MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2024 21:00

Decisão liminar determinou o imediato afastamento da servidora, acusada de deixar de alimentar um importante sistema de informação do órgão, negligenciar casos de infrequência escolar, ter mau...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2024 21:00

O MPSC ingressou com um mandado de segurança contra a portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o encerramento parcial das atividades do Hospital de Custódia e Tratamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2024 21:00

Atuarão na nova unidade judiciária a 1ª, 2ª, 7ª, 8ª e 9ª Promotorias de Justiça de Joinville, e as Promotorias de Justiça de Garuva e Itapoá.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2024 21:00

Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina foi acolhida integralmente pelos jurados. Disparos saíram de uma pistola com a numeração suprimida, e o réu também foi condenado por porte ilegal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2024 21:00

Objetivo é a implementação de uma rede de apoio eficaz para lidar com os casos de dependência química entre os apenados do Presídio Regional, em especial aqueles que estejam próximos de alcançar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2024 21:00

Objetivo da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra é estabelecer as medidas na área de segurança pública durante a festa. E evitar falhas no evento, a exemplo do ocorrido em anos anteriores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2024 21:00

O crime ocorreu em maio de 2023. O advogado francisquense Hamilton Lopes Ribeiro foi morto a tiros na frente de casa. Na ação penal, o Ministério Público descreve que o réu surpreendeu a vítima e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2024 21:00

Fábio Trajano destacou a importância da aproximação do MPSC com as câmaras municipais para fortalecer a atuação em prol do interesse público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2024 21:00

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital estipulou o prazo de 60 dias para a demolição e limpeza do imóvel, localizado abaixo da cabeceira insular da ponte Hercílio Luz, sob pena de multa de R$ 100...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2024 21:00

O caso aconteceu na Comarca de Joaçaba. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina e sentenciado a mais de 47 anos de reclusão em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2024 21:00

32 mandados de prisão preventiva e 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelas Varas Regionais de Garantias de Rio do Sul/SC e de Blumenau/SC, e 2 mandados de prisão preventiva e 18 mandados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00

Reunião na última semana tratou de problemas verificados no abrigo e reforçou a importância da implementação do acolhimento familiar; situação é acompanhada pelo MPSC em um procedimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00

Iniciativa busca fomentar a formação de jovens no setor de tecnologia e inovação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00

O MPEduc (Ministério Público pela Educação) escolheu o município serrano de 2.600 habitantes para realizar ações visando melhorar a qualidade da educação nas escolas públicas. Audiência pública e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00

A 6ª Promotoria de Justiça da Capital reforçou um pedido feito em fevereiro devido a uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal que concedeu uma liminar autorizando a manutenção do hospital de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00

Atualmente, o número de profissionais é a metade do ideal. O Município tem 30 dias para responder se acatará a recomendação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00

Os réus foram denunciados por frustrar o caráter competitivo de processos licitatórios para obras na SC-486, no trecho entre Botuverá e Vidal Ramos. O intuito seria garantir que a empresa de dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2024 21:00

Jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo MPSC e os réus foram condenados a penas que variam de 21 a 24 anos de reclusão. Crimes aconteceram em 22 de agosto de 2020 e foram motivados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2024 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da comarca tem ajuizado representações por descumprimento da obrigação de vacinar os filhos conforme o Calendário Nacional de Vacinação, a fim de garantir-lhes o direito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2024 21:00

A ferramenta é resultado parcial do trabalho desenvolvido por professores, pesquisadores e alunos da UFSC, em parceria com o MPSC, na área da moralidade administrativa. O projeto foi criado para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2024 21:00

O feminicídio ocorreu em novembro de 2022. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o réu cometeu o crime por não se conformar com o fim da relação. Os dois filhos da vítima...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

O casarão histórico, datado de 1880, precisava de uma restauração para continuar funcionando. A última intervenção no imóvel havia ocorrido em 2008. Foram destinados R$ 157.562,09 do Fundo para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

Evento tratou de temas cruciais contra a discriminação de gênero, cor e sexualidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

O crime ocorreu na véspera de Natal de 2021 e causou grande comoção na cidade. Além de uma pessoa morta, uma criança, um adulto e dois idosos ficaram feridos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

O réu, para cometer os atos criminosos, oferecia dinheiro para as vítimas para que elas permitissem os atos e não contassem aos seus responsáveis. Ele foi condenado a 14 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

O Promotor de Justiça falecido em 2008 está em processo de beatificação e canonização pela Igreja Católica. O lacre da caixa com todas as informações enviada para o Vaticano sobre a vida de Marcelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva, expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Barra Velha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

O réu cometeu o crime por vários anos, o que resultou na gravidez da menina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por agredir sua ex-companheira com golpes de faca e com um "liquinho". O motivo teria sido a exigência da devolução de uma quantia que o réu, supostamente, havia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

Ação penal ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça é resultado da Operação Onda de Choque, deflagrada em 21 de novembro pela Divisão de Investigação Criminal de Joinville. Quarenta e cinco acusados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

A 9ª Promotoria de Justiça da Capital se reuniu nesta quinta-feira (4/7) com membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e representantes do Município para solucionar os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2024 21:00

Iniciativa faz parte do Plano Geral de Atuação (PGA) 2024-2025 e é uma das atribuições das Promotorias de Justiça, com suporte do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública. Todos os acolhidos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2024 21:00

Por ordem do réu condenado, integrante de organização criminosa com atuação em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, um homem foi morto por ser "concorrente" na venda de drogas na região. Crime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2024 21:00

Na ação penal pública, o Ministério Público descreve que os crimes foram motivados por desavenças comerciais no mercado ilícito de drogas entre réus e vítimas. Somadas, as penas ultrapassam 89 anos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2024 21:00

Durante dois meses, todas as regiões do estado foram percorridas pelos seminários promovidos pelo MPSC e por órgãos parceiros. O evento começou em Florianópolis em 10 de maio. A ideia foi preparar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2024 21:00

O programa "Silêncio é Saúde" é uma iniciativa da 5ª Promotoria de Justiça da comarca de Balneário Camboriú e da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, que conta com a parceria de órgãos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2024 21:00

A norte-americana é criadora do método de círculos de construção da paz e esteve, de modo on-line, com a Promotora de Justiça do MPSC Analú Librelato Longo, coordenadora do NUPIA.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2024 21:00

Investigação aponta que, além de matar o animal, mulher ameaçou atear fogo na residência do vizinho. Prisão ocorreu nesta quarta-feira (3/7).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2024 21:00

Proposta foi aprovada durante o Fórum de Drenagem Urbana e a primeira reunião já tem data para acontecer. Evento também debateu as causas das enchentes e apresentou possíveis soluções, como a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2024 21:00

04 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau/SC, foram cumpridos.