MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2023 21:00

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), apoiou projetos para a aquisição de equipamentos que representaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2023 21:00

A tia teria ofendido a sobrinha, de quem possuía a guarda, com termos racistas e preconceituosos na presença de outras pessoas em um órgão público municipal de Papanduva. Diante dos fatos, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2023 21:00

Na ação foram apreendidas drogas, celulares, dinheiro e munição. O objetivo foi combater os crimes de furto e roubo que ocorrem na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2023 21:00

30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital requisitou inquérito policial para apurar possível desobediência da ordem judicial que considerou a greve ilegal e recomendou que o Município tome...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2023 21:00

O crime ocorreu na Rodovia Antônio Heil, quando um casal e o filho de apenas dois meses retornavam a Brusque. O réu pilotava uma moto quando foi atingido pelo carro da vítima, a qual parou no local...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2023 21:00

Vítima foi morta com diversos golpes de faca no dia 7 de setembro de 2020, na residência em que o casal morava

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2023 21:00

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou notícia de fato e já requisitou uma série de informações ao Prefeito, à Procuradoria-Geral do município e às Secretarias Municipais de Saúde e de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2023 21:00

Atividade acontece na tarde desta quarta-feira (31/5), no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, e abre o Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2023 21:00

Jayne trabalha atualmente na Procuradoria Criminal e foi eleita no final de abril com 59 votos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2023 21:00

Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva assumirá o cargo para o mandato de 2023 a 2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2023 21:00

O Congresso de Inovação e Tecnologia, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) começou nesta quarta-feira e segue até sexta-feira, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2023 21:00

O medicamento receitado pelo neuropediatra como alternativa à terapia havia sido negado¿pelas redes públicas estadual e municipal, sob a alegação de que não era disponibilizado. A criança, que tem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2023 21:00

Núcleo do MPSC oferece acompanhamento, suporte e informação a pessoas atingidas pela criminalidade. Mulheres representam 96% das vítimas acolhidas pelo projeto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2023 21:00

Ele se prevaleceu das relações domésticas e familiares para constranger a mãe e a irmã, ameaçando-as com uma machadinha, e para extorquir dinheiro. O réu também furtou e destruiu objetos da casa e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2023 21:00

Vinte e cinco instituições da rede de proteção no município participaram da capacitação com estratégias para enfrentar e prevenir a violência e o abuso sexual infantojuvenil e se aperfeiçoar nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2023 21:00

Durante dois dias, o Promotor de Justiça George André Franzoni Gil conversou com policiais sobre a importância de o MPSC e a PM evoluírem em suas atuações nos casos criminais em que os tribunais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2023 21:00

A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ingressou com ação contra o Estado para apresentação de documentos e prestação de informações que poderão servir de base para uma futura ação civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2023 21:00

Três empresários, três empresas e um agente público foram condenados por frustrarem o caráter competitivo do Processo Licitatório n. 12/2012, que tinha por objeto a aquisição de serviços de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2023 21:00

Ela falou sobre o assunto em escolas dos municípios de Curitibanos, Frei Rogério, São Cristóvão do Sul e Ponte Alta do Norte. Após as palestras, alguns estudantes a procuraram espontaneamente para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2023 21:00

No encontro, que aconteceu na tarde de segunda-feira (29/5) na Prefeitura, a Sanepar prestou contas das ações que estão sendo realizadas após instauração de inquérito civil por parte do MPSC para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2023 21:00

Depois de uma discussão em um bar, o réu deixou o local e retornou com uma foice. Ele avistou a vítima no pátio de uma igreja próxima e passou a agredi-la, desferindo-lhe vários golpes,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2023 21:00

Sem funcionários ou responsáveis pela instituição no local, um dos acolhidos, que atuava como monitor, recebeu a equipe de fiscalização que encontrou uma série de irregularidades na comunidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2023 21:00

No local, no Centro do município, há uma grande cratera, ocasionada pela queda de um muro e que apresenta riscos à população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2023 21:00

As penas dos réus variam de 17 a 22 anos de reclusão e devem ser cumpridas em regime inicial fechado. Se somadas alcançam mais de 58 anos de prisão. Os crimes ocorreram em janeiro de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2023 21:00

O crime ocorreu dentro do carro da vítima, onde, após uma discussão, a ré desferiu um golpe de faca no pescoço do homem, causando-lhe a morte. Em seguida, ela empurrou o corpo da vítima para fora...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2023 21:00

Acusado foi condenado pelo Tribunal do Júri a 16 anos de prisão e teve o direito de recorrer em liberdade. Com recurso acatado, pena passou para 24 anos e mandado de prisão foi expedido. Vítima foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2023 21:00

A comitiva conheceu a estrutura do GAECO, o trabalho de inteligência do MPSC e a Secretaria de Estado da Segurança Pública. Autoridades do MPF, MPSC e das polícias Civil e Militar de SC, Corpo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2023 21:00

Automóveis integram kits para estruturação dos Conselhos Tutelares no Estado. Ao todo, 100 automóveis serão entregues no projeto

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2023 21:00

Ele deixou de recolher ICMS ao Estado entre fevereiro de 2018 e junho de 2019. Isso levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a mover duas ações penais contra ele. Uma delas já transitou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2023 21:00

O réu descumpriu uma medida protetiva, foi até a casa da ex-esposa cobrar satisfações e acabou a matando a tiros, na frente da filha mais nova. Ele foi condenado a 21 anos de reclusão por homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2023 21:00

A partir do momento em que constatadas pelo médico regulador as situações de urgência e impossibilidade clínica de espera, o Estado de Santa Catarina tem 12 horas para providenciar vaga em leito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2023 21:00

O estudo revela que quase 2,9 mil roubos foram registrados no município entre 2017 e 2022. Todavia, apenas 17,5% foram esclarecidos pelas polícias. Já para as 648 mortes violentas registradas entre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2023 21:00

O recredenciamento tem validade de seis anos e entre os direitos concedidos ao CEAF estão a possibilidade de ofertar Cursos de Pós-Graduação lato sensu, stricto sensu e Programas de Educação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2023 21:00

A decisão foi obtida após o ajuizamento de uma ação civil pública pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2023 21:00

Ação faz parte de uma série de palestras promovidas pelo MPSC em alusão a campanha Maio Laranja, que conscientiza sobre a importância do combate ao abuso e à exploração sexual infantil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2023 21:00

Os encontros com crianças e adolescentes do Centro Educacional e Social do Itaum e da Escola Municipal Presidente Castelo Branco, no bairro Boa Vista, em Joinville, foram alusivos ao Dia Nacional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2023 21:00

Após condenação das empresas detentoras do colégio, MPSC aguardará prazo de um ano para que alunos e responsáveis prejudicados se habilitem para execução da sentença.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2023 21:00

Clínica foi alvo da operação Beleza Segura BTX, deflagrada no início do mês de maio pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, pelo PROCON de Florianópolis e pela Vigilância Sanitária...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2023 21:00

Vítima era companheira do réu e foi morta asfixiada na frente do filho. Crime ocorreu em março de 2022, na casa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2023 21:00

O réu terá de cumprir mais de 700 horas de serviços à comunidade. Ele também iniciou o parcelamento do solo da propriedade sem autorização dos órgãos competentes.