MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2014 22:00

Os concursos públicos para os cargos de analista, motorista e técnico em informática para o MPSC foram homologados na última sexta-feira pelo Procurador-Geral de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina vai selecionar crianças e adolescentes com renda familiar de no máximo quatro salários mínimos para bolsas de estudo integrais em escolas particulares...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2014 22:00

As empresas de venda on-line de ingresso Blueticket e Ingresso Nacional firmaram um acordo com o MPSC, por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, para limitar a cobrança abusiva das taxas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2014 22:00

A empresa MNASS Empreendimentos Imobiliários Ltda. terá de adequar os anúncios publicitários de venda de imóveis após ter firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2014 22:00

O Loteamento Meotti, em São José do Cedro, deverá adequar suas edificações para atender o Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), aprovado pela Fundação do Meio Ambiente (FATMA).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por sua 29ª Promotoria de Justiça da Capital, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Fundação Unisul e o Corpo de Bombeiros Militar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reafirma a regularidade e a legalidade da compra do imóvel localizado na rua Bocaiúva, conforme já esclarecido à sociedade e aos órgãos que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2014 22:00

A cuidadora de 52 anos de idade presa preventivamente em agosto deste ano por agressão e tortura a duas irmãs portadoras de deficiência mental na cidade de Rio Negrinho foi julgada nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2014 22:00

MPSC sedia, nesta sexta-feira (31/10), mais uma edição do inovaDay. Serão discutidas novas tecnologias na área da educação e experiências inovadoras na agricultura orgânica. As palestras ocorrem o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2014 22:00

As inscrições para o processo seletivo de estagiários do Ensino Médio, Técnico e Superior para o MPSC foram prorrogadas até a próxima terça-feira (04/11).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2014 22:00

O ex-prefeito de Celso Ramos José Alciomar de Matia, três servidores públicos (Dolizete Pio Alves de Almeida, Valdemar Guarda e Dário Demenech Filho), a candidata Desiane Biasus, a sociedade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2014 22:00

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) concluiu, nesta quarta-feira, as investigações sobre a Operação Leite Adulterado III.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2014 22:00

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários do Ensino Médio, Técnico e Superior para o MPSC. A inscrição deve ser feita pelo Portal de Estágios até o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2014 22:00

O TJSC deu provimento ao recurso do MPSC e restabeleceu as sanções aos ex-agentes públicos e empresas envolvidos em ato de improbidade em São Domingos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2014 22:00

Foi rejeitado o recurso do Município de Otacílio Costa contra medida liminar - obtida em ação civil pública ajuizada pelo MPSC, que determinou a relocação das famílias residentes em área verde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2014 22:00

Duas instituições de ensino de pós-graduação de Blumenau estão proibidas de exigir cheques pré-datados ou promissórias como garantia contratual dos alunos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2014 22:00

Rio de Sul terá de disponibilizar, até dezembro de 2015, vagas nas creches para todas as crianças de zero a seis anos que necessitem frequentar o ensino infantil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2014 22:00

Na terça-feira (28/10), comemora-se o dia do funcionário público. No Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), será ponto facultativo. Na segunda-feira (27/10), o expediente ocorre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2014 22:00

A Comissão do XXXIX Concurso para Promotor de Justiça divulgou, na tarde desta segunda-feira (27/10), o 25º Comunicado, com o resultado do julgamento dos recursos oferecidos em face da correção das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2014 22:00

Estão abertas as inscrições para mais uma edição do inovaDay, que acontecerá na próxima sexta-feira, no auditório do MPSC. Serão discutidas novas tecnologias na área da educação e experiências...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2014 22:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou os donos da empresa Angelgres Revestimento Cerâmico, em Criciúma, a seis meses de prisão e dez dias-multa por crime ambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2014 22:00

O Município de Gaspar não pode ampliar o cemitério municipal Santa Terezinha sem as devidas licenças ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2014 22:00

O Município de Romelândia terá de providenciar atendimento médico, em regime de plantão, para a população na unidade básica de saúde do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2014 22:00

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários do Ensino Médio, Técnico e Superior para o MPSC. A inscrição deve ser feita pelo Portal de Estágios até o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2014 22:00

Este ano, o MPSC aderiu, mais uma vez, ao Outubro Rosa para conscientizar Membros, Servidores e a população em geral sobre a importância dos exames preventivos de câncer de mama.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2014 22:00

O processo licitatório 49/2014, que prevê a contratação de uma empresa para a realização de concurso público à prefeitura de Maracajá, está suspenso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2014 22:00

O TJSC determinou que a Secretaria de Estado de Segurança Pública nomeie um agente de polícia e um escrivão para a Delegacia de Garuva no prazo de máximo de 30 dias após o encerramento do Concurso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina vai selecionar crianças e adolescentes com renda familiar de no máximo quatro salários mínimos para bolsas de estudo integrais em escolas particulares...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2014 22:00

A 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para avaliar e adequar loteamentos distribuídos em áreas públicas do município de Vidal Ramos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2014 22:00

A 2ª Vara Criminal de Tubarão interditou, parcialmente, o Presídio Regional Masculino de Tubarão por superlotação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2014 22:00

Estão abertas as inscrições para a última rodada dos Encontros Técnicos do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2014 22:00

O Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, falecido em junho de 1999, foi homenageado pela Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, com a criação da Medalha de Mérito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2014 22:00

MPSC tem 10 dias para ouvir testemunhas e outros envolvidos na Operação Leite Adulterado III e analisar documentos apreendidos. São investigadas 11 empresas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2014 22:00

Na vistoria realizada no Mercado Público de Florianópolis nesta quarta-feira, o MPSC identificou algumas irregularidades na Ala Norte, referentes à acessibilidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2014 22:00

Foi desprovido pelo Superior Tribunal de Justiça o recurso de Luiz Polidoro, ex-Prefeito de Indaial, e mantida a decisão que o condenou por ato de improbidade administrativa, em ação civil pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2014 22:00

O Programa Alimento Sem Risco recebeu o destaque de Menção Honrosa - 4º Lugar - na categoria ''Defesa dos Direitos Fundamentais'' do Prêmio CNMP.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2014 22:00

O Programa "Alimento Sem Risco", do MPSC, para controle do uso de agrotóxicos, é finalista do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público 2014.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2014 22:00

MPSC comemora 15 anos do Programa de Proteção Jurídico-Sanitário dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, uma ferramenta de política pública voltada à sanidade alimentar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2014 22:00

O Promotor de Justiça Daniel Paladino fará uma vistoria no Mercado Público de Florianópolis nesta quarta-feira (22/10).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça em prol dos consumidores do Estado.