MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2012 22:00

Na quarta-feira (22/2), foram empossados os onze conselheiros do Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), na Procuradoria-Geral de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2012 22:00

Liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Município de Florianópolis apresente em 20 dias um cronograma para eliminar, até...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu o cumprimento de sentença a que foi condenado o Prefeito Municipal de Florianópolis, Dário Elias Berger. A decisão, transitada em julgado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2012 22:00

Entre outubro de 2010 e dezembro de 2011, 28% das 131 amostras analisadas apresentaram índices de resíduos de agrotóxicos insatisfatórios. Parceria rastrea alimentos comercializados pela CEASA.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2012 22:00

A 5ª PJ foi instalada em 17/2. Recentemente foram instaladas outras oito Promotorias de Justiça: três (Palhoça), duas (São José), uma (Rio do Sul), uma (Caçador) e uma (Sto Amaro da Imperatriz).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra José Nérito de Souza, dois engenheiros da Prefeitura Municipal, Neri Antônio Chiodelli e João Luiz Fontanella Goss, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2012 22:00

Durante o período do Carnaval o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) intensifica a atuação no combate à violência e exploração sexual infanto-juvenil apoiando e participando de campanhas, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2012 22:00

Os integrantes da torcida organizada Mancha Azul, do Avaí, estão proibidos de entrar caracterizados nos jogos pelos próximos três meses, por determinação do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2012 22:00

O Tribunal do Júri da Capital recebeu, no dia 13 de janeiro, uma denúncia do MPSC contra Eduardo Francisco da Silva Neto

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2012 22:00

O MPSC obteve decisão favorável contra recurso de Danúncio Adriano Bittencourt e Silva em ação civil pública por improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2012 22:00

Nesta terça-feira (14/2), na Comarca de São José, o Tribunal do Júri condenou o réu Patrick Prudêncio Pereira à pena de 10 anos e 8 meses, pela tentativa de assassinato de Carlos Alexandre Cardoso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil pública para alterar o edital do concurso para 15 vagas de Cadetes Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2012 22:00

A partir deste ano, a Receita Federal permite que as doações de pessoas físicas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) feitas entre 1º de janeiro e 30 de abril sejam deduzidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2012 22:00

A Lei n. 2.950/2011 do Município de Içara foi suspensa a pedido do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2012 22:00

A Proposta de Emenda à Constituição n. 37/2011, em tramitação na Câmara dos Deputados, tira do Ministério Público a prerrogativa de investigar. A PEC já passou pelo crivo da CCJ da Câmara dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2012 22:00

Testemunho falso, sumiço de testemunha, laudo pericial frágil, alegação de inocência, omissão de informações e perseguição à verdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2012 22:00

Entre os dias 7 e 10 de fevereiro o Planejamento Estratégico do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) envolveu Servidores dos órgãos de apoio técnico e administrativo e dos Centros de Apoio....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2012 22:00

A Comissão de Concurso informa, no 22º Comunicado, que, em sessão pública realizada no dia 10 de fevereiro de 2012, às 14 horas, na Sala de Reuniões dos Órgãos Colegiados, no edifício-sede da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra Dolly Silva de Oliveira, Luis Felipe de Oliveira Costa, Rogério Sebastião Goulart Junior e José Augusto Silveira, por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2012 22:00

A Prefeitura Municipal de Palhoça assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), comprometendo-se a melhorar o funcionamento do Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2012 22:00

O delegado de polícia Ademir Serafim e o agente de Polícia Civil Irineu Veit foram afastados de seus cargos e funções, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio de uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina instituiu o Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) com a finalidade de promover ações voltadas à defesa do patrimônio histórico e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2012 22:00

A Vara da Fazenda Pública de Florianópolis decidiu favoravelmente no pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),ao determinarque em 90 dias a Prefeitura Municipal de Florianópolis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2012 22:00

Reiniciaram no dia 7/2 as reuniões com os servidores do MPSC para o Planejamento Estratégico iniciadas no ano passado. Está sendo definindo os rumos da Instituição para os próximos 10 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve duas decisões liminares contra o Município de Itá, em ações civis públicas que tinham o objetivo de anular contratações feitas pelo Município e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina apoia o Dia Mundial da Internet Segura, comemorado no dia 7 de fevereiro em mais de 70 países e marcado por atividades para o uso responsável e seguro da rede.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2012 22:00

A Justiça manteve a liminar, pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que obriga o Município de Brusque a aceitar a matrícula na 1ª série do Ensino Fundamental de toda a criança que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2012 22:00

O programa Alcance de fevereiro tira dúvidas da população sobre as irregularidades mais comuns e explica a atuação do MPSC em casos de fraude nos concursos públicos. Assista também no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2012 22:00

O ex-prefeito de Xavantina, Elisandro Modesti, e seu vice, Osmar Dervanoski, foram condenados em ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina, por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2012 22:00

A Sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville desta quinta-feira (02/02), condenou os réus Giliardi Estevão e Adriano Rodrigues do Nascimento à pena de 14 anos de reclusão e o acusado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2012 22:00

O Laboratório Sol da Terra foi proibido pela Justiça, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, de fazer contrato com o Município de Faxinal dos Guedes, diretamente ou por meio de convênios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2012 22:00

O Procurador-Geral de Justiça empossou, nesta quarta-feira (1/2), o Promotor de Justiça Julio Fumo Fernandes (E) como novo Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2012 22:00

Três instituições que abrigam idosos em Criciúma assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no dia 23 de janeiro, para adequar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2012 22:00

A segunda fase do Planejamento Estratégico MPSC iniciou nesta segunda-feira com a identificação dos principais stakeholders da Instiuição. As atividades serão concluídas em junho de 2012.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2012 22:00

A Prefeitura Municipal de Florianópolis assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comprometendo-se a criar, dentro do prazo de 2 anos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina denunciou o casal João Maria Lima do Nascimento e Thaís Helena de Oliveira pela prática do crime de aborto com consentimento da gestante, nas modalidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2012 22:00

A prefeitura de Palhoça se comprometeu, junto ao Ministério Público estadual, a estruturar a rede de saúde mental do município com a contratação de profissionais especializados e a implantação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2012 22:00

Representantes de blocos carnavalescos de São Miguel do Oeste assinaram, no dia 23 de janeiro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2012 22:00

A Prefeitura Municipal de Rio Negrinho assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comprometendo-se a construir o novo prédio para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2012 22:00

Dezoito integrantes da Torcida Mancha Azul, do Avaí, e da Torcida Jovem, da Chapecoense, aceitaram a proposta de transação penal do Ministério Público de Santa Catarina e estão proibidos de...