MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção" tem caráter educativo e busca conscientizar a sociedade, especialmente crianças e adolescentes. A nova etapa estadual teve início em 1º de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Todos os 225 estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas e cigarros em São Miguel do Oeste firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, no qual se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Juíza da 2ª Vara da Comarca de Xanxerê, Maria Salete Meneghatti, determinou, em sentença, a suspensão dos direitos políticos por três anos do Prefeito de Faxinal dos Guedes, Edson Vizolli, pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Assembléia Legislativa de Santa Catarina terá até dezembro deste ano para cumprir uma série de normas e fazer modificações no prédio no qual funciona, adequando a estrutura e os acessos para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Todos os procedimentos criminais analisados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) totalizaram 167.563 casos em 2006, decorrentes de inquéritos policiais e notícias criminais recebidos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Os réus A.M.L. e V. Z foram condenados em ação penal a 10 e 17 anos de prisão, respectivamente, e pagamento de multa por tráfico de drogas e associação permanente para o tráfico. Na condenação, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Durante evento realizado no dia 9 de março de 2007, no auditório do edifício sede do Ministério Público de São Paulo, para tratar, principalmente, da polêmica Proposta de Emenda Constitucional que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Ações beneficentes realizadas por empresas nas escolas públicas de Santa Catarina poderão ser divulgadas com fins publicitários e promocionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Conselho Superior do Ministério Público estabeleceu, em sessão realizada no dia 12 de fevereiro, as regras para o procedimento de escolha dos representantes nos Conselhos Nacionais do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O médico F.C.O. do Hospital e Maternidade Bom Jesus, de Xanxerê, foi condenado a dois anos de reclusão e pagamento de multa por cobrança indevida em atendimento realizado pelo SUS.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará, entre os dias 13 e 14 de setembro, o seminário "Crime organizado e Ministério Público: estratégias de combate". A iniciativa tem como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Desembargador Pedro Manoel Abreu, recebeu em gabinete nesta tarde (02.04.2007) o Promotor de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Estabelecimentos que trabalham com abate e comercialização de animais no Município de Quilombo estão proibidos de exercer suas atividades até se adequarem às normas sanitárias vigentes e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) empossará, no dia 22 de março, 20 novos Promotores de Justiça Substitutos aprovados em concurso público concluído no final do ano passado. Os novos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Contas, junto com a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), firmaram, no dia 1º de março, em Joinville, termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A empresa Comércio de Cereais Vila Nova, no bairro Vila Nova, em Ituporanga, teve as atividades suspensas por ordem judicial e deverá adequar-se às normas da Vigilância Sanitária do Município para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

As vendas do Condomínio Residencial São Bernardo, localizado no bairro Tonial, em Xanxerê, foram suspensas porque o empreendimento não possui registro no cartório competente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Prefeitura de Xanxerê e a Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica irão retirar a rede do alimentador de alta tensão que passa por dentro da Escola Municipal Paul Harris, no Bairro Nossa Senhora...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público, a Prefeitura Municipal de Lages, a Polícia Militar e a Delegacia Regional de Polícia determinaram uma série de medidas para regularizar o funcionamento de bares, boates e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Os integrantes da comissão responsável pela coordenação nacional da campanha "O que você tem haver com a corrupção?" o Presidente da Conamp, José Carlos Cosenzo, o Presidente da ACMP, Rui Carlos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Os ex-dirigentes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tangará, Maristela Panceri dos Santos e José de Lima dos Santos, foram condenados em face de irregularidades praticadas no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Pedido de vista do ministro Eros Grau suspendeu a votação, no Plenário do STF, da Reclamação (RCL) 2138. Os ministros discutiam questão de ordem levantada pelo Ministro Marco Aurélio após a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Concurso Público para a Prefeitura de Içara, cuja primeira prova foi realizada dia 21 de janeiro, foi anulado por causa de irregularidades no Edital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o prazo de três meses, determinado em sentença interlocutória proferida em julho de 2006 na Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O ex-Prefeito de Cunha-Porã, Astir Valdir Gollmann, e os ex-ocupantes do cargo de Secretário-Geral de Finanças do Município na sua gestão, Claudir Beling e Marcos Jagnow, foram condenados por ato...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Duas operações de busca e apreensão de máquinas caça-níqueis foram deflagradas no dia 31 de outubro na Grande Florianópolis, nos municípios de Palhoça e São José. Até as 17 horas foram vistoriados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Vereador Valdir Piccoli, de Curitibanos, foi condenado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por acúmulo irregular de função, quando exerceu o mandato de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Com o avanço das ferramentas tecnológicas, a necessidade de aperfeiçoar as técnicas de investigação foi destacada na abertura do II Encontro Operacional Criminal do MPSC, no dia 30 de novembro. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Operação realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina e Polícia Civil resultou no fechamento, no dia 30 de novembro, de um bingo que funcionava na Rua Bocaiúva, no Centro de Florianópolis....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou junto ao Juízo Criminal de Palhoça, no dia 28 de novembro, com procedimento administrativo visando a interdição da cela utilizada para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

As recentes mudanças na legislação criminal serão tema do II Encontro Operacional Criminal do Ministério Público, a ser realizado nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, no auditório da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Mais de R$ 7 milhões em impostos devidos ao Estado de Santa Catarina deverão ser recuperados por meio da inscrição espontânea de uma empresa no Programa de Recuperação Fiscal (Revigorar). O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Liminar concedida em ação civil pública suspendeu a realização do concurso público para 58 vagas destinadas ao Programa de Saúde Familiar (PSF) da Prefeitura Municipal de Pouso Redondo. As provas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Comissão de Concurso (foto) divulgou, às 14h30 do dia 27 de outubro de 2006, o resultado final do XXXII Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina. Das 23 vagas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Prefeitura Municipal de Lages e a Polícia Militar deverão recolher todos os animais de médio e grande porte que forem encontrados soltos em vias públicas. O compromisso foi estabelecido em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu 1.432 processos judiciais na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em 2006, segundo o Relatório de Gestão Institucional 2006 editado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Município de Rio Negrinho terá que adotar uma série de medidas para adequar o tratamento de resíduos líquidos e sólidos provenientes de estabelecimentos de saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Serviço Disque-Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes lançará um serviço de escuta especializado destinado a auxiliar pessoas adultas que se declaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O ex-deputado estadual, ex-vereador e delegado de Polícia aposentado, João de Oliveira Rosa foi condenado, no dia 12 de fevereiro, à pena de três anos e quatro meses de reclusão, a serem cumpridos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

As Comarcas da Capital, Joinville, Blumenau, Itajaí, Tubarão, Criciúma, Lages e Chapecó passarão a contar com Grupos Especiais de Combate ao Tráfico Ilícito de Drogas na estrutura do Ministério...