MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu, nesta semana, a visita dos Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Jarbas Soares Júnior e Jeferson Luiz Pereira Coelho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2012 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou João Maria dos Santos à pena de oito anos e oito meses de prisão por tentativa de homicídio qualificado contra a ex-companheira, Irene Franco da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL), firmou convênio com a Prefeitura de São Miguel do Oeste visando o fortalecimento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2012 21:00

O seminário tirará as dúvidas sobre temas como ficha limpa, quitação eleitoral e propaganda política em São Miguel do Oeste (20/3), Chapecó (21/3) e Joaçaba (22/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, na próxima segunda-feira (19/03), o seminário "Implantação e fiscalização do sistema socioeducativo em meio aberto em Santa Catarina". O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2012 21:00

A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área da cidadania, instaurou inquérito civil para apurar o andamento das obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2012 21:00

A Prefeitura de Palhoça se comprometeu - ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - a ampliar, reestruturar e oferecer atendimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2012 21:00

Em Nota Técnica encaminhada aos Promotores de Justiça com atribuição na área de defesa do consumidor, o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em 2º Grau para proteger uma área de Mata Atlântica no Município de Concórdia. A área total tem aproximadamente 24 mil metros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2012 21:00

Serão 13 eventos regionais para orientar os operadores da Justiça Eleitoral, partidos e seus filiados, mídia e sociadade a fim de prevenir a ocorrência de irregularidades nas eleições 2012.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2012 21:00

Nesta quinta-feira (08/03), o Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina deu posse a Eliana Volcato Nunes no cargo de Procuradora de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2012 21:00

Nesta terça-feira (06/03), o Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Alexandre Bicocchi Silva à pena de 19 anos e meio de reclusão, mais indenização de R$ 20 mil, por duplo homicídio por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar, concedida em ação civil pública, que determina ao Município de São José, à CASAN e à FATMA a tomada de medidas para despoluir e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2012 21:00

Em 8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher. A data relembra a morte de operárias de uma indústria têxtil durante um incêndio ocorrido em 1857, em Nova Iorque. As operárias, que estavam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou vistoria no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, para verificar irregularidades apontadas em denúncias, reportagens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2012 21:00

O Ministério Público (MP) está entre as três Instituições mais confiáveis e honestas para a população brasileira, de acordo com pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgada recentemente. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2012 21:00

A vaga de Procurador de Justiça aberta pela aposentadoria de Paulo de Tarso Brandão será preenchida pela Promotora de Justiça Eliana Volcato Nunes. A posse ocorrerá nesta quinta-feira (08/03), às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2012 21:00

A violência doméstica contra a mulher é o alvo mobilização permanente do Ministério Público Brasileiro, intensificada este mês, aproveitando as reflexões em torno do Dia Internacional da Mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2012 21:00

O próximo evento ocorrerá em Chapecó no dia 13/03. A campanha Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia é do MPSC em parceria com a Alesc, Escola do Legislativo e SaferNet/Brasil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2012 21:00

A aplicação da Lei Maria da Penha e a violência doméstica contra a mulher são os assuntos da edição de março do Alcance. O programa já está no YouTube e é exibido, também, pela TV UFSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2012 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Blumenau condenou Gilberto da Silva a 37 anos e oito meses de prisão, nesta quinta-feira (19/02). A pena foi aplicada pelo crime de duplo homicídio qualificado e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2012 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) garanta o abastecimento regular de água potável a toda a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2012 21:00

Foram julgadas procedentes duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com intuito de garantir às crianças dos Municípios de Porto Belo e Bombinhas o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2012 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Joinville (GAECO) - força-tarefa formada pelo Ministério Público e polícias Civil e Militar - cumpriu na tarde desta quinta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2012 21:00

Foi assinado na quarta-feira (29/02) protocolo de cooperação com objetivo de promover ações educativas e intensificar a fiscalização e a repressão à farra do boi em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2012 21:00

A Unimed de Blumenau está obrigada a fornecer medicamentos a pacientes que necessitam de tratamentos cobertos por plano de saúde, quando se encontrarem em ambiente domiciliar. A exigência cabe aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2012 21:00

A Comissão Permanente de Adoção de Medidas de Prevenção de Combate à Violência nos Estádios de Futebol, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) divulgou nota pela manutenção da restrição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2012 21:00

Nesta quarta-feira (29/02), uma força-tarefa composta pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) - integrado pelo Ministério Público de Santa Catarina, pela Secretaria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2012 21:00

Foi deferida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar que o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau (SAMAE) normalize o fornecimento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vistoriou novamente a passarela da Ponte Pedro Ivo, na terça-feira (28/2), para fiscalizar as adequações solicitadas em uma primeira vistoria,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2012 21:00

A Delegacia de Polícia de Palhoça está proibida de permitir o ingresso e a permanência de adolescentes apreendidos por atos infracionais em suas duas celas. A proibição foi determinada em medida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2012 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) suspendeu qualquer ato que onere, aliene, permute, parcele ou transfira a propriedade de imóveis doados pelo Município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2012 21:00

Um homem foi condenado a cinco anos de prisão, em regime inicial semiaberto, pela tentativa de homicídio de sua esposa, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2012 21:00

Foi concedida, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), medida liminar determinando que o Município de Florianópolis estruture técnico e fisicamente a Casa de Passagem - instituição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2012 22:00

O Município de Tijucas acatou recomendação do Ministério Pùblico de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a adotar medidas urgentes e eficazes para o combate e prevenção da dengue e seu vetor, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2012 22:00

Foi deferida a medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinando que a empresa Oi Brasil Telecom apresente aos consumidores interessados no serviço de telefonia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu de sentença da Comarca de Chapecó que concedeu a adoção de uma criança a um casal, com desrespeito ao cadastro de adotantes. O recurso será...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, nesta quarta-feira (22/02), denúncia contra os três acusados pelo homicídio de Gelson Aparecido de Souza e seus dois filhos, Victor e Jean....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2012 22:00

A Secretaria de Saúde do Município de Porto Belo deve fornecer a um idoso os medicamentos para o tratamento de pneumonia que não fazem parte da lista básica de remédios fornecidos pelo SUS, por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2012 22:00

Foi concedida medida liminar requerida pelo Ministério Pùblico de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública para determinar que o Município de Florianópolis realize manutenção preventiva em todos...