MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2010 21:00

Operação Cambirela foi deflagrada com o intuito de cumprir nove mandados de prisão preventiva e 20 mandados de busca e apreensão, nos Municípios de Florianópolis, Palhoça, São José, Balneário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2010 21:00

Em resposta a uma recomendação expedida pelo Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva, o Patrão do CTG Sela de Prata, Osmar Gonzaga, informou que será oferecida entrada gratuita para idosos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2010 21:00

Por recomendação da Promotoria de Justiça de Seara, os gabaritos do concurso público da Prefeitura Municipal, que teve 1.060 inscritos, serão processados em ato público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2010 21:00

Liminar foi concedida em ação civil pública proposta pelo MPSC em razão da precariedade das instalações elétricas, condições sanitárias e de segurança na instituição, como o quarto na foto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2010 21:00

Acordo judicial proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina e firmado no dia 28 de abril destina R$ 500 mil para a recuperação ambiental e desocupação de áreas de risco de uma das regiões...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2010 21:00

Será aberta na quinta-feira (6/5/2010), às 11h30min, em Criciúma, no Criciúma Shopping, a mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", em solenidade com a presença de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2010 21:00

As Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina (CEASA) firmaram termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se comprometendo a implantar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2010 21:00

Liminar foi concedida em ação civil pública proposta pelo MPSC em razão da precariedade das instalações elétricas, condições sanitárias e de segurança na instituição, como o quarto na foto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2010 21:00

Apesar da Justiça já ter declarado que o imposto não poderia ser aplicado serviços como conexão à internet, serviços 0900 e 0300 e ringtones em novembro de 2009, a Brasil Telecom continuava...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2010 21:00

Foi confirmada em segunda instância a sentença da Comarca de Xanxerê que condenou o Policial Civil Gilmar Pereira à perda do cargo público por ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2010 21:00

A cobrança particular por nove procedimentos médicos realizados em hospital público resultou na condenação do médico Fernando José Mendes Slovinski a 14 anos e quatro meses de reclusão pelo crime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2010 21:00

A experiência das Promotorias catarinenses na solução de conflitos e problemas relacionados aos direitos das pessoas com deficiência foi tema das últimas palestras do seminário realizado pelo MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2010 21:00

Promotora Rebecca Monte Nunes Bezerra (MPRN) chamou a atenção dos participantes de seminário no MPSC para que não aceitem o que chamou de "acessibilidade parcial", que pode afetar especialmente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2010 21:00

O proprietário de dois bares, em Içara, está proibido, por decisão liminar, de colocar à disposição do público máquinas caça-níqueis. O proprietário dos bares está sujeito às penas de multa de R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2010 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina teve atendido pedido de medida liminar em ação civil pública para manter bloqueados mais de R$ 100 milhões depositados judicialmente pela Brasil Telecom...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2010 21:00

Compreender melhor a acessibilidade é fundamental para defender os direitos de quem tem deficiência - seja físico-motora, cognitiva ou sensorial, defende professora Vera Ely. Seminário sobre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2010 21:00

Dois termos de ajustamento de conduta (TACs) propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e firmados por proprietários de postos de combustíveis - Posto Cidade Nova, no bairro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2010 21:00

Ampliar os conhecimentos das Promotorias sobre a acessibilidade, para que se possa fomentar a reflexão e iniciativas relacionadas ao tema, é o objetivo do seminário iniciado na manhã desta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2010 21:00

Em sessão pública na Assembleia Legislativa, Procurador-Geral Gercino Gerson Gomes Neto apresentou à sociedade as atividades da Instituição. Combate à sonegação, aos crimes que envolvem recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2010 21:00

As ações empreendidas em favor da sociedade serão apresentadas pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, nesta terça-feira, às 15 horas, em sessão pública na Assembleia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2010 21:00

Medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Estado de Santa Catarina contrate profissionais especializados em linguagem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2010 21:00

O MPSC realiza, nos dias 22 e 23 de abril, o seminário "Acessibilidade". O evento irá discutir a atuação eficiente do Ministério Público na defesa do direito das pessoas com dificuldade de acesso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2010 21:00

O Serviço de Proteção ao Consumidor do Município de Porto Belo (PROCON ) - compromisso de termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e assinado pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2010 21:00

Uma medida liminar concedida pelo Judiciário, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Urussanga, suspendeu a licença ambiental concedida pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2010 21:00

Será aberta nesta sexta-feira (16/4/2010), às 18h30min, em Joinville, no Shopping Mueller, a mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". A mostra retrata práticas, hábitos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2010 21:00

O V Encontro do Comitê Nacional Gestor de Tabelas, criado em 2009 pelo CNPG e pelo CGMP, foi realizado com objetivo de ultimar proposta de padronização para classes, assuntos e movimentos nos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2010 21:00

Eles atuavam de forma organizada, com as tarefas distribuídas por "cargos" criados na estrutura do grupo. Cooptavam adolescentes para o crime, para quem entregavam armas e rádios. Distribuíam, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2010 21:00

Jornalistas de sete municípios participaram da oficina "Ministério Público como fonte de notícias" nesta segunda-feira em Itajaí. O Próximo workshop acontece em Curitibanos, no dia 18 de maio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2010 21:00

Procurador de Justiça Paulo Ricardo da Silva atua no Ministério Público há 23 anos e foi reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral do MPSC. A solenidade de posse ocorreu no dia 9 de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2010 21:00

Operação conjunta realizada em São Miguel do Oeste pelo Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e Vigilância Sanitária apreendeu, no último sábado (10.4.2010), diversos produtos em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2010 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, recebeu o Presidente do TJSC, José Trindade dos Santos, para a assinatura de termo aditivo a um protocolo de intenções existente entre as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2010 21:00

O lançamento em Itajaí ocorrerá às 9h00 no Salão do Júri do Fórum da cidade durante uma oficina destinada a jornalistas e estudantes com a participação de Promotores de Justiça da Comarca. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2010 21:00

Liminar concedida no dia 8 de abril em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Cléber Augusto Hanisch, e cumprida nesta sexta-feira (9.4.2010), determinou a suspensão do Concurso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2010 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, José Eduardo Orofino da Luz Fontes, receberam o Presidente do Tribunal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2010 21:00

Após o ato público do Ministério Público brasileiro, o Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados decidiu retirar o regime de urgência da proposição, que poderia ser aprovada essa semana. Decisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2010 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina - representado pelos Promotores de Justiça Gustavo Mereles Ruiz Dias e Rogério Ponzi Seligman, respectivamente titulares da 14ª e da 15ª Promotorias de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2010 21:00

A constatação de que o sistema de saneamento básico de Itapema é ineficaz e vem causando a poluição dos recursos hídricos da região levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ajuizar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2010 21:00

O MPSC participou do dia nacional de luta contra a Lei Maluf. O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, compôs a mesa do evento, na qualidade de Presidente do GNCOC e representando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2010 21:00

Jornalistas, advogados, professores, estudantes de comunicação, servidores do MPSC e do Judiciário, além de representantes da sociedade civil participaram da oficina "Ministério Público como fonte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2010 21:00

Será aberta nesta terça-feira (6/4/2010), em Tijucas, no Casarão Gallotti, a mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", que retrata práticas, hábitos e costumes que acabam...