MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2007 12:08

As empresas Agrícola do Sul Ltda e Avícola Três Irmãos Ltda, ambas com sede em Criciúma, se comprometeram com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a não comercializarem mais frango...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2007 22:00

Os clubes de futebol Avaí e Figueirense não podem mais cobrar preço de ingresso diferenciado para torcedores visitantes, inclusive para a partida que será realizada, no dia 10 de novembro de 2007,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2007 22:00

Depois de negar informações requisitadas pelo Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva, o Prefeito de Lages, Renato Nunes de Oliveira, através da Procuradoria-Geral do Município, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2007 22:00

Com base em acusação sustentada pelo Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, o Juiz de Direito Geomir Roland Paul condenou Francisco Sales Borges, o "Chico", Altair de Andrade, o "Bruxo", e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2007 22:00

O Município de Bom Retiro, no Planalto Serrano, terá de restabelecer o transporte gratuito a todas as pessoas que necessitam de consulta ou tratamento médico especializado em outra cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2007 22:00

O Procurador de Justiça Moacyr de Moraes Lima Filho tomará posse no Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta quarta-feira, 31 de outubro, às 17 horas, em solenidade no Teatro Multiuso de São...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2007 22:00

A Prefeitura de Içara assumiu o compromisso de exonerar todos os parentes do Prefeito, do Vice, dos Secretários e dos dirigentes dos órgãos da administração pública direta ou indireta que ocupam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2007 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expediu recomendações às Secretarias Municipal e Estadual de Educação e ao Sindicato dos Estabelecimentos Privados para que estas incluam em seus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2007 16:46

Em sessão do Tribunal do Júri da Capital, ocorrida no dia 25 de outubro, Marcelo Francisco de Souza foi condenado às penas de 22 anos e sete meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2007 22:00

A Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz quer que a Associação Comercial e Empresarial de São Francisco do Sul conscientize os comerciantes do município a substituir as sacolas plásticas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2007 22:00

O Tribunal do Júri condenou o auxiliar de motorista Antoni Eric Rodrigues, 26 anos, à pena de 13 anos e dois meses de reclusão pela morte da sua ex-companheira Maria Elizabete Ribeiro de Oliveira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2007 22:00

A Secretaria Municipal de Saúde acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e adotará medidas de controle e combate à dengue em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2007 22:00

Liminar concedida no dia 17 de outubro, em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro de Camillo, determina prazo de 30 dias para que o Prefeito Municipal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2007 22:00

Duas operações simultâneas realizadas em comércios e abates clandestinos nos municípios de Jupiá e Novo Horizonte, no Oeste catarinense, resultaram na apreensão de quase uma tonelada de produtos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2007 22:00

A Prefeitura de Forquilhinha, no Sul do Estado, terá de exonerar todos os parentes do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários que ocupam cargos em comissão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2007 22:00

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) acatou a recomendação formulada pelo Promotor de Justiça Max Zuffo e anulou a certidão de dispensa do licenciamento ambiental para a implantação de uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2007 22:00

O Promotor de Justiça Marcelo Truppel Coutinho, da Promotoria de Defesa do Consumidor em Balneário Camboriú, instaurou Procedimento Administrativo Preliminar (PAP n° 002/2007) para apurar os fatos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2007 22:00

O Ministério do Turismo vai debater em Florianópolis a exploração sustentável da atividade, com prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes, no dia 27 de setembro, na Assembléia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2007 21:00

Lages sedia, nessa sexta-feira, 29 de junho, o sexto Encontro Regional de Planejamento Estratégico do MPSC, a partir das 9 horas, reunindo as Promotorias de Justiça das regiões do Meio Oeste e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2007 21:00

O Procurador-Geral de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto tomou posse no dia 16 de abril no auditório da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, para mandato no biênio 2007-2009, em solenidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2007 21:00

O Relatório de Gestão Institucional de 2006, finalizado em fevereiro de 2007 pela Procuradoria-Geral de Justiça, espelha a consolidação do processo de modernização tecnológica e de estruturação das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A empresa de telefonia Claro foi condenada a pagar multa indenizatória de R$ 20 mil por publicidade considerada abusiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Obras para construção de dois prédios comerciais na Rua XV de Novembro, às margens do Rio do Peixe, no município de Videira, deverão ser paralisadas por estarem localizadas em Área de Preservação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, designou a nova composição da Comissão Especial de Informática do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Portaria n....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Prefeitura Municipal de Abelardo Luz acatou recomendação formulada pelo Promotor de Justiça Rafael Alberto da Silva Moser e suspendeu o concurso público para contratação de servidores, cujas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou, em sessão de julgamento encerrada às 21 horas do dia 23 de agosto, Giliard Silva da Costa, vulgo "Aba", à pena de 14 anos de reclusão, e Júlio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Os sócio-proprietários da Comercial de Madeiras Carju Ltda., de Curitibanos, foram sentenciados, cada um, à pena de seis anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida em regime semi-aberto, e de 32...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Os concursos públicos que seriam realizados dias 27 de janeiro em Xanxerê e 28 de Janeiro em Faxinal dos Guedes para preencher vagas nos Poderes Executivos municipais das duas cidades foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Mais de 400 quilos de carne bovina e suína já foram apreendidos na Comarca de Quilombo, em operação conjunta deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Companhia Integrada de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

No dia 24 de janeiro, no salão do júri do Fórum de Curitibanos, o Ministério Público realizou audiência pública para a implementação do Programa Silêncio Padrão no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Judiciário concedeu mais uma liminar para obrigar o poder público a oferecer tratamento psiquiátrico a adolescente com problemas mentais. Atendendo pedido do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Sete candidatos concorrem a uma vaga na eleição da lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça (biênio 2007-2009). A votação ocorrerá das 9h às 18h do dia 16 de março de 2007, na sede da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A licitação para a construção do Aeródromo Público de Rio Negrinho foi suspensa por ter sido realizada sem o devido processo de licenciamento ambiente com a realização de Estudo de Impacto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Os Promotores de Justiça com atuação na execução penal e o Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR) do Ministério Público de Santa Catarina começaram, no dia 22 de fevereiro, a inspecionar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Centenas de agentes políticos em Santa Catarina e milhares em todo o Brasil poderão se livrar, sem punição, dos atos de improbidade administrativa praticados no exercício de mandatos eletivos, caso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A empresa VT Engenharia e Construções Ltda. não pode mais despejar o lixo que recolhe em Videira no aterro municipal, localizado em Imbuial. A determinação está em liminar judicial concedida a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A partir de fevereiro, as cidades de Vargeão e Passos Maia deverão encaminhar verba para o município de Ponte Serrada, com o objetivo de ajudar na manutenção e funcionamento do abrigo municipal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O quinto Encontro Nacional de Promotores de Justiça especializados no combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária reuniu nos dias 16 e 17 de agosto, em Cuiabá (MT), 50 Promotores de Justiça dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Editora Abril S.A. foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral difuso, em face de publicidade considerada abusiva para toda a sociedade, indistintamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O promotor foi encontrado morto, em sua residência, com um ferimento no pescoço, provocado por arma branca. A suspeita de homicídio está sendo investigada pela Delegacia de Homicídios da capital,...