MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2014 21:00

Nesta quinta-feira (7/8), a Lei Maria da Penha completa oito anos. Sancionada em 2006, a lei alterou o Código Penal brasileiro e tornou mais rígidas as penas para casos de violência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2014 21:00

O programa Alcance do MPSC estreia nesta quinta-feira (7/8) e fala sobre o uso da internet e das redes sociais para a promoção da justiça e da cidadania. Assista na TV Brasil/TV UFSC e no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2014 21:00

Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha completa, hoje, oito anos. Leia a entrevista com a Promotora Maristela Indalêncio, integrante da Copevide, sobre o que mudou neste período.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2014 21:00

No dia em que a Lei Maria da Penha completa oito anos, o Tribunal do Júri na Comarca de Urubici condenou Elio Antunes Pacheco a 10 anos, 3 meses e 6 dias, em regime fechado, por tentativa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2014 21:00

Uma drogaria em Guaramirim foi interditada pela Vigilância Sanitária Estadual, nesta quarta-feira (6/8). A farmacêutica e o proprietário do estabelecimento foram presos em flagrante por tráfico de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2014 21:00

O ex-prefeito do Município de Celso Ramos, José Alciomar de Matia, e o seu vice na época, Ermínio Surdi, foram condenados, em primeiro grau, por irregularidades no repasse de verba à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2014 21:00

A Prefeitura e a Câmara Municipal de Vereadores de Romelândia irão adequar, em até 90 dias, os seus portais às Leis da Transparência e de Acesso à Informação para divulgar dados e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2014 21:00

Santa Catarina tem 286 agressores presos em decorrência da Lei Maria da Penha. A atuação do Ministério Público do Estado nestes casos tem sido fundamental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que proíbe a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) de realizar novas ligações à rede de água sem a apresentação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2014 21:00

A Lei n. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa oito anos na quinta-feira (7/8) e é considerada um marco na história do combate à violência contra as mulheres.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2014 21:00

Divulgados os locais em que serão realizadas as provas do concurso público para servidor do MPSC, no próximo domingo, dia 10 de agosto. Ao todo, são 22.334 candidatos que tiveram suas inscrições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que proíbe a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) de realizar novas ligações à rede de água sem a apresentação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2014 21:00

O primeiro Encontro Técnico do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência e de suas Famílias será na próxima quarta-feira (06/08).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2014 21:00

A área de Mata Atlântica onde foi realizado o Campeonato Brasileiro de Mountain Bike Downhill, no Morro de Laranjeiras, em Balneário Camboriú, deverá ser recuperada e preservada pelos organizadores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2014 21:00

Em decisão de segundo grau, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afastou, liminarmente, Pedro Deonízio Gabriel da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2014 21:00

Alunos de Direito que têm interesse em fazer estágio no Ministério Público de Santa Catarina devem fazer a inscrição para o processo de credenciamento até segunda.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2014 21:00

Um homem que tentou matar a ex-namorada em Balneário Camboriú foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira (31/7), a sete anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2014 21:00

O Hospital Salvatoriano Divino Salvador deverá manter de forma regular, contínua e ininterrupta os atendimentos de urgência e emergência 24 horas prestados à população de Pinheiro Preto, inclusive...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2014 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso de João Carlos Valar, atual prefeito de São Miguel do Oeste, e manteve a condenação por prática de ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da servidora pública Maria Eladir Lunelli e manteve a condenação por ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2014 21:00

A comissão organizadora do concurso público para servidor do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) divulgou a lista definitiva de inscrições homologadas e os resultados dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2014 21:00

Na terça-feira (5/8), o MPSC vai se reunir com a comunidade local para debater a legislação referente às Áreas de Preservação Permanente (APPs) Urbanas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2014 21:00

Os Municípios de Bela Vista do Toldo, Canoinhas e Major Vieira deverão realizar concurso público para a admissão de servidores para os cargos efetivos e de funções típicas desses cargos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2014 21:00

A Comissão de Seleção de Estagiários divulgou o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição para o credenciamento para estágio em Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2014 21:00

A Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda está obrigada a vender combustível somente a postos que ostentam a sua bandeira ou "bandeira branca".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2014 21:00

A 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, com atuação na área da cidadania e de direitos humanos, obteve medida liminar para determinar que o Estado de Santa Catarina realize, no prazo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina acompanhou, nesta quarta-feira, a inspeção judicial nas pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2014 21:00

A campanha O que você tem a ver com a corrupção? foi o tema da palestra do Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini em Criciúma, na última quinta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2014 21:00

O MPSC, em parceria com órgãos estaduais e municipais, trabalha em um projeto para acolher e dar atendimento às gestantes em situação de rua na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vem a público externar seu pesar pelo falecimento do Desembargador Victor José Sebem Ferreira, ocorrido neste sábado (26/7). A Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2014 21:00

Cinco ex-vereadores e um servidor público do Município de Agrolândia foram condenados, em primeira instância, por terem feito inscrição em um seminário na cidade de Foz do Iguaçu (PR) e não terem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença que declarou abusiva a cláusula de suspensão das atividades escolares após 90 dias de inadimplência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2014 21:00

A Justiça reexaminou a decisão sobre as delegacias de polícia de São José e obrigou o Estado a fazer as obras de melhorias nas unidades de recolhimento de presos para garantir a integridade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2014 21:00

Substituir gradativamente o cultivo do tabaco pela agricultura de base ecológica diversificada. Esse é um dos objetivos do projeto financiado pelo FRBL, fundo gerido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2014 21:00

Assunto foi discutido em palestra no lançamento do inovaDay em SC, esta semana, na sede do Ministério Público de Santa Catarina, que este ano é o anfitrião do evento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2014 21:00

O projeto para fazer o cercamento do Parque Natural Municipal Morro do Céu, localizado em Criciúma, receberá um investimento de R$ 320.714,20 do FRBL.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2014 21:00

O MPSC ajuizou Ação Civil Pública para que seja retomado o trabalho de diagnóstico da estrutura das pontes e também sejam realizados os reparos necessários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu decisão de primeiro grau e obteve no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a condenação de Genésio de Souza Goulart,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2014 21:00

As Câmaras de Vereadores dos Municípios de Urussanga e de Morro da Fumaça deverão sanar as irregularidades na contratação de servidores temporários e de serviços terceirizados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2014 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, a imediata paralisação das obras que estão sendo realizadas irregularmente em um imóvel...