MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

O Conselheiro Tutelar Daniel Verza, de Xanxerê, deverá ser imediatamente afastado da função de acordo com liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelos Promotores de Justiça Silvana...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Mais 47 Municípios firmaram o TAC proposto pelo MPSC com as medidas que devem ser implementadas para regularizar o controle da freqüência dos médicos e dentistas da rede pública de saúde. Em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina e celebrado com a Prefeitura Municipal de Itapema vai assegurar auxílio emergencial para que a Associação Antônio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Em operação conjunta desenvolvida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Vigilância Sanitária Municipal em Tubarão foram fiscalizados, no dia 16 de outubro, os oito estabelecimentos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob relatoria do desembargador Cid Goulart, negou provimento a agravo de instrumento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

O Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva encaminhou recomendação à Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Curitibanos para que não seja exigida a realização de curso de direção defensiva...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, em reunião realizada no dia 29 de setembro de 2006, na cidade do Rio de Janeiro, deliberou divulgar, no dia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Os eventos realizados no Centro Integrado de Cultura e no Teatro Álvaro de Carvalho deverão ter 30% dos ingressos reservados para estudantes, com preço de venda pela metade do valor praticado aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

A audiência pública será realizada às 19 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Canoinhas. O Centro de Apoio Operacional do Consumidor e representantes de órgãos e entidades parceiros vão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

No dia 6 de outubro, Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público Estadual e especialistas nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente participarão do seminário A Resolução Conama 369/2006...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina em ação civil pública ajuizada em Curitibanos impede que o Departamento Estadual de Trânsito exija os cursos de primeiros socorros e de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Orleans que determinou a suspensão de bailes com banda ou som mecânico no Santista Futebol Clube. A ação civil pública foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Todo freqüentador de bingos que estiver operando ilegamente em Santa Catarina, em desacordo com determinação judicial, também poderá responder a sanções pela prática de contravenção penal. O alerta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Por cinco votos a dois, o Tribunal do Júri da Comarca de Araranguá condenou o pescador Luiz Amaro Vieira, 54 anos, à pena de 15 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado - uso de meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Por unanimidade, o Tribunal do Júri da Comarca de Anita Garibaldi condenou a 25 anos e três meses de prisão Mariza Toldo, 21 anos, por homicídio qualificado - motivo fútil, meio cruel, dissimulação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Na continuidade da operação de fiscalização prevista em parceria firmada entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Vigilância Sanitária Municipal de Tubarão, foram vistoriadas no dia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão da Comarca da Capital que determinou a abertura de vagas em creches públicas da cidade para 119 crianças. A ação foi proposta pela Promotora...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Por unanimidade, a Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação imposta ao Curso e Colégio Energia (Sociedade Catarinense de Ensino Ltda.)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

O representante do Frigorífico Santos Ltda., Abelardo Santos da Silva Filho, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comprometendo-se a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Um microcomputador, empenhos de serviços prestados ao Município, um caderno com anotações a respeito de Servidores e diversos outros documentos foram apreendidos na Prefeitura Municipal de Xaxim em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Aproximadamente 950 quilos de produtos considerados impróprios para o consumo por se encontrarem vencidos, com embalagens deterioradas ou sem procedência foram apreendidos em operação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

A empresa Santa Teresinha Transportes e Turismo Ltda., responsável pelo transporte público de Videira, deverá depositar em juízo todo o lucro líquido que obtiver da sua atividade no Município até...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

O Juiz de Direito Carlos Adilson Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville, em sentença proferida no dia 4 de outubro, julgou procedente ação civil de improbidade movida pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Três policiais militares de Videira foram afastados judicialmente de seus postos na Comarca através de liminar, deferida no dia 5 de outubro, em ação civil pública por ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Tubarão firmaram Termo de Cooperação Técnica para atuar de forma articulada e intensificar as operações de fiscalização em defesa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" deverá ser difundida em todas as escolas municipais e estaduais em Joinville, por proposição da Câmara de Vereadores local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

A Prefeitura Municipal de Florianópolis assumiu o compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina de enviar projeto de lei à Câmara de Vereadores para a criação de cargos de Fiscal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

O Tribunal de Contas do Estado e o MPSC querem intensificar a integração para melhor cumprir as suas missões constitucionais no âmbito da fiscalização das contas públicas em defesa dos direitos da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

O Delegado de Polícia Eliomar José Beber e os Policiais Civis Ladimir Antônio Veronese e Glaene Ermelinda Tiezerini foram condenados por improbidade administrativa em ação civil pública proposta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

O compromisso com a Prefeitura de Florianópolis foi firmado no dia 20 de setembro pela Promotora de Justiça Sonia Maria Demeda Groisman Piardi, Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza e pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

O TAC contempla o controle da freqüência dos profissionais da área médica e outras medidas para melhorar o atendimento à população. Será firmado no dia 20 de setembro, às 10 horas, no auditório da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

Como conseqüência da operação que resultou no fechamento dos bingos no Estado, baseada em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está tomando as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

A determinação é do Juiz de Direito Vilmar Cardozo, da Vara Cível da Comarca de Videira, proferida liminarmente em ação civil pública proposta, em novembro de 2005, pelo Promotor de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

Os grupamentos da Polícia Militar Ambiental, com sede em Lages e Videira, receberam, no dia 18 de setembro, dois veículos Celta, 0 Km, adquiridos com recursos de medidas compensatórias provenientes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

O primeiro encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Santa Catarina será nos dias 21 e 22 de setembro, no auditório da sede do TCE, em Florianópolis, com o tema...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

A entrada em operação da Estação de Tratamento de Esgoto do bairro João Paulo, no Norte da Capital, está suspensa até que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) realize o Estudo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

O Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu encaminhou no dia 14 de setembro recomendação à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento para que não efetue novas ligações de esgoto à Estação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

Quase 300 Kg de produtos de origem animal foram apreendidos em operação de fiscalização realizada no dia 12 de setembro em Tubarão, sob a coordenação do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

Por intermédio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e dos Promotores de Justiça com atuação na área, o Ministério Público de Santa Catarina firmou no dia 11 de setembro Termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acatou recurso proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina e concedeu liminar determinando à Brasil Telecom e à Agência Nacional de Telecomunicações...