MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2012 22:00

A Coordenadoria de Recursos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está estudando a possibilidade de recorrer da surpreendente decisão do Habeas Corpus concedido pela 4ª Câmara Criminal do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve em recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) uma medida liminar para que o município de Porto Belo forneça, gratuitamente,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2012 22:00

"Relacionamentos fracassados devem terminar na Vara de Família, não no Tribunal do Júri". Para Luiza Eluf, só a mudança cultural pode acabar com a violência contra a mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2012 22:00

Entre as atividades programadas para os dias 7,8 e 9 de dezembro, a campanha " O que você tem a ver com a corrupção" preparou um flash mob para marcar o Dia Internacional Contra a Corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2012 22:00

O Programa Alimento Sem Risco foi apresentado para mais de 60 profissionais da área vegetal que integram a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), durante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2012 22:00

O Município de Ibirama assinou Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a criar entidade de acolhimento institucional e um programa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2012 22:00

O programa, que já está no YouTube, esclarece os direitos de consumidor de quem optou pelo ensino privado. O entrevistado é o Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2012 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, foi um dos homenageados na solenidade comemorativa ao aniversário e de inauguração da nova sede do TCE/SC, na terça-feira (27/11).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2012 22:00

Com o tema "Lei Maria da Penha e a importância da atuação interdisciplinar", o 3º Encontro Nacional do Ministério Público inicia nesta quarta-feira (28/11), às 19h, e segue até 30/11, na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2012 22:00

Foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou ao município de Itajaí a implementação de uma política pública de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2012 22:00

Medida liminar, obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública por ato de improbidade administrativ,a proibiu que sejam construídos mais prédios no empreendimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2012 22:00

Nesta segunda-feira (26/11), o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, deu posse aos 24 novos Promotores de Justiça Substitutos do MPSC, aprovados entre mais de 1800 candidatos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2012 22:00

Por incentivo do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os alunos da 8ª fase do Curso de Jornalismo da Faculdade SATC, de Criciúma, produziram o documentário Redescobrindo o Rio Criciúma. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2012 22:00

Foi determinado, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a indisponibilidade de bens de duas empresas que utilizam o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2012 22:00

A Comissão de Seleção de Estagiários do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou os Comunicados 6, 7 e 8, contendo os resultados do julgamento dos recursos interpostos contra questões...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2012 22:00

A Comissão de Seleção de Estagiários do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou, nesta segunda-feira (26/11), o resultado do processo público de credenciamento de estagiários de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2012 22:00

A presença da Corregedoria é uma oportunidade para aprimorarmos os nossos procedimentos, afirmou o Chefe do MPSC, Lio Marcos Marin, na abertura dos trabalhos, que seguem até sexta-feira (30/11).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2012 22:00

Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Criciúma - força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina e as Polícias Civil e Militar - prendeu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2012 22:00

Nesta segunda-feira, o Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Lio Marcos Marin, dará posse a 24 novos Promotores de Justiça. A cerimônia acontece às 17 horas, no Teatro Pedro Ivo Campos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2012 22:00

Cleomar Weber Kuhn, ex-Secretário de Saúde e Prefeito eleito do Município de São Carlos, foi condenado a um ano e dois meses de reclusão por omitir dados técnicos requisitados pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2012 22:00

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores do município de Balneário Arroio do Silva assinaram Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para adequar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2012 22:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Itajaí - força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina e as Polícias Civil e Militar ¿ deflagrou, nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2012 22:00

A sentença condenando Frederico João Hardt, ex-Prefeito de Indaial, proferida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2012 22:00

A Corregedoria Nacional do Ministério Público inspecionará, de 26 a 30 de novembro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e as unidades do Ministério Público da União em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2012 22:00

Laércio José Michels, ex-Prefeito de Braço do Norte, foi condenado, em recurso especial impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ressarcir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que os municípios de Braço do Norte e Grão Pará cumpram o estipulado em convênio e transfiram as verbas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2012 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, foi um dos homenageados pela ALESC, como reconhecimento por ações que ajudam a desenvolver um Estado mais justo e humano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2012 22:00

O I Congresso Sul-Brasileiro de Promoção dos Direitos Indígenas será realizado nos dias 27, 28 e 29 de novembro, em Chapecó (SC). O objetivo do encontro é fortalecer o protagonismo dos índios e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2012 22:00

As principais dúvidas sobre o bullying são esclarecidas pelo Promotor de Justiça Marcelo Wegner, da área da Infância e Juventude da Capital. Assista no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2012 22:00

Nesta quarta-feira, (14/11) o Promotor de Justiça Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça da comarca da Capital, procedeu nova vistoria ao Terminal Urbano Cidade de Florianópolis para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que Instituto de Trânsito e Transporte (ITTRAN) aplique os recursos provenientes da aplicação de multas somente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/11/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou, na tarde desta terça-feira (12/11), uma parceria com órgãos e entidades que atuam na defesa do patrimônio histórico do Estado, durante a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2012 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, criou, nesta terça-feira (13/11),o Grupo Especial de Trabalho de Enfrentamento da Violência Organizada (GEVO) para acompanhar e desenvolver ações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2012 22:00

Os municípios de Bela Vista do Toldo, Três Barras e Major Vieira tiveram recursos bloqueados, em medida liminar, no valor suficiente para garantir o pagamento dos serviços de acolhimento a crianças...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2012 22:00

O Tribunal do Júri de Rio Negrinho condenou a 57 anos e um mês de reclusão o homicida e estuprador Genivaldo Siqueira Leal por matar o menino Claudinei Ribeiro, de 11 anos, e estuprar e assassinar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2012 22:00

A força-tarefa formada para vistoriar a penitenciária de São Pedro de Alcântara ouviu, fotografou e examinou 69 internos durante os últimos dois dias. O grupo também caputurou imagens das câmeras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2012 22:00

Em audiência realizada nesta segunda-feira (12/11) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages - com atuação na área da defesa do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2012 22:00

Três pessoas presas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Joinville foram condenadas a penas que, somadas, chegam a mais de 23 anos de prisão, pelos crimes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2012 22:00

A Promotora de Justiça Fabiana Mara Silva Wagner, da 1º Promotoria de Justiça de Xaxim, obteve liminar determinando que a distribuidora de energia elétrica do município restabeleça o fornecimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2012 22:00

A Comissão de Seleção de Estagiário do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou, nesta segunda-feira (12/11), os gabaritos e as provas do processo seletivo de estagiários de Direito e...