MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2005 21:00

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (7/7) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi debatida a implementação do Programa de Aviso Por Maus-Tratos (APOMT) em Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2005 21:00

A operação integra o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, firmado pelo MPSC com vários órgãos em outubro de 1999, objetiva a retirada do mercado de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2005 21:00

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 15 de fevereiro deste ano, o catador de papel Leoclides do Prado, conhecido como ¿Baiano¿, foi condenado a nove anos de reclusão, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2005 21:00

A partir desta quinta-feira (07/07), os 293 Municípios de Santa Catarina vão estar preparados para implementar as ações do Programa de Aviso Por Maus-Tratos (APOMT), desenvolvido pelo Centro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2005 21:00

Liminar obtida nesta terça-feira (5/7) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou o "imediato restabelecimento do atendimento de urgência/emergência e das escalas de plantão a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2005 21:00

Antecipação de tutela requerida em ação coletiva de consumo pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi concedida pelo Judiciário, obrigando a Brasil Telecom a não cobrar os serviços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2005 21:00

O trabalho foi resultado de parceria entre a Promotoria de Justiça de Combate à Fraude e à Sonegação Fiscal, cujo titular é o Promotor de Justiça Ernani Guetten Almeida, e a Gerência Regional da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar tornando indisponíveis todos os bens do advogado Rubens João Machado, ainda que estejam em nome de seu filho Israel Martins Machado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2005 21:00

Quatro servidores da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), em Tubarão, foram afastados de seus cargos e funções por decisão do Desembargador Victor Ferreira,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2005 21:00

O foco da preocupação é a possível descontinuidade do acompanhamento integral do recém nascido e da nutriz. Até o ano passado, os programas desenvolvidos pelo Município resultaram na redução do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário do Auto Posto Sambaqui Ltda, de Florianópolis, que assumiu o compromisso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2005 21:00

Membros do Ministério Público de Santa Catarina e representantes de mais de 30 órgãos públicos, entidades de classe e instituições de ensino deverão participar, no próximo mês, das reuniões para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2005 21:00

Em ação civil pública ajuizada nesta quinta-feira (30/6), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requer ao Judiciário liminar, como forma de antecipação de tutela, determinando que o Estado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2005 21:00

Em TAC firmado nesta segunda-feira (27/5) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os proprietários do Auto Posto de Abastecimento e Serviços Cinco Estrelas, de Florianópolis, assumiram o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai selecionar candidatos às 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto, cargo inicial da carreira. As inscrições estão abertas até 29 de julho por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2005 21:00

Quatro condenados que cumprem pena em regime de regalia no Presídio da Capital foram denunciados pelo Ministério Público Santa Catarina (MPSC) pela prática de tráfico de entorpecentes dentro do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2005 21:00

Nesta quinta-feira (30.06) 279 Municípios de Santa Catarina vão estar preparados para implementar as ações do Programa de Aviso Por Maus-Tratos, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2005 21:00

Depois que membros do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) visitaram todos os Ministérios Públicos estaduais, o de Santa Catarina (MPSC) foi convidado para relatar a experiência,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2005 21:00

O trabalho foi resultado de parceria entre a Promotoria de Justiça de Combate à Fraude e à Sonegação Fiscal, cujo titular é o Promotor de Justiça Rafael de Moraes Lima, e a 12ª Gerência Regional da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2005 21:00

Em eleição direta, realizada de 17 a 24 deste mês, os Promotores de Justiça definiram os 12 representantes do 1º Grau no Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais (CCPPI) do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2005 21:00

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública requerendo, em caráter liminar, a transferência dos presos recolhidos no Presídio Regional de Tijucas que não são provenientes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2005 21:00

O Estado de Santa Catarina deverá promover estudos para apurar a necessidade de padronização para o fornecimento gratuito do medicamento "Quetiapine", de modo a atender aos interesses da população....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2005 21:00

O Juiz de Direito Domingos Paludo acatou integralmente petição formulada pelo Promotor de Justiça Fábio de Souza Trajano e determinou expressamente ao Município de Florianópolis e às empresas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs ação penal no Tribunal de Justiça contra o ex-Prefeito de Salete, Ademir Niehues, pela contratação de serviços de jardinagem do Município sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2005 21:00

A posse dos membros marcou a instalação do Conselho Prisional da Comarca de Criciúma, no dia 22 de junho, no salão do Júri do Fórum da Comarca. A iniciativa é resultado de reunião realizada no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2005 21:00

O Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, Alexandre Herculano Abreu, instaurou procedimento para dar execução ao Programa Silêncio Padrão em postos de combustíveis e lojas de conveniências...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2005 21:00

O representante do Serviço Social da Indústria (Sesi) de Blumenau, Hermes Tomedi, entregou ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no dia 16 de junho, o documento habite-se expedido pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lança nesta quarta-feira (22.06), em Joaçaba, o Programa de Aviso Por Maus-Tratos (APOMT). O evento abrange também as Comarcas de Concórdia e Videira,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2005 21:00

No dia 14 de junho, o Presidente do Conselho Administrador do FRBL, Subprocurador-Geral de Justiça Narcísio Geraldino Rodrigues, editou portarias fixando a tabela de honorários periciais e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2005 21:00

Medida cautelar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação direta de inconstitucionalidade (adin) foi concedida pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJ). A decisão suspende a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2005 21:00

Santa Catarina foi o Estado brasileiro que registrou o maior crescimento no número de embalagens vazias de agrotóxicos recolhidas do meio ambiente no primeiro quadrimestre deste ano, em comparação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2005 21:00

A proprietária de um caminhão envolvido em acidente ambiental, Sandra Maria Scheffer, assumiu no dia 14 de junho compromisso extrajudicial com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de doar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2005 21:00

Alegações finais oferecidas ao Judiciário pelo Ministério Público de Santa Catarina, após denúncia criminal, resultaram na condenação por associação ao tráfico e por tráfico de entorpecentes de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2005 21:00

Por unanimidade, nesta terça-feira (14/6) a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) negou provimento a recurso criminal interposto pelos advogados de três acusados por homicídio qualificado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2005 21:00

Criciúma vai reativar o Conselho da Comunidade, sob o nome "Conselho Prisional da Comarca de Criciúma", no dia 22 de junho, às 10 horas, no salão do Júri do Fórum da Comarca. A iniciativa é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Promotor de Justiça Marco Antônio Schutz de Medeitos, assinou em 10 de junho Protocolo de Intenções para a realização do Programa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2005 21:00

Para fazer cumprir o Estatuto do Idoso, o Município de Itajaí foi obrigado a providenciar a retirada imediata da convivência com uma idosa de dois de seus filhos, com idade entre 30 e 40 anos, além...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2005 21:00

Apenas Florianópolis apresenta carência de 38 vagas para Centros de Internação Provisória e Centros Educacionais, para onde são encaminhados os adolescentes autores de ato infracional (crime ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2005 21:00

As 120 indústrias de cerâmica vermelha e olarias na região da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas iniciarão processo de regularização em 60 dias. A obrigação está presente agora em Termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2005 21:00

Denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em novembro de 1999, resultou na condenação do ex-Secretário de Estado da Saúde Ronald Moura Fiúza a quatro anos e oito meses de...