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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2005 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs duas ações diretas de inconstitucionalidade (adins) ao Tribunal de Justiça de dispositivos de Leis Municipais de Mafra e Itajaí que atribuem a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2005 21:00
O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, assinou hoje (20.04) o Ato PGJ nº 081/MP/05, que disciplina o processo de escolha dos membros do Ministério Público de Santa Catarina que serão...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2005 21:00
Para garantir a segurança dos freqüentadores do Shopping Etiane, em Navegantes, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2005 21:00
Diagnóstico preliminar realizado pelo Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) aponta que 80% dos fornos utilizados pelas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2005 21:00
O Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil foi empossado, no dia 15 de abril, pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, no cargo de Procurador-Geral de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2005 21:00
A prisão preventiva de policial militar em Sombrio, ocorrida no dia 12 de abril, foi decretada pelo Juiz Marcelo Carlin, a pedido do Promotor de Justiça Daniel Westphal Taylor, em decorrência de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2005 21:00
O Colégio de Procuradores de Justiça, órgão da Administração Superior do Ministério Público, realiza nesta sexta-feira (15.04) Sessão Solene de Posse do Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2005 21:00
O Juízo da Comarca de Itajaí condenou, no dia 31 de março, dois autores de latrocínio durante assalto a um carro de transporte de valores da empresa TGV, com troca de tiros, ocorrido no dia 29 de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2005 21:00
Na primeira semana de maio o Município de Tubarão e a Fatma deverão apresentar ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) um levantamento detalhado sobre a situação sócio-ambiental do Morro do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2005 21:00
Liminar concedida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na noite de sexta-feira (08.04), em regime de plantão, assegurou o transporte aéreo para internação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2005 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina aforou, por meio do Centro de Controle de Constitucionalidade (Ceccon), ação direta de inconstitucionalidade de duas leis municipais de Videira que criam...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2005 21:00
As atividades da Câmara Técnica de Defesa do Consumidor Turista, instalada em Santa Catarina no dia 4 de março, na Assembléia Legislativa, serão formalizadas por meio de Protocolo de Intenções, a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2005 21:00
O Colégio de Procuradores de Justiça promoverá nesta sexta-feira (15.04.05) Sessão Solene de Posse do Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil no cargo de Procurador-Geral de Justiça (Chefe do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2005 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou hoje (07.04.05) o Programa de Orientação e Vistoria às Comunidades Terapêuticas do Estado, que busca a adequação dos serviços de atendimento a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2005 21:00
Foram realizadas sete sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri na Comarca da Capital no mês de março. A atuação do Ministério Público de Santa Catarina, por meio dos Promotores de Justiça César...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2005 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dá início, nesta quinta-feira (07.04.05), a um trabalho conjunto de fiscalização e orientação do atendimento prestado no Estado a dependentes químicos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2005 21:00
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial elaborado pela Coordenadoria de Recursos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que buscou a garantia de atendimento...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2005 21:00
Os administradores da Casa de Repouso Sagrada Família, de Braço do Norte, celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta quarta-feira...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2005 21:00
O Fiscal de Tributos Estaduais Luiz Ayr Ferreira da Silva foi condenado à prestação de serviços à comunidade ou à entidade pública, pelo período de seis meses, e ao pagamento de 11,66 dias-multa,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2005 21:00
Nesta quinta-feira (dia 31/3), em Araranguá, será realizado o quarto lançamento regional do Programa de Aviso por Maus-Tratos Contra Criança ou Adolescente (APOMT), elaborado pelo Centro de Apoio...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2005 21:00
Em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social de Chapecó, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária Municipal, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou hoje (30.03)...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2005 21:00
A atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no Terceiro Setor será ampliada até o final deste ano, quando a Instituição passará a realizar auditorias in loco nas fundações de direito...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2005 21:00
O Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, anunciou hoje (29.03) a recondução do Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil ao cargo de Procurador-Geral de Justiça (Chefe do Ministério...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2005 21:00
Nesta quarta-feira (dia 30/3), em Criciúma, ocorrerá o terceiro lançamento regional do Programa de Aviso por Maus-Tratos Contra Criança ou Adolescente (APOMT), elaborado pelo Centro de Apoio...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2005 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu posse na manhã de hoje (28.03) a 47 novos Servidores, que já iniciaram curso de adaptação na Instituição. A solenidade de posse ocorreu no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2005 21:00
O Conselho Tutelar de Lauro Müller recebeu, no dia 23 de março, um microcomputador com impressora, no valor de R$ 2.500,00, da empresa Cerâmica Araújo Ltda. A doação é decorrente de proposta de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2005 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Prefeito Municipal de Florianópolis, Dário Elias Berger, a revogação do Decreto Municipal nº 3296/2005, que delegou à Secretaria...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2005 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou hoje (22.03) Procedimento Administrativo Preliminar (PAP) para fiscalizar a atuação da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. na implementação das...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2005 21:00
Florianópolis sedia de 30 de março a 1º de abril o 1º Encontro Catarinense do Terceiro Setor. Reunindo organizações privadas sem fins lucrativos, conhecidas como organizações não-governamentais,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2005 21:00
Os Procuradores de Justiça Pedro Sérgio Steil e Narcísio Geraldino Rodrigues e o Promotor de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto foram indicados pelos Membros do Ministério Público de Santa Catarina...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2005 21:00
O Estado de Santa Catarina tem prazo de 10 dias para adequar as escolas dos municípios de Maravilha, Flor do Sertão, Iraceminha, São Miguel da Boa Vista e Tigrinhos de forma a atender aos limites...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2005 21:00
Prisão preventiva requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi decretada, no dia 16 de março, pelo Juízo Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste contra um advogado e dois...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2005 21:00
Duas transações penais propostas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por crime de sonegação fiscal resultaram na doação de materiais de construção e de recursos à Associação dos Pais e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2005 21:00
A feira que comemora hoje (15.03) o Dia Internacional do Consumidor foi aberta no hall da Assembléia Legislativa (AL) com um alerta das entidades e órgãos participantes para as freqüentes...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2005 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina, representado pela 2ª Promotoria de Justiça de Tijucas, e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) estarão coordenando, nos dias 17 e 18 de março, junto...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2005 21:00
Foi julgada procedente a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público de Santa Catarina, por intermédio da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages, em decorrência da negligência por...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2005 21:00
O Dia Internacional do Consumidor, comemorado nesta terça-feira, 15 de março, será marcado em Santa Catarina pela realização da Feira de Alerta ao Consumidor, no hall de entrada da Assembléia...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2005 21:00
Dez integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) tiveram a prisão decretada pela Juíza de Direito Adriana Lisbôa, da Comarca de Campos Novos, a pedido dos Promotores de Justiça...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2005 21:00
A situação de aproximadamente 1.100 crianças e adolescentes abrigados em 92 unidades municipais de atendimento será diagnosticada pelo Ministério Público de Santa Catarina. A iniciativa é do Centro...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2005 21:00
Uma vistoria conjunta para apurar as condições do Estádio Hercílio Luz, em relação às exigências do Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/03), será realizada na próxima segunda-feira (14.03), a...