MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2009 21:00

Força-tarefa composta por integrantes do MPSC, Receita Federal, Polícia Civil e Militar, Secretaria da Receita Estadual, INMETRO, Polícia Rodoviária Federal e IGP está cumprindo, nesta terça-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2009 21:00

Força-tarefa cumpriu, no dia 26 de maio, mandados de busca e apreensão em mais de 30 pontos comerciais. Araranguá: R$ 215 mil em mercadorias apreendidas Jaraguá do Sul: 20 pontos comerciais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2009 21:00

A operação "Jaraguá", que visou combater o comércio ilegal de produtos pirateados, contrafeitos e estrangeiros introduzidos clandestinamente no País por meio do comércio de Jaraguá do Sul, resultou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2009 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu medida cautelar para suspender a eficácia da Lei Complementar nº 144/2008 do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2009 21:00

A operação de combate à pirataria e ao contrabando no comércio e em residências em Araranguá, no Sul do Estado, resultou na prisão em flagrante de duas pessoas e no cumprimento de 12 mandados de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2009 21:00

A Brasil Telecom terá de cumprir acordo firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e só cobrar o valor de seguros em conta telefônica após a adesão do consumidor. A decisão liminar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina está investigando o desvio de donativos originalmente destinados aos atingidos pelas enchentes no Estado, em Rio Negrinho e outras cidades. Investigação foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2009 21:00

O proprietário de um loteamento em São João Batista se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adequar o local à regras de parlcelamento do solo urbano até agosto de 2009. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, na sexta-feira (22/05), na Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, denúncia contra o motorista Daniel Alberto Meza e contra o empresário Emilio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou Recomendação à Policia Militar de Santa Catarina e ao Avaí Futebol Clube referente a questão da proibição da entrada de integrantes da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2009 21:00

Na próxima reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), entre os itens pautados, irá se definir as ações da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" para os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2009 21:00

Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram a indicação do Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis, para compor o Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), protocolou na tarde de terça-feira (19/05), no Fórum da Comarca de Blumenau, denúncia contra Rogério Longen e Teresilda Warmling Longen. O casal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2009 21:00

"Miguelzinho, o amigo de São Miguel do Oeste" foi desenvolvido pelo Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa e pelo Professor Wilson Marta Fernandes. O projeto conta com gibis do pequeno...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2009 21:00

Após 15 horas de julgamento, Gabriel Patrício foi condenado à pena de 52 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelas mortes de Emerson Bueno Gonçalves e Renato Venicios da Silva e mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2009 21:00

O primeiro lote de DVDs foi entregue pela Coordenadora-Geral do CIJ, Priscilla Linhares Albino, ao Secretário Estadual de Educação, Paulo Bauer, no dia 19 de maio. Os vídeos serão distribuídos para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2009 21:00

A implantação dos serviços de Vigilância Sanitária e sua atuação estarão em debate em seminários em quatro macrorregiões do Estado, com a participação de Promotores de Justiça: Chapecó, Lages,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2009 21:00

O vídeo "MPSC defendendo a Sociedade" já está no ar no canal da Instituição no YouTube. O vídeo explica em 9min47seg o papel do Ministério Público no sistema de Justiça. No dia da sua publicação, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2009 21:00

Gabriel Patrício, um dos acusados pelas mortes de Emerson Bueno Gonçalves e Renato Venicios da Silva e mais quatro tentativas de homicídio, no crime que ficou conhecido como a "Chacina da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrega à Secretaria de Estado da Educação, às 10 horas, desta terça-feira, dia 19 de maio, no Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Paulo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2009 21:00

As operadoras de TV por assinatura NET e SKY de Criciúma não podem mais cobrar pelo sinal disponibilizado em ponto extra no mesmo endereço do ponto principal, conforme despacho do Juiz de Direito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2009 21:00

Denúncia proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina contra o empresário Joel Vianei Lohn foi acolhida pelo Judiciário no dia 14 de maio de 2009, dando início à tramitação de um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2009 21:00

Uma antecipação de tutela, concedida pela Justiça em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou a interdição da fábrica dos produtos de limpeza Dubom,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2009 21:00

Uma medida liminar, concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), suspendeu, até o julgamento do mérito da ação, o processo seletivo da Prefeitura de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2009 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, fez apresentação em sessão pública na Assembleia Legislativa, uma previsão constitucional. Ao final, os Deputados Estaduais agradeceram a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2009 21:00

O número de ações criminais propostas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) cresceu 5,21% em 2008 em relação ao ano anterior. O levantamento faz parte do Relatório de Gestão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2009 21:00

Em dois dias, uma ação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da Vigilância Sanitária Municipal e da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2009 21:00

Uma medida liminar, concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou que as lojas do Magazine Luiza passem a informar em seus produtos o preço a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2009 21:00

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou, por unanimidade, habeas corpus a comerciante de Tijucas com prisão preventiva decretada sob a acusação de formação de quadrilha,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2009 21:00

Uma ação conjunta da Vigilância Sanitária com as Polícias Civil, Militar e Ambiental, resultou na apreensão de mais de 200 Kg de peixes, camarões e siris comercializados de forma imprópria para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2009 21:00

Uma audiência de conciliação na Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, reunirá, no dia 18 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Procuradoria Geral do Estado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2009 21:00

Uma sentença judicial proferida em ação civil pública, ajuizada pelo MPSC, determinou que o Estado de Santa Catarina utilize, na Ciretran e na Polícia Civil de Joinville, apenas servidores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou três pessoas que atuavam na empresa Tenasa, com sede em Chapecó, por 49 crimes de apropriação indébita e estelionato. A denúncia foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2009 21:00

A possível realização de uma mobilização denominada "Marcha da maconha" no dia 3 de maio, em Florianópolis, levou o Ministério Público de Santa Catarina a debater, com as Polícias Civil e Militar,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2009 21:00

A Prefeitura de Criciúma terá de reabrir a Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Materno-Infantil Santa Catarina (HMISC), referência na região Sul do Estado, e adotar medidas de segurança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2009 21:00

Outros cinco policiais militares - dois sargentos, um cabo e dois soldados - foram presos na quinta-feira (30/04), a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo envolvimento em jogo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2009 21:00

Em reunião do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com gestores e médicos do Hospital Santo Antônio, do Município de Guaramirim, os profissionais de saúde se comprometeram a manter o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2009 21:00

Com área de 3,3 hectares, o Parque Ingo Altenburg também servirá como instrumento de educação ambiental e inclusão social. Parte da área e dos equipamentos foi adquirida com recursos de transações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2009 21:00

Gestores públicos municipais participam do XI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que já passou por Florianópolis, Criciúma, São Miguel do Oeste, Chapecó e Joaçaba....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2009 21:00

Uma ação por crime ambiental movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na condenação de Elias Voltz a quatro meses de prisão em regime aberto e ao pagamento de 12 dias multa,...