, sejam elas de pensamento, valores, culturas, cor, raça, etnia,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2010 21:00

No dia que antecede o primeiro turno das eleições, a campanha "Passado sujo não dá futuro. Vote limpo!" entrará em campo junto com o Avaí e o São Paulo Futebol Clube. Antes do jogo que acontecerá...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2010 21:00

Voto não se compra só com dinheiro, mas também com cesta básica, promessa de emprego, exame médico, combustível, medicamento e outros "favores".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2010 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e outros 19 órgãos e entidades assinaram protocolo de intenções a fim de formar em Blumenau a Rede de Atenção e Proteção às Pessoas em Situação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2010 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina e a Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região encaminharam recomendação conjunta a todos os partidos políticos em Santa Catarina a fim de evitar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2010 21:00

A medida liminar, concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, determina que em trinta dias a empresa Oi Brasil Telecom S.A restabeleça o sinal de todos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2010 21:00

O MPSC estreou o programa Alcance, com entrevistas para esclarecer a população sobre a sua forma de atuação na defesa dos direitos da sociedade, no dia 25/09, às 22h, na TV UFSC (canal 15 da Net). ...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2010 21:00

Nova campanha do Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-juvenil, com apoio do MPSC e elaborada pela D/Araújo Comunicação, foi apresentada no dia 24/9, Dia Estadual de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2010 21:00

Acordo judicial firmado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determina que o Município de Barra Bonita controle a qualidade da água coletada distribuída à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2010 21:00

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude Ministério Público de Santa Catarina (CIJ) e o Fórum Catarinense pelo Fim da Violência Sexual Infanto-Juvenil lançam, nesta sexta-feira (24/9),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2010 21:00

O combate à corrupção no meio político e público é o objetivo principal da campanha. O lançamento oficial da campanha, em nível nacional, será nos dias 23 e 24 de setembro, durante reunião do CNPG,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2010 21:00

Profissionais de sete veículos de comunicação e de assessoria de comunicação das cidades de Joaçaba, Capinzal, Irani, Piratuba e Herval do Oeste estiveram, na tarde desta quarta-feira (22/9), na...