MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manterá o atendimento à sociedade durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2014 21:00

Nesta terça-feira (10/06), as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça das comarcas de Mafra e de Rio Negrinho suspenderam o expediente por causa das fortes chuvas que aconteceram no final da semana e que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2014 21:00

Com o objetivo de preservar o patrimônio histórico e científico do casarão Herbário Barbosa Rodrigues, em Itajaí, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2014 21:00

Dos 1932 candidatos inscritos no 39º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), 1583 realizaram a prova preambular objetiva no último domingo (8/6),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2014 21:00

O MPSC lançou, ontem (9/6), o livro "100 anos do Contestado: memória, história e patrimônio". A obra é resultado dos debates realizados no Seminário Nacional 100 anos da Guerra do Contestado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2014 21:00

As 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da comarca de Mafra (SC) tiveram o seu expediente suspenso nesta segunda-feira (09/06) por causa das fortes chuvas que aconteceram no final da semana, que causaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2014 21:00

A empresa Utilicar Veículos Ltda. ME está impedida de prosseguir com as obras de construção de uma edificação em alvenaria para uso comercial, medindo 433,56 m2, situada na Avenida Irineu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2014 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, que o Estado realize a cirurgia de abaixamento do cólon por hischsprung de uma criança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2014 21:00

As regiões de Chapecó e Joaçaba receberam nesta quinta-feira (5/5) e sexta-feira (6/5) os encontros regionais entre Promotores de Justiça e Prefeitos. Os encontros terminam na próxima semana em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2014 21:00

Será realizado neste domingo (8/6), o processo seletivo preambular objetivo, de caráter eliminatório, do 39º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2014 21:00

O Meio Ambiente é o principal responsável pela evolução do homem. O Ministério Público tem como atribuição proteger o meio ambiente urbano, rural e o desenvolvimento sustentável.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2014 21:00

Foi negada em segundo grau a apelação de José Ivanor Zanette, ex-Vice-Prefeito de Cocal do Sul, contra sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2014 21:00

O Município de Concórdia terá de fornecer, dentro do prazo de 60 dias, vagas na educação infantil para todas as crianças que aguardam em fila de espera e para aquelas que vierem a solicitar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2014 21:00

O Tribunal do Júri condenou o advogado Luciano Schultz Mansur por homicídio duplamente qualificado a 16 anos e 4 meses de prisão. A sentença foi proferida na tarde desta terça-feira (3/6), em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) contra dispositivos do Plano Diretor do Município de Laguna que permitem a ocupação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2014 21:00

A Justiça determinou que o município de Palhoça cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e crie, em até seis meses, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2014 21:00

Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para proibir que o ônibus adquirido pelo Município de Araquari para atividades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2014 21:00

O Município de Joinville assumiu o compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de atender todas as pessoas que aguardam na lista de espera por consultas na especialidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2014 21:00

Justiça suspendeu os efeitos de cláusulas abusivas existentes nos contratos de empréstimo do Banco do Brasil, em Santa Catarina, que permitiam que fosse retido da conta-salário do cliente o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou na Justiça uma ação civil pública com pedido de liminar para que o Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) faça a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2014 21:00

Foi negado pelo Supremo Tribunal de Federal (STF) o recurso do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) que determinou à instituição financeira o cumprimento de normas relativas à segurança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2014 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça de Laguna denunciou à Justiça, por estelionato, o presidente da Câmara de Vereadores do município, Roberto Carlos Alves, pela venda de lotes que não lhe pertenciam....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2014 21:00

O novo prédio das Promotorias de Justiça de Jaraguá do Sul foi inaugurado nesta sexta-feira (30/5). O edifício Jádel da Silva fica em um terreno doado pela prefeitura, a duas quadras do Fórum.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2014 21:00

Os mecanismos jurídicos para a proteção da criança e do adolescente vítima de violência sexual e os caminhos para a responsabilização criminal do agressor foram temas discutidos na palestra do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2014 21:00

A sentença determinando que o Estado de Santa Catarina forneça transporte escolar aos alunos das escolas públicas de ensino médio no município de Joinville, sob pena de multa diária de R$ 5...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2014 21:00

A Câmara de Vereadores de Xanxerê, seguindo orientação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), regularizou o sistema de concessão de homenagens e títulos. A adequação foi feita após...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2014 21:00

Inauguração do edifício Jádel da Silva, que abriga as Promotorias de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul do Minstério Público de Santa Catarina, ocorre nesta sexta-feira (30/5), às 17h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2014 21:00

Os consumidores do município de Capivari de Baixo passaram a contar, a partir deste mês de maio, com uma unidade do órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). A implantação foi efetuada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2014 21:00

Foi reafirmada em segundo grau a obrigação do Município de Tangará de instituir e manter programa de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de risco. A sentença foi obtida pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2014 21:00

A cidade foi a sede do encontro, que contou com a presença maciça de Promotores de Justiça e dos Prefeitos da região. Este foi o quarto de sete encontros programados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, acolhendo parcialmente recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Forquilhinha,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2014 21:00

Blumenau sediou o terceiro encontro da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) com Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na manhã desta terça-feira (27/5).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou, no Diário Oficial Eletrônico da instituição publicado nesta segunda-feira (26/5), o edital de doação em lote único de diversos bens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2014 21:00

Foi sancionada a lei que criou o Fundo Municipal para a Reconstituição de Bens Lesados (FMRBL) no município de São Miguel do Oeste, que tem por objetivo reparar e prevenir danos causados à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra três agentes públicos e contra o sócio-administrador de uma empresa fornecedora pela dispensa indevida de licitação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2014 21:00

O Promotor de Justiça Leonardo Fagotti Mori, com atuação na área da Infância e da Juventude, participou na quarta-feira (21/5) de uma conversa com os diretores do Sistema Municipal de Educação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) palestrou na Oficina de Atualização do Protocolo de Atenção às Vítimas de Violência Sexual, na terça-feira (20/05).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2014 21:00

A sessão do Tribunal de Júri da Comarca da Capital condenou, nesta quinta-feira (22/5), Fernando da Silva à pena de quatro anos de reclusão pela tentativa de homicídio qualificada contra um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2014 21:00

O Promotor de Justiça Ricardo Paladino ajuizou, na tarde desta quarta-feira (22/5), a denúncia contra o segurança Leandro Emílio da Silva Soares por cárcere privado, estupro de vulnerável,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2014 21:00

O Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Lio Marcos Marin abriu na quinta-feira (22/5), o segundo Encontro Regional entre Prefeitos e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).