MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2024 21:00

O automóvel modelo camioneta S-10 será utilizado para ações de logística reversa previstas no programa desenvolvido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), com foco no cumprimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2024 21:00

A vítima sobreviveu, mas ficou com sequelas. O executor do crime também foi condenado e deverá cumprir mais de 18 anos de reclusão. A tentativa de homicídio ocorreu em março de 2023, no bairro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2024 21:00

Pedido se dá após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que réus condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão do julgamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2024 21:00

Quatro réus foram julgados em pares durante as sessões do Tribunal do Júri realizadas nos dias 10 e 12 de setembro de 2024. Um quinto réu havia sido julgado anteriormente, em 2023, pelos mesmos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2024 21:00

A empresa responsável pelo loteamento havia destinado ao Município espaços de área verde para futuras instalações de praças e jardins para lazer e recreação, porém os lotes foram alienados a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2024 21:00

A manhã de atividades será realizada no Parque de Coqueiros. Os exercícios serão acompanhados de debates para conscientizar sobre a relação entre práticas saudáveis e saúde mental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2024 21:00

ebafe4ba900a404eabe7466161a0cb60.png O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento, aos 79 anos, do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) Salomão Ribas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2024 21:00

Em Santa Catarina, 26 municípios já foram atendidos através da operação deste ano. A previsão é que mais cidades sejam atendidas até o fim do projeto

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2024 21:00

Abusos começaram em 2005 e só vieram à tona em 2012, quando a vítima engravidou. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu aproveitou-se da relação de autoridade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2024 21:00

Paulo Antonio Locatelli participou do seminário "Os desafios da segurança pública na sociedade contemporânea", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, em parceria com a Secretaria da Segurança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2024 21:00

A estratégia faz parte do Protocolo Conjunto para a atuação das Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro nas Eleições de 2024 e visa o atendimento de eventuais demandas urgentes da sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2024 21:00

Entendimento firmado pela Suprema Corte no julgamento de recurso interposto pelo MPSC, com repercussão geral reconhecida, deverá ser observado por todos os juízes e tribunais do País

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2024 21:00

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira (12/9), o homem foi sentenciado a oito anos de reclusão por tentar matar uma desconhecida na rua, conforme a denúncia do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2024 21:00

Quarta-feira foi marcada pela realização da 100ª reunião ordinária do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que é gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2024 21:00

O evento, que teve início nesta quinta-feira (12/9), é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública (SSP/SC) e com o apoio do Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2024 21:00

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pleiteou judicialmente o reforço nas equipes diante da constatação de que as estruturas não possuíam o número mínimo de servidores para atender as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2024 21:00

A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é referente aos fatos ocorridos em município do Vale do Itapocu. Com o recebimento, dois agentes políticos e outras sete pessoas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2024 21:00

O caso ganhou repercussão na cidade. Associados de uma facção criminosa planejaram uma série de ações para distrair a polícia, enquanto um grupo invadiu um apartamento e matou duas pessoas no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2024 21:00

Na 100ª sessão ordinária do Conselho Gestor do FRBL, presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, foram beneficiados quatro projetos nas áreas de educação, infância e juventude, saúde e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado por três homicídios triplamente qualificados (motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). O réu também deverá pagar R$ 20 mil, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2024 21:00

Um suposto erro na aplicação injetável de um medicamento, em um posto de saúde, no Planalto Norte catarinense, teria ocasionado a amputação da perna de uma criança, no hospital infantil, em Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2024 21:00

A impugnação das candidaturas de Rudnei Carlos do Amaral Fernandes e Edvaldo Bez de Oliveira ocorreu com base em condenações anteriores, que tornam ambos inelegíveis por oito anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2024 21:00

O evento deste ano buscou dar visibilidade sobre a realidade de comunidades historicamente marginalizadas, como a população LGBTQIAPN+, pessoas negras, indígenas, idosas, com deficiência e em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2024 21:00

Atendendo pedido formulado em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo, a 2ª Vara da Comarca concedeu liminar que obriga o Município de Bombinhas a proceder a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2024 21:00

Estudantes do sexto ano da escola Cruz e Souza assistiram a uma palestra, ganharam kits exclusivos do programa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeram a ajudar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2024 21:00

A subnotificação de mortes como fator de distorção do histórico de suicídios no Brasil, influenciada por problemas sociais como o racismo, a transfobia e a pobreza, foi uma das questões abordadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina após ser preso em flagrante com equipamentos eletrônicos com cenas de sexo envolvendo crianças. Pena foi fixada em quatro anos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2024 21:00

As rifas, ações sociais ou ações entre amigos migraram dos tradicionais bilhetes de papel vendidos na vizinhança para os grandes sorteios no mundo digital. Mas, cuidado! Tal prática, quando não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2024 21:00

Conforme relata a denúncia do Ministério Público, quatro detentos mataram a vítima porque ela teria "caguetado" algumas condutas ilícitas cometidas pela organização criminosa da qual fazem parte.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2024 21:00

A audiência de conciliação foi realizada após ação civil ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que pedia a anulação dos concursos e do processo licitatório feito com o instituto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2024 21:00

Até o momento, foram registrados 4.626 pedidos, superando a quantidade de solicitações de todo o ano de 2023.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2024 21:00

A professora Kay Pranis, norte-americana especialista em Justiça Restaurativa, está ministrando o evento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2024 21:00

Ele matou a companheira com golpes de faca por desconfiar de traição. Após cometer o feminicídio, o condenado tentou matar o enteado de apenas 10 anos, sendo enquadrado na Lei Henry Borel, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2024 21:00

Programa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) chegou à escola Alexandre Gusmão. Alunos aprenderam que a mudança começa com pequenas atitudes, como o plantio de uma semente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2024 21:00

As palestras serão em Florianópolis, mas é possível acompanhar de forma remota através do Canal do MPSC no Youtube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2024 21:00

Leia o artigo do Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 02 a 06 de setembro- entre elas; PGJ e GEDCLIMA propõem a inclusão de políticas de proteção climáticas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00

Ao todo, 55 estudantes da Escola Básica Municipal Rubens João de Souza aproveitaram o bate-papo com a Promotoria de Justiça Daniela Carvalho Alencar. O Cultivando Atitudes, desenvolvido pelo MPSC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00

O evento ocorreu na sexta-feira (06/9), com a entrega do diagnóstico do sistema carcerário catarinense e outras palestras sobre a eficiência do sistema prisional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00

O crime foi praticado em 2020, quando a vítima tinha 13 anos. O réu terá de cumprir mais de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado.