MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O combate à corrupção é o foco de campanha que será lançada em Chapecó, no dia 13 de março, numa iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina, por intermédio do Promotor de Justiça Fabrício...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com o Poder Judiciário, Polícia Militar, Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e entidades de defesa dos animais lançaram, em Garopaba...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A empresa Backes e Backes Construtora e Incorporadora deverá suspender as vendas das unidades do edifício Residencial Baía de Bali, em Itapema, porque o empreendimento não possui registro no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Membros do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) estiveram reunidos no dia 8 de fevereiro, em Brasília, com o Procurador-Geral de Justiça dos Estados Unidos, Alberto Gonzáles, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Duas turmas foram treinadas para a utilização do Sistema de Informatização e Gestão (SIG) do MPSC, implementado como projeto piloto na 9ª e 29ª Promotorias de Justiça da Capital. Os usuários destas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O grau de realização pessoal pelo trabalho exercido na Instituição obteve o conceito altíssimo (80-100) entre membros e colaboradores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), de acordo com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Os réus Ademar Ferreira de Lima e Itamar Possebom foram condenados a 20 anos de reclusão e pagamento de multa por duplo latrocínio no caso do assassinato de Alexandre Bacin e Paulinho Zenaire...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

As avícolas de corte da região da Grande Florianópolis terão 90 dias para se adequarem à legislação ambiental e sanitária vigente, a fim de obterem licença da Fundação do Meio Ambiente (Fatma). A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Acatando denúncia formulada pelo Promotor de Justiça Fabiano David Baldissarelli, com alegações finais produzidas pela Promotora de Justiça Suzana Perin, o Juiz de Direito Christian Dalla Rosa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Atendendo o termo de ajustamento de conduta (TAC), proposto pela Promotora de Justiça Marina Modesto Rebelo, o Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, encaminhou para a Câmara de Vereadores projeto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Depois de nove meses de apuração, o Promotor de Justiça Aristeu Xenofontes Lenzi ajuizou ação civil pública no dia 4 de setembro contra o Prefeito de Jaraguá do Sul, Moacir Antônio Bertoldi, por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Diplomata S.A Industrial e Comercial, com sede em Xaxim, assumiu compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de controlar os níveis de água nos frangos congelados que comercializa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Três ações criminais propostas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o ex-Prefeito de Santa Terezinha do Progresso Itacir Detofol foram acolhidas pelo Juiz de Direito Ezequiel...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina comunica que no dia 7 de junho será cumprido o feriado nacional de Corpus Christi. No dia 8 de junho os serviços da Instituição funcionarão em horário normal,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Primeiro Juizado Especial Arbitral de Santa Catarina, em Blumenau, para que o último cesse uma série de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

No dia 30 de março, o Centro de Apoio Operacional do Meio-Ambiente (CME), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) realizará, no prédio da Procuradoria-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão realizada no dia 2 de fevereiro, apreciou o Edital n° 001/2007/CPJ, que estabelece os critérios para a eleição para a formação da lista tríplice ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Promotora de Justiça Andréa da Silva Duarte encaminhou recomendação à Prefeitura Municipal de Biguaçu para que o carnaval do Município não seja realizado no Balneário São Miguel, conforme está...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina determinou que o Prefeito de Curitibanos, Wanderley Teodoro Agostini, adeque-se à legislação municipal e demita as pessoas que ocupam os cargos comissionados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), por intermédio do Fórum Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio da Infância e Juventude (FONCAIJ) dos Ministérios Públicos dos Estados e do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Brasil Telecom está proibida de cobrar serviços especiais como disque 200, disque criança, disque sexo e disque namoro, sem a prévia autorização do assinante, sob pena de multa equivalente a 200...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A empresa Centertur Viagens e Turismo foi condenada a indenizar os consumidores que compraram pacote de viagem para assistir ao show da banda Rolling Stones, em janeiro de 1995, na cidade de São...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Policial Civil Luis Ricardo Silveira de Abreu, lotado na Delegacia de Polícia de Videira, foi condenado pelos crimes de associação para o tráfico, corrupção passiva, falsa perícia e concussão,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

As agências do Banco do Brasil, Besc, Bradesco, Itaú, Santander e Unibanco, localizadas em Rio do Sul, deverão tomar providências para se adequarem à Lei Municipal n.º 4.232/05, que trata sobre o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Município de Herval d'Oeste deverá criar 160 vagas em creches e pré-escolas da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou a 22 anos de reclusão o servente de pedreiro Edmilson Costa Gonçalves, conhecido pelo apelido de "Milico", por homicídio qualificado de Alessandra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A audiência pública será realizada às 19 horas, na sala de sessões do Tribunal do Júri, no Fórum da Comarca. O Centro de Apoio Operacional do Consumidor e representantes de órgãos e entidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

As celas superlotadas da delegacia de Polícia da Comarca de Videira deverão ser interditadas por causa das más condições de higiene e de falhas na estrutura física do prédio, e os presos devem ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Das 293 cidades catarinenses, 205 não cumprem a exigência mínima de dois fiscais da Vigilância Sanitária por Município. Para discutir o problema, a Fecam e o MPSC organizaram uma série de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Concurso para preencher 23 vagas no Poder Legislativo do Município de Itapema foi suspenso por causa de irregularidades na divulgação e a nomeação dos candidatos aprovados está proibida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Foram anuladas por sentença judicial cláusulas consideradas abusivas nos contratos da empresa ECN do Brasil - Empreendimentos Comerciais Ltda. firmados com consumidores de diversos Municípios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O afastamento foi requerido pelo Promotor de Justiça Jean Pierre Campos para tentar evitar intimidações políticas e administrativas sobre testemunhas que ainda deverão depor no processo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A empresa Hidráulica Industrial S.A. deverá entregar até 15 de dezembro um veículo Gol à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma), para uso da Coordenadoria Regional de Joaçaba. A doação é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A nova lei que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas foi um dos temas do dia 1° de dezembro do II Encontro Operacional Criminal do MPSC. O Promotor de Justiça Isaac Newton...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

As Lojas Americanas SA. e a Tradecash Sociedade de Fomento Comercial e Administração deverão ressarcir consumidores por cobrança indevida de taxas e serviços referentes ao cartão de crédito Lojas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Câmara de Vereadores de Bom Jesus suspendeu concurso público para preencher vagas no Poder Legislativo por causa de irregularidades no edital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Dynamic Informática Ltda. deverá ressarcir os 470 consumidores que pagaram por curso e tiveram as aulas suspensas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Não há dados consolidados, mas as estimativas colhidas pelo Procurador de Justiça Denilson Feitoza Pacheco demonstram que o crime organizado tem, hoje, participação expressiva na economia mundial....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp afirmou que não existe organização criminosa sem a presença do Estado. "Não existe modo das organizações criminosas prosperarem sem a presença...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A ética e a honestidade nos atos corriqueiros de qualquer cidadão são os alvos da campanha educativa lançada em Chapecó, no dia 13 de março, numa parceria do Ministério Público de Santa Catarina...