MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, na tarde desta segunda-feira (9.5.2011), ação civil pública contra o ex-proprietário e o casal que comprou e demoliu totalmente, no dia 22 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2011 21:00

O programa visa oferecer oportunidades aos servidores de aprimorar seus conhecimentos em diversas áreas correlatas às atividades técnico-administrativas da Instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2011 21:00

O Programa "Formação de Valores para o Respeito a Todas as Formas de Vida" e a cartilha "Laurinho e seus animais de estimação". Serão lançados no auditório do Fórum da Comarca de Lauro Muller, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2011 21:00

Liminar determinou que Palhoça tome providências para zerar fila de espera para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência. Em março, 176 aguardavam atendimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2011 21:00

O MPSC explicou como surgiu a legislação no País, o que ela prevê e a quem atende, e sobre como o Ministério Público atua para fazer cumprir as normas e atender aos cidadãos que têm esse direito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2011 21:00

"As limitações são nossas ou provocadas pelo espaço?", questionou a arquiteta e urbanista Isabela Fernandes Andrade, pesquisadora da universidade Federal de Santa Catarina e Diretora de Obras da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2011 21:00

Seminário contou com mais de 200 participantes e faz parte do projeto "Santa Catarina Acessível", desenvolvido pelo MPSC com instituições parceiras com objetivo de buscar soluções efetivas para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2011 21:00

A Corregedoria Nacional do Ministério Público indicou para o projeto Justiça Plena 14 processos, entre eles o que trata da fraude envolvendo a construção da ponte Pedro Ivo Campos, e está avaliando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2011 21:00

Garantir o acesso dos portadores de deficiência aos espaços coletivos é tema do debate que o MPSC e parceiros realizam no dia 29/4, no 1° Seminário de Acessibilidade do projeto "Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2011 21:00

Evento estadual, em Lages, vai debater a ocupação de áreas de preservação permanente em espaços urbanos. Confira a programação já disponível. Faça a sua inscrição!

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2011 21:00

O cultivo de arroz em torno da Lagoa de Sombrio, no extremo sul do Estado, deverá ser limitado pelo leito sazonal maior, com proibição do cultivo em área inferior a 100 metros dele. Este é o teor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2011 21:00

O Município de Bom Jesus do Oeste firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para viabilizar a melhoria dos índices de saneamento básico no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2011 21:00

O Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC deu posse, na noite de 15 de abril, ao novo Procurador-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Lio Marcos Marin, que conduzirá a Instituição no biênio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2011 21:00

Lio Marcos Marin deu posse aos novos integrantes de sua equipe na Administração do MPSC neste sábado (16/4), na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Lio tomou posse na sexta-feira para o biênio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2011 21:00

O Município de Ibirama assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deverá exonerar todos os servidores comissionados admitidos para 41...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2011 21:00

O Projeto Memorial, do Ministério Público de Santa Catarina, lançou, nesta quinta-feira (14/4), sua primeira publicação, o livro Histórias de Vida - Volume 1. No mesmo dia entrou no ar, no Portal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2011 21:00

Lio é natural de Anita Garibaldi e tem 48 anos. Formou-se em Direito pela Universidade de Caxias do Sul em 1986. Ingressou no Ministério Público de Santa Catarina quatro anos depois, em 1990, e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2011 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Joinville (GAECO-Joinville) - força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com apoio das Polícias Civil e Militar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2011 21:00

O Relatório de Gestão Institucional de 2010 do Ministério Público de Santa Catarina, que foi apresentado na quarta-feira (13/4) à Assembleia Legislativa, mostra um crescimento das ações de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2011 21:00

Duas indústrias de alimentos pertencentes ao mesmo grupo - Qmexe Industrial de Alimentos e Leiffer Alimentos - foram condenadas ao pagamento, solidariamente, de R$ 1 milhão a título de compensação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina lança nesta quarta-feira uma cartilha ambiental voltada à proteção das áreas de preservação permanente existentes no entorno dos cursos d'água em pequenas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2011 21:00

