MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2010 21:00

A Promotoria de Justiça com atuação na área do meio ambiente na Comarca de Biguçu abriu procedimento investigatório criminal para investigar denúncias de ocorrência de farra do boi no Município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2010 21:00

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi concedida medida liminar para garantir aos segurados com mais de 65 anos a manutenção dos contratos de seguro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2010 21:00

O MPSC está atento à possível aprovação do projeto de lei n° 265/2007, conhecido como "Lei Maluf", e participa de campanha nacional contra a versão atualizada da "Lei da Mordaça", que deve ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2010 21:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" ganhou mais duas adesões: a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj) e o jornal "Lance!". O termo de cooperação e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2010 21:00

O workshop ocorrerá em Criciúma, na segunda-feira, dia 5 de abril, às 14h30, e em Tubarão, na terça-feira, dia 6, às 9h30. Nas duas cidades jornalistas, estudantes e Promotores de Justiça se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2010 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina comunica que no dia 1º de abril de 2010, quinta-feira,será cumprido ponto facultativo. Durante o ponto facultativo, assim como no feriado de Páscoa, o MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2010 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou na Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na segunda-feira (29/3), ação por ato de improbidade administrativa contra os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2010 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia criminal contra o Prefeito de Palhoça Ronério Heiderscheidt, contra sua esposa, Dirce Heiderscheidt, e contra os proprietários da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2010 21:00

Medida liminar concedida pelo Juízo da Comarca de São Francisco do Sul, em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, determinou que o Estado viabilize consultas médicas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2010 21:00

Ação conjunta dos integrantes da Força-Tarefa com atuação na Coordenadoria Regional de Investigações Especiais de Joinville, com o auxílio da Coordenadoria de Investigações Especiais do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2010 21:00

A reunião plenária que encerrou os trabalhos técnicos da 22ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional do Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), realizada na tarde desta sexta-feira (26/3), aprovou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2010 21:00

Romeu Tuma Júnior (D) encerrou o encontro de três dias que reuniu, na sede do MPSC, em Florianópolis, Membros da Procuradoria da República e de todos os MPs que combatem o crime organizado no País.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2010 21:00

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o município de Florianópolis (SC) execute programa de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2010 21:00

A abertura do encontro marcou o início de uma grande discussão em torno de estratégias unificadas de combate ao crime organizado. O evento ocorreu na noite de quarta-feria (24/3), na sede do MPSC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2010 21:00

Os servidores do MPSC terão a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos em diversas áreas afetas ás atividades desenvolvidas no âmbito administrativo da Instituição, com o início do I Programa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2010 21:00

Participantes da 22ª reunião do GNCOC conheceram melhor, em 24/3, as estruturas de órgãos que combatem o crime contra o sistema financeiro nacional, fraudes tributárias e desvio de recursos. ...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2010 21:00

A empresa Sulcatarinense comprometeu-se a instalar, até o dia 20 de julho de 2010, um Horto Florestal no município de Lauro Müller. O horto deverá apresentar pelo menos 10 mudas florestais nativas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2010 21:00

Medidas efetivas para coibir a prática da farra do boi na Comarca de Biguaçu, que abrange ainda os municípios de Antônio Carlos e Governador Celso Ramos, foram recomendadas pelo Promotor de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2010 21:00

Presidido pelo Chefe do MPSC, Gercino Gerson Gomes Neto, o GNCOC se reúne, a partir desta quarta-feira (24/3), em Florianópolis. Cerca de 130 integrantes do grupo participarão do evento, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2010 21:00

O Ministério Público, tradicionalmente identificado no Brasil pela figura do promotor de Justiça, ganhou extraordinária importância a partir da Constituição de 1988, que a ele dedicou uma seção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2010 21:00

O Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu expediu recomendação, nesta sexta-feira (19 de março), ao Prefeito Municipal em exercício e Secretário Municipal de Transportes da Capital, João...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2010 21:00

Um grupo que distribuía crack e maconha em Seara recebeu pena que, somada, alcança 64 anos e oito meses de reclusão. A denúncia foi oferecida pelo Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2010 21:00

A força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), MPRJ, ANP, Secretaria de Estado da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e PRF fiscalizou postos em Blumenau,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2010 21:00

Os prefeitos dos 18 municípios pertencentes à Associação dos Municípios da Região Serrana (AMURES) e a Fundação do Meio Ambiente de Santa catarina (FATMA) assinaram termos de ajustamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2010 21:00

Treze postos de combustíveis foram fiscalizados em Itajaí entre os dias 16 e 17 de março, e um em Gaspar, durante a continuidade de operação realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2010 21:00

É com profundo pesar que o Ministério Público de Santa Catarina comunica o falecimento do Promotor de Justiça Eduardo Mendonça Lima, da Comarca da Capital, ocorrido nesta quinta-feira, 18 de março,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2010 21:00

Liminar deferida em ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça Sandra Goulart Giesta da Silva determina a demolição do "Quiosque do Bambú", construído em área de preservação permanente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2010 21:00

Força-tarefa composta por agentes dos Ministérios Públicos de Santa Catarina e do Rio de Janeiro, Secretaria Estadual da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar, Agência Nacional do Petróleo e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2010 21:00

Acontecerá nesta quinta-feira (18), às 18 horas, no salão do Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó, a cerimônia de instalação da Coordenadoria Regional de Investigações Especiais do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2010 21:00

O PGJ, Gercino Gerson Gomes Neto, recebeu em seu gabinete, no dia 15/3, o Presidente da Fecam, Saulo Sperotto, acompanhado do Assessor Jurídico da entidade, Marcos Probst. A visita teve o objetivo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2010 21:00

Força-tarefa composta por agentes do Ministério Público de Santa Catarina, Secretaria da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Agência Nacional do Petróleo e Polícia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2010 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juízo da Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital concedeu medida liminar determinando que o Banco do Brasil e o Banco Santander...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2010 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 10ª Promotoria de Justiça (Infância e Juventude), 30ª Promotoria de Justiça (Cidadania e Direitos Humanos) e 33ª Promotoria de Justiça (Saúde) da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2010 21:00

O workshop ocorrerá das 9h30 às 11h30, no Salão do Júri, do Fórum da cidade, e reunirá Promotores de Justiça, jornalistas e estudantes. A oficina tem como objetivo responder as principais dúvidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2010 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça condenou Anderson Marques da Silva, conhecido como Jamanta, à pena de 32 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por ter cometido dois homicídios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2010 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa contra os Vereadores Júnior César da Silva e Sebastião do Prado Gonçalves, devido à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2010 21:00

A Procuradoria-Geral da República ajuizou ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal questionando o artigo 40, inciso XVI, da Constituição do Estado de Santa Catarina. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2010 21:00

O CMA tem agora um Coordenador com atribuição exclusiva para a área eleitoral. O Promotor de Justiça Carlos Eduardo Abreu Sá Fortes foi empossado pelo PGJ em exercício, José Eduardo Orofino da Luz...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2010 21:00

O workshop para jornalistas e estudantes de jornalismo iniciou em dezembro do ano passado na Capital, durante o lançamento do Guia do Ministério Público - um manual para a Imprensa e a Sociedade",...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2010 21:00

O workshop ocorreu no dia 9/3, no salão do Júri, do Fórum de Chapecó, se seguirá na próxima semana para Joinville. A oficina iniciou em dezembro de 2009 na Capital, durante o lançamento de um...