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918 casos em espera no Sentinela na Capital motivam ação do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2011 22:00

O objetivo da ação proposta pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital é exigir judicialmente a contratação de profissionais e o aparelhamento do Sentinela a fim de que seja atendida a...

Liminar afasta do cargo Superintendente da Efapi e sua assessora

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2011 22:00

Decisão liminar da Vara da Fazenda da Comarca de Chapecó, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou o afastamento de Dalmir Pelicioli do cargo...

Lages e Capital sediam encontros regionais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2011 22:00

Promotores de Justiça e Servidores começaram a auxiliar na construção do Planejamento Estratégico do MPSC. As primeiras reuniões regionais ocorreram em Lages, no dia 17/11, e na Capital, no dia 18/11.

Operação "Conexão Rio" prende foragido do Rio de Janeiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2011 22:00

A operação "Conexão Rio", deflagrada nesta sexta-feira (18/11), prendeu, no município de Biguaçú, um dos principais traficantes foragidos do Rio de Janeiro, Ailton Pedro da Silva, conhecido como...

Condenados ex-mulher e namorado que tramaram morte do marido

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2011 22:00

Nesta quarta-feira (17/11) o Tribunal de Júri da Comarca de Tubarão, condenou à pena de 17 anos Natália Zago Marcolino e à pena de seis anos Fábio Souza Machado, pelo homicídio de José Dionízio da...

MPSC inicia reuniões do Planejamento Estratégico

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2011 22:00

Lages e Florianópolis abrem os encontros regionais do Planejamento Estratégico do Ministério Público de Santa Catarina, nestas quinta e sexta-feiras.

Web segura: seminário em Chapecó é transferido para março de 2012

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2011 22:00

O próximo evento, que seria realizado em Chapecó na próxima semana foi transferido para o início de março de 2011. A campanha Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia é do MPSC em...

Mercado Público da Capital deverá adequar prevenção de incêndios

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2011 22:00

Foi concedida medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública para determinar a adequação da ala norte do Mercado Público de Florianópolis às normas...

Web segura: seminários para professores e alunos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2011 22:00

O próximo evento ocorrerá em Chapecó no dia 22/11. A campanha Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia é do MPSC em parceria com a Alesc, Escola do Legislativo e SaferNet/Brasil.

MPSC recomenda e Florianópolis regulariza editais para ambulantes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2011 22:00

Será excluído dos editais de credenciamento para o comércio de ambulantes em Florianópolis o privilégio para quem apresentar alvará de anos anteriores. A exclusão foi recomendada pelo Ministério...

Seis anos de prisão para motorista alcoolizado que causou morte

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2011 22:00

Nesta quarta-feira (9/11) o Tribunal do Júri da Comarca de Itajaí condenou o réu Alfredo Schmitt Junior à pena de 6 anos de prisão, em regime inicial semi-aberto, pelo homicídio de Juarez Bittencourt.

Denúncia criminal contra proprietários que demoliram prédio histórico

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2011 22:00

Os proprietários de um casarão colonial do século XIX em São José, tombado pelo Patrimônio Histórico e demolido para a construção de um estacionamento, foram denunciados pelo Ministério Público de...

Sistema Judiciário transfere para dia 14 feriado do Dia da Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2011 22:00

Informamos que não haverá expediente no Ministério Público de Santa Catarina nos dias 14 e 15 de novembro. No dia 15 o expediente será suspenso em virtude de feriado nacional.

Imobiliária não deve cobrar taxa por boleto nem exigir declaração do IR

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2011 22:00

A Imobiliária Brognoli, de Florianópolis, assinou termo de ajustamento de conduta perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a não mais cobrar taxa pela emissão de...

Júri na Comarca de Criciúma condena três por homicídio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2011 22:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Criciúma condenou, nessa terça-feira (8/11), Anderson Pereira Ferreira à pena de 14 anos, Anderson Luiz Pereira à pena de 13 anos e Wagner Geraldo Ferreira à pena...

Membros em vitaliciamento realizam curso de Tribunal do Júri

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2011 22:00

O Centro de Apoio Operacional Criminal e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promoveram nos dias 3 e 4/11/2011 o Curso de Atualização e Prática do Tribunal do Júri.

Ex-Prefeito condenado a 14 anos e 11 meses de prisão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2011 22:00

Itacir Detofol, ex-Prefeito de Santa Terezinha do Progresso, foi condenado a 14 anos, 11 meses e 27 dias de reclusão em regime fechado e não poderá exercer cargo ou função pública, eletivo ou por...

MPSC busca recuperar R$ 124 milhões sonegados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2011 22:00

O MPSC ajuíza, no Dia Nacional de Combate à Sonegação Fiscal (9/11), 136 ações que buscam punir os responsáveis e recuperar mais de R$ 124 milhões em impostos estaduais sonegados.

R$ 1,5 bilhão em impostos sonegados a serem recuperados no Brasil

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2011 22:00

Foram oferecidas 473 denúncias em face de 775 pessoas, ligadas a 480 empresas de diferentes ramos de atividade. Santa Catarina foi o Estado que apresentou a maior quantidade de denúncias, 136, de...

Empresas de pescado assinam Termo de Ajustamento com MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2011 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas Imbituba Indústria Importação e Exportação de Pescados Ltda. e Pescados Correa Ltda....

Viagem 81: auditoria irá apontar valor sonegado por 9,4 mil empresas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2011 22:00

As 9.442 empresas que adquiriram produtos sem nota fiscal de três distribuidoras no Oeste do Estado - investigadas pelo GAECO de Chapecó na Operação Viagem 81 ¿ serão alvo de auditoria para apurar...

MPSC promove vistoria na passarela da Ponte Pedro Ivo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2011 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, na tarde de hoje (9/11), uma vistoria na passarela da Ponte Pedro Ivo, em Florianópolis, para averiguar as condições de segurança no local. A...

Prefeitura não pode cobrar por fornecimento de editais de licitação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2011 22:00

Foi concedida medida liminar pleiteada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública para proibir a Prefeitura de Planalto Alegre de cobrar pelo fornecimento de editais das...

Improbidade de ex-Prefeito de São Miguel de Boa Vista é confirmada

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2011 22:00

Foi mantida em segundo grau a condenação por ato de improbidade administrativa aplicada a Gilnei Antônio Guth, ex-Prefeito de São Miguel de Boa Vista. O ex-Prefeito foi acusado pelo Ministério...

Programa Alcance explica como funciona um Júri

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2011 22:00

Em novembro, o programa Alcance explica como são os julgamentos pelo Tribunal do Júri. A edição deste mês está sendo exibida na TV UFSC e pode ser acessada no YouTube e no portal .

Você sabe como é um julgamento pelo Tribunal do Júri?