Comissão do XXXV Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC divulga o 16º Comunicado, com o resultado do Julgamento de Recursos Interpostos ao Processo Seletivo Discursivo, e disponibiliza o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2011 21:00

Mais de 75 milhões têm acesso à Internet e 69% das crianças de 10 a 15 anos já usaram a rede mundial no Brasil. Nesse contexto e com parcerias o MPSC inicia mais uma frente no combate aos crimes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2011 21:00

O Ministério Público brasileiro, a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e o Ministério da Justiça vão intensificar a proteção às mulheres que são vítimas de violência doméstica e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2011 21:00

Os alunos da rede estadual de ensino terão, em breve, mais uma ferramenta para compreender a atuação do Ministério Público. O DVD "O Ministério Público contra o Crime", produzido pelo MPSC, foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2011 21:00

Referência no Brasil no enfrentamento de crimes e violações aos direitos humanos cometidos pela Internet, a associação SaferNet vai ministrar um curso para os Procuradores e Promotores de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2011 21:00

A Comissão de Concurso informa que no dia 12 de abril de 2011, às 9 horas, na Procuradoria-Geral de Justiça, 9º andar, haverá a sessão pública de julgamento dos recursos interpostos ao Processo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2011 21:00

A edição de abril do programa de entrevistas do Ministério Público de Santa Catarina pode ser vista na TV UFSC, em Florianópolis, e está disponível para todas as regiões no YouTube e no portal do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2011 21:00

Durante o encontro, na sexta-feira (1/4), foi proposta a realização de uma reunião nacional, em maio, em Brasília, para organizar o I Congresso Nacional sobre "O que você tem a ver com a corrupção?.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2011 21:00

A proposta de regionalização é uma forma inovadora que busca ampliar a proteção ambiental, e a área de abrangência dessas Promotorias segue a divisão do Estado por região hidrográfica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2011 21:00

O Promotor de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz foi o candidato mais votado pelo Ministério Público de Santa Catarina para concorrer a uma vaga ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele recebeu 162...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2011 21:00

A exemplo dos GAECOs da Capital, de Joinville, de Chapecó e de Criciúma, a força-tarefa de Lages, instalada nesta segunda-feira (4/4), conta com o apoio das Polícias Civil e Militar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2011 21:00

A Promotora de Justiça Patrícia Dagostin Tramontin denunciou à Justiça Maurício Dickmann, 36 anos, por ter matado por envenenamento sua esposa, Simone Vieira Dickmann, 35 anos, em 21 de novembro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2011 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas da capital (GAECO-Capital) - força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio da Polícia Militar e Polícia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2011 21:00

Além da devolução, a ação requer a punição dos responsáveis pela destinação e dos beneficiados pelos recursos, com base na Lei de Improbidade Administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2011 21:00

Envolver a população em programação com lazer, esporte e cultura na Páscoa é o projeto que será empreendido em Governador Celso Ramos e Florianópolis, conforme definido em reunião.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2011 21:00

A nova estrutura reforçará o combate à criminalidade organizada e crimes de maior relevância e prejuízo social, como o tráfico de drogas, sonegação fiscal, improbidade administrativa e corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2011 21:00

A Comissão do XXXV Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina divulgou na tarde desta quinta-feira (31/3) o resultado da prova discursiva do processo seletivo....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2011 21:00

Os Promotores de Justiça Affonso Ghizzo Neto e Cid Luiz Ribeiro Schmitz concorrem a uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A eleição ocorrerá nos dias 4 e 5 de abril pela Intranet do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2011 21:00

O GAECO-Chapecó - força-tarefa do MPSC, com participação das Polícias Civil e Militar - prendeu, no dia 29/03/2011, em flagrante dois Vereadores do Município de Abelardo Luz pelo crime de concussão.