MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai recorrer da decisão da Justiça que negou liminar na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada com o objetivo de evitar a construção de quatro novas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2014 22:00

Nesta terça-feira (7/01), 30 novos Promotores de Justiça Substitutos começam a atuar nas Promotorias de Justiça do interior do Estado. Os novos Membros ingressaram no Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

A Justiça decretou por meio de liminar a indisponibilidade de bens dos envolvidos na operação "Águas de Palhoça" no valor de R$ 1.120.000,00.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou à Justiça de Ponte Serrada e de Xanxerê, nesta semana, quatro denúncias criminais e quatro ações de improbidade administrativa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com diversas entidades para garantir a qualidade do saneamento básico em Balneário Camboriú (SC). Entre os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou, nesta quarta-feira (18/12), mais um automóvel às Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs). Dessa vez a entrega foi realizada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, nesta quarta-feira (19/12), mais duas denúncias contra 28 envolvidos no confronto entre as torcidas do Atlético Paranense e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

O programa Justiça Presente (JP), idealizado pelo Tribunal de Justiça e que desde 2006 garante atendimento e rápida solução para ocorrências de menor poder ofensivo nas praças esportivas do Estado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

Na última terça-feira (17/12), a 25ª Promotoria da Capital, com atribuição na defesa da educação, obteve liminar contra escola particular da Capital. A decisão obriga a escola a efetivar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, nesta quinta-feira (18/12), na comarca de Ipumirim, denúncia contra 14 pessoas investigadas na operação "Rota Contestado", realizada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, o afastamento do Prefeito de Araquari por indícios de ato de improbidade administrativa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2013 22:00

O Promotor de Justiça Marcelo de Tarso Zanellato, coordenador do CCO do MPSC, fala sobre a relação entre o futebol, o Estatuto do Torcedor e o Código do Consumidor. Assista no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2013 22:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou, nesta quarta-feira (18/12), o afastamento do cargo de oito agentes públicos envolvidos na operação "Fundo do Poço". A decisão atende a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Município de Florianópolis para garantir bicicletários nos terminais integrados de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2013 22:00

O MPSC firmou, no dia 17/12, acordo visando ao atendimento das condições sanitárias e de segurança nos estádios para jogos do Campeonato Catarinense nas séries A e B em 2014.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou os três envolvidos presos na briga generalizada durante o jogo entre o Atlético Paranaense e Vasco da Gama, no Estádio Arena...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, na sexta-feira (13/12), denúncia contra 46 pessoas investigadas na operação Fundo do Poço realizada em 28/11.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2013 22:00

O MPSC reafirma à sociedade que não fez nenhuma recomendação, orientação ou determinação que pudesse impedir a PM de atuar no interior do estádio Arena Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2013 22:00

A instituiçao foi a sétima colocada na pesquisa "Melhores Empresas Para Trabalhar - Santa Catarina 2013", na categoria "Grandes Empresas". O prêmio foi entregue nesta-terça feira (10/12).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Município de Bombinhas que cumpra a decisão judicial de 2012 e forneça vagas em creches e pré-escolas, durante todos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2013 22:00

No Dia Internacional contra a Corrupção, o MPSC, em conjunto com outros órgãos, expediu ato de orientação aos municípios do Estado para o cumprimento integral da Lei de Acesso à Informação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2013 22:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, que bancos, cooperativas de crédito e financiadoras não cobrem pela emissão de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou Ação Civil Pública (ACP), em litisconsórcio com a Defensoria Pública da União (DPU), para garantir a efetividade dos serviços de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou, através do seu Diário Oficial Eletrônico publicado nesta segunda-feira (9/12), editais de doação de 77 condicionadores de ar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública para garantir a segurança dos torcedores que frequentam a Arena Joinville. Na ação, ajuizada no dia 2 de dezembro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2013 22:00

O MPSC e a PMSC vêm a público prestar informações sobre os atos de violência ocorridos na cidade de Joinville, quando do jogo de futebol entre as agremiações do Atlético Paranaense e Vasco...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina informa que não fez nenhuma Recomendação ou Ação que impeça a Polícia Militar de atuar no interior do estádio Arena em Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2013 22:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do engenheiro Miguel Rodrigues Orofino e da Figueiredo Ferraz Consultoria e Engenharia de Projetos Ltda. ao ressarcimento dos prejuízos ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2013 22:00

Para combater a violência no Estado, o PGJ, Lio Marin, assinou, nesta quinta-feira (5/12), o Termo de Adesão ao programa "Mulher, Viver sem Violência". A solenidade ocorreu no CIC, na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2013 22:00

Em 14 de dezembro, é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público. Nesse mesmo dia, em 1981, foi sancionada a Lei Complementar n. 40, que estabelece normas gerais a serem adotadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2013 22:00

Celebrado no dia 9 de dezembro, o evento será realizado na Capital, na segunda-feira, e em Joinville, neste sábado (7/12). Na Capital, a mobilização ocorrerá no TCE, a partir das 14 horas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2013 22:00

O Estado de Santa Catarina deverá fornecer, em até 45 dias, o medicamento Seretide (xinafoato de salmeterol com propionato de fluticasona) a todos os cidadãos residentes em Xanxerê (SC) com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o município de Palhoça firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial para Infância e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2013 22:00

O MPSC assinará, nesta quinta-feira (5/12), o Termo de Adesão ao programa "Mulher, Viver sem Violência". A assinatura estabelece a construção da Casa da Mulher Brasileira na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2013 22:00

A Justiça condenou três ex-vereadores, o ex-presidente da Cooperaliança e mais a indústria carbonífera Rio Deserto por prática de atos de improbidade administrativa no caso "cédulas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2013 22:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou que o Estado mantenha o segundo e terceiro ano do ensino médio noturno regular do ano letivo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou da cerimônia de lançamento da campanha "Tributo Solidário", no município de Blumenau (SC). O objetivo da campanha é incentivar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2013 22:00

Seis escolas localizadas em Palhoça (SC) tiveram suas aulas suspensas porque o Estado de Santa Catarina descumpriu a decisão judicial a qual determinou que, em 48 horas, fossem sanadas as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2013 22:00

A Justiça atendeu ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina e condenou o Município de Bombinhas (SC) a cessar o lançamento de esgoto clandestino na praia de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2013 22:00

O recurso da Unimed contra sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que proibiu o plano de saúde de limitar o número de sessões de fisioterapia e fonoaudiologia a...