MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2014 21:00

Com o slogan "o governo de amanhã começa hoje", o MPSC sedia o Café inovaDay e debate iniciativas e políticas voltadas à inovação no setor público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão liminar que bloqueou R$ 10.348.837,76 de administradores e empregados da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão liminar que suspendeu as atividades da empresa Nobel Industria Têxtil que estavam poluindo o Rio Itajaí-Açu.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2014 21:00

Cinco servidores públicos tiveram os bens bloqueados, liminarmente, pela Justiça por suspeita de improbidade administrativa em Biguaçu e Governador Celso Ramos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2014 21:00

O Promotor de Justiça Alan Rafael Warsch ajuizou, na manhã desta segunda-feira (21/7), no Fórum da Comarca de Rio Negrinho, denúncia contra o homem acusado de estuprar duas filhas durante anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) autorizou a continuidade das obras do novo prédio adquirido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2014 21:00

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Rio do Campo irão adequar os seus sites oficiais à Lei de Acesso à Informação e à Lei da Transparência para divulgarem informações detalhadas sobre a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2014 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e suspendeu, liminarmente, o repasse financeiro da contratação da dupla sertaneja Ataíde & Alexandre pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2014 21:00

A 7ª e a 9ª Promotorias de Justiça de Tubarão realizaram uma inspeção no Presídio Feminino de Tubarão. As instalações elétrica e hidráulica precisam de reparos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2014 21:00

O MPSC pediu esclarecimentos ao Deinfra sobre a paralisação do contrato com a empresa responsável pela manutenção da Pedro Ivo e da Colombo Salles

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2014 21:00

c0a4f5629acc41a1b285003702a5ce7c.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reafirma a regularidade e a legalidade da compra do imóvel localizado na rua Bocaiúva, conforme já esclarecido à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação dos empresários e do ex-prefeito de Serra Alta Claudinei Senhor, que impediram o caráter competitivo da licitação que visava à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da empresa Credisa Factoring Fomento Comercial e manteve a decisão liminar que obriga os cartórios de Tubarão a não protestar os cheques...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2014 21:00

Está proibida a presença de público nos dez estádios que vão receber os jogos para a primeira e segunda rodada do Catarinense da Série B. Motivo é segurança nos estádios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2014 21:00

A Justiça atendeu ao recurso do MPSC e determinou que os editais para os concursos de Delegado de Polícia Substituto e Agente de Polícia Civil sejam retificados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2014 21:00

Foi mantida a decisão liminar que proíbe as empresas de construção civil associadas aos sindicatos das empresas de construção, venda e compra de imóveis da região de Blumenau (Secovi e Sinduscon)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2014 21:00

O MPSC adotou orientação interna sobre procedimentos de adoção de crianças e adolescentes. Sugestão é obedecer a fila do Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu, nesta segunda-feira (14/7), o processo público de credenciamento para estágio de graduação em Direito. Inscrições vão até dia 4 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina lança, nesta semana, novos canais de comunicação que fazem parte do projeto MPSC em Rede e que deverão ser usados para fomentar a cidadania.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2014 21:00

Os casos envolvendo violação de direitos de crianças, adolescentes e suas famílias serão resolvidos de forma articulada pelo Ministério Público em Criciúma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2014 21:00

As creches e pré-escolas do município de Bombinhas deverão funcionar em período integral em todos os meses do ano, e não como colônia de férias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2014 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Içara, força-tarefa composta por Promotores de Justiça, Policiais Civis, Policiais Militares e Instituto Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou, nesta semana, em Florianópolis, uma capacitação com os agentes públicos que trabalharão com o Sistema APOIA Online.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2014 21:00

Cerca de 300 pessoas participaram, nesta sexta-feira (11/7), de uma reunião em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, para tratar das Áreas de Preservação Permanente (APPs) Urbanas e os Enunciados do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2014 21:00

Com vestígios históricos do século XIX, a Casa Rosa, em Florianópolis, é monitorada para verificar eventuais instabilidades em sua estrutura e paredes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2014 21:00

Você sabia que a criança e o adolescente têm prioridade para receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias?

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a decisão de primeiro grau que havia julgado improcedente a ação civil pública contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2014 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso de Ademir Antônio Detofol - ex-contador do Município de Santa Terezinha do Progresso - e manteve a sentença que o condenou por ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da E. J. W. Artefatos de Cimento e Construções LTDA e manteve a decisão que obriga a empresa, seus representantes e o ex-presidente da Câmara...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2014 21:00

O Governo do Estado terá de reabrir as inscrições do concurso para policiais militares especificamente para 25 vagas a pessoas com deficiência

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2014 21:00

A 2ª Vara da Comarca de Orleans atendeu ao pedido de liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afastou sete funcionários públicos do Município de suas funções por um prazo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2014 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso de Benedito Therézio de Carvalho contra a sentença que o condenou pela prática de ato de improbidade administrativa ao acumular os cargos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tijucas, instaurou inquérito civil para apurar possíveis construções clandestinas nos arredores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2014 21:00

O GAECO de Chapecó cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em oito locais (casas, estabelecimentos comerciais e repartição pública) em Catanduvas, Herval d'Oeste e Joaçaba.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2014 21:00

Camboriú tem até 120 dias para fornecer vagas em creches e pré-escolas a todas as crianças que aguardam em fila de espera. As vagas são em período integral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2014 21:00

O Consumidor.gov.br, canal de comunicação para o consumidor de SC resolver seus problemas, terá investimento de quase R$ 500 mil de fundo gerido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2014 21:00

Um dos envolvidos no crime da barbearia, em março de 2013, é condenado a 16 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2014 21:00

O vice-prefeito de Brusque, um ex-funcionário do SAMAE de Brusque e três empresários do município tiveram os bens indisponibilizados, liminarmente, pela Justiça, em ação civil pública por ato de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2014 21:00

As Instituições de Ensino de Direito que têm interesse que seus alunos participem do processo de credenciamento para estagiários no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) devem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2014 21:00

O MPSC ajuizou ação civil pública para que a Prefeitura de Joinville cumpra a Lei de Acesso à Informação e adeque em seu site o Portal da Transparência.