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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2012 21:00
Seis adolescentes participantes do Programa Jovem Aprendiz com o melhor desempenho escolar em 2011 foram premiados nesta quarta-feira (21/3). O Programa é desenvolvido em parceria pelo MPSC e pela...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2012 21:00
Evento reuniu 101 pessoas em São Miguel do Oeste na terça-feira (20/3). Quarta-feira (21/3), é a vez de Chapecó tirar as dúvidas sobre a legislação eleitoral. Na quinta-feira (22/3), Joaçaba recebe...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2012 21:00
O Colégio Univest, de Lages, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a fim de adequar o número de alunos em sala de aula ao máximo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2012 21:00
O Município de Governador Celso Ramos irá realizar, de 6 a 8 de abril, o 1º Festival do Folclore, com apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Fundo de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2012 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou duas Ações de Execução contra o Município de Tubarão devido ao descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que impunha a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2012 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão favorável em recurso extraordinário ajuizado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para determinar que o Município de Florianópolis...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2012 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou um convênio com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-SC) para avaliar a situação de todos os aterros sanitários do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2012 21:00
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Içara determinou a intervenção na Fundação Social Hospitalar de Içara, que administra o Hospital São...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2012 21:00
Promotores de Justiça e Juízes participam do seminário para esclarecer e pontuar as medidas socioeducativas em meio aberto aplicadas à criança e ao adolescente em conflito com a lei.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2012 21:00
"O Promotor Responde" é o mais novo serviço do canal do MPSC no YouTube. É uma espécie de FAQ sobre assuntos legais e temas do momento que envolvam a atuação do Ministério Público.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2012 21:00
A Galeria Doutor Acácio, no Centro de Lages, deverá providenciar projeto e instalar sistema preventivo contra incêndios de acordo com as exigências do Corpo de Bombeiros.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2012 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para apurar o cumprimento da legislação referente à acessibilidade nos prédios públicos e privados de uso coletivo no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2012 21:00
Os Ministérios Públicos​ dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em conjungo com o Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e procuradores do Ministério Público...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2012 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu, nesta semana, a visita dos Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Jarbas Soares Júnior e Jeferson Luiz Pereira Coelho.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2012 21:00
O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou João Maria dos Santos à pena de oito anos e oito meses de prisão por tentativa de homicídio qualificado contra a ex-companheira, Irene Franco da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2012 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL), firmou convênio com a Prefeitura de São Miguel do Oeste visando o fortalecimento da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2012 21:00
O seminário tirará as dúvidas sobre temas como ficha limpa, quitação eleitoral e propaganda política em São Miguel do Oeste (20/3), Chapecó (21/3) e Joaçaba (22/3).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2012 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, na próxima segunda-feira (19/03), o seminário "Implantação e fiscalização do sistema socioeducativo em meio aberto em Santa Catarina". O...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2012 21:00
A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área da cidadania, instaurou inquérito civil para apurar o andamento das obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2012 21:00
A Prefeitura de Palhoça se comprometeu - ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - a ampliar, reestruturar e oferecer atendimento...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2012 21:00
Em Nota Técnica encaminhada aos Promotores de Justiça com atribuição na área de defesa do consumidor, o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2012 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em 2º Grau para proteger uma área de Mata Atlântica no Município de Concórdia. A área total tem aproximadamente 24 mil metros...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2012 21:00
Serão 13 eventos regionais para orientar os operadores da Justiça Eleitoral, partidos e seus filiados, mídia e sociadade a fim de prevenir a ocorrência de irregularidades nas eleições 2012.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2012 21:00
Nesta quinta-feira (08/03), o Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina deu posse a Eliana Volcato Nunes no cargo de Procuradora de Justiça.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2012 21:00
Nesta terça-feira (06/03), o Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Alexandre Bicocchi Silva à pena de 19 anos e meio de reclusão, mais indenização de R$ 20 mil, por duplo homicídio por...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2012 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar, concedida em ação civil pública, que determina ao Município de São José, à CASAN e à FATMA a tomada de medidas para despoluir e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2012 21:00
Em 8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher. A data relembra a morte de operárias de uma indústria têxtil durante um incêndio ocorrido em 1857, em Nova Iorque. As operárias, que estavam...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2012 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou vistoria no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, para verificar irregularidades apontadas em denúncias, reportagens...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2012 21:00
O Ministério Público (MP) está entre as três Instituições mais confiáveis e honestas para a população brasileira, de acordo com pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgada recentemente. A...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2012 21:00
A vaga de Procurador de Justiça aberta pela aposentadoria de Paulo de Tarso Brandão será preenchida pela Promotora de Justiça Eliana Volcato Nunes. A posse ocorrerá nesta quinta-feira (08/03), às...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2012 21:00
A violência doméstica contra a mulher é o alvo mobilização permanente do Ministério Público Brasileiro, intensificada este mês, aproveitando as reflexões em torno do Dia Internacional da Mulher.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2012 21:00
O próximo evento ocorrerá em Chapecó no dia 13/03. A campanha Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia é do MPSC em parceria com a Alesc, Escola do Legislativo e SaferNet/Brasil.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2012 21:00
A aplicação da Lei Maria da Penha e a violência doméstica contra a mulher são os assuntos da edição de março do Alcance. O programa já está no YouTube e é exibido, também, pela TV UFSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2012 21:00
O Tribunal do Júri da Comarca de Blumenau condenou Gilberto da Silva a 37 anos e oito meses de prisão, nesta quinta-feira (19/02). A pena foi aplicada pelo crime de duplo homicídio qualificado e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2012 21:00
Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) garanta o abastecimento regular de água potável a toda a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2012 21:00
Foram julgadas procedentes duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com intuito de garantir às crianças dos Municípios de Porto Belo e Bombinhas o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2012 21:00
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Joinville (GAECO) - força-tarefa formada pelo Ministério Público e polícias Civil e Militar - cumpriu na tarde desta quinta-feira...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2012 21:00
Foi assinado na quarta-feira (29/02) protocolo de cooperação com objetivo de promover ações educativas e intensificar a fiscalização e a repressão à farra do boi em Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2012 21:00
A Unimed de Blumenau está obrigada a fornecer medicamentos a pacientes que necessitam de tratamentos cobertos por plano de saúde, quando se encontrarem em ambiente domiciliar. A exigência cabe aos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2012 21:00
A Comissão Permanente de Adoção de Medidas de Prevenção de Combate à Violência nos Estádios de Futebol, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) divulgou nota pela manutenção da restrição...