MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2012 21:00

Foi assinado nesta segunda-feira (21/5) convênio entre MPSC e Secretaria de Segurança Pública, visando ao aperfeiçoamento da fiscalização e da repressão das infrações penais ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Fundação Universidade de Santa Catarina (UDESC) firmaram, nesta quinta-feira (17/5), termo de cooperação técnico-científica visando ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2012 21:00

No Dia Nacional de Combate à Violência Sexual Infanto-Juvenil, o Chefe do MPSC, Lio Marcos Marin, propôs ao governo a criação de 3 delegacias para proteção e 2 para apurar atos infracionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2012 21:00

A sessão do Tribunal do Júri de Turvo, do dia 16 de maio, condenou o réu Fabrício Rocha a 16 anos de prisão e os réus Gilson Vieira Minatto e Diego Willian Crepaldi a 15 anos de prisão, todos em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2012 21:00

Artemio Clay Valente foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri de Araranguá realizada nesta quarta-feira (16/5), a seis anos e oito meses de prisão pela tentativa de homicídio de sua esposa,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2012 21:00

Medida liminar suspendeu o andamento de todas as ações individuais em tramitação na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Brusque que tenham como objeto o cumprimento da lei que instituiu o piso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta quinta-feira (17/5), denúncia criminal e ação de improbidade administrativa contra cinco pessoas - quatro agentes públicos e um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2012 21:00

A Polícia Militar Ambiental homenageou o Ministério Público de Santa Catarina, em evento realizado nesta quarta-feira (16/5), como parte das comemorações aos 20 anos da Polícia Ambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Fundação Universidade de Santa Catarina (UDESC) firmam, nesta quinta-feira (17/5), termo de cooperação técnico-científica que visa ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2012 21:00

Na Operação "Ajustamento de Conduta", que contou com a participação de 22 policiais e dois peritos criminais, foram cumpridos dois mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão, expedidos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2012 21:00

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em decisão unânime, deu provimento ao recurso criminal do Ministério Público de Santa Catarina para determinar o recebimento da denúncia contra o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2012 21:00

A ação conjunta dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECOs), força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícias Civil e Militar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação de execução para cobrar da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em ação civil pública, medida liminar para proibir a Fundação do Meio Ambiente (FATMA) de conceder licença ambiental para corte ou supressão de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2012 21:00

A Lei prevê proteção especial aos idosos. Como o Ministério Público zela pelos direitos do idoso é o tema do Alcance de maio, com a Promotora de Justiça Sonia Piardi. Assista no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2012 21:00

Na sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira (9/5), em Araranguá, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição do réu, por considerar que ele agiu em legítima defesa. Zélio Otávio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em segunda instância, medida liminar para declarar a indisponibilidade de bens do ex-Prefeito de Içara Heitor Valvassori. A indisponibilidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2012 21:00

Integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/Joinville) - força-tarefa formada pelo Minsitério Público de Santa Catarina, composto por Policiais Civis, Policiais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2012 21:00

OMinistério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, nos dias 3 e 4 de maio, o segundo módulo do curso de Perícias Oficiais, no auditório da Instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) irá participar de uma série de encontros regionais, promovidos pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que irão traçar um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2012 21:00

O cultivo de arroz em torno da Lagoa de Sombrio, no extremo sul do Estado, deverá ser limitado pelo leito sazonal maior, com proibição do cultivo em área inferior a 100 metros dele. Este é o teor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2012 21:00

Para atender a demanda reprimida na Comarca de Araranguá, foram intensificadas as sessões do Tribunal do Júri, num esforço conjunto do Ministério Público de Santa Catarina e do Poder Judiciário. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2012 21:00

Foi mantida em 2º grau a condenação, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do ex-Prefeito de Coronel Freitas Leonir José Pelizza por ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2012 21:00

Foi assinado nesta segunda-feira (7/5) o termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) à Câmara de Vereadores de Joinville para adequar o número de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2012 21:00

MPSC e FURB assinaram Termo de Cooperação para a fiscalização dos TACs ou Acordos Judiciais que visam à implantação de sistema de tratamento de esgotos adequados no Vale do Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2012 21:00

Foi realizada nesta segunda-feira (7/5) a cerimônia de posse dos oito Promotores de Justiça Substitutos aprovados no XXXVI Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2012 21:00

Nesta segunda-feira (7/5), o Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Lio Marcos Marin, dará posse a oito novos Promotores de Justiça. A cerimônia acontece às 10 horas, no auditório Luiz...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2012 21:00

Foi confirmada em 2ª grau a sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que obrigou o município de Florianópolis a fornecer transporte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2012 21:00

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional, que tem como objeto a violência contra a mulher, fará duas reuniões em Florianópolis, ambas na Assembléia Legislativa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra o município de Criciúma para que seja determinado judicialmente o respeito às normas de acessibilidade na reforma que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2012 21:00

Nesta quarta-feira (8/5), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fará o lançamento do livro "Histórias de Vida - volume II" e assinará um Termo de Cooperação Técnica com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil na Comarca de Jaraguá do Sul - que abrange também o município de Corupá - com o objetivo de mobilizar a sociedade local para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2012 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na sessão plenária realizada na manhã de hoje (2/5), rejeitou, por maioria de votos, o Projeto de Resolução que disciplinava o processo de escolha dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2012 21:00

O Município de Criciúma instalou sistemas de ponto eletrônico em todas as unidades de saúde que contam com dez ou mais funcionários, conforme estava estabelecido em Termo de Ajustamento de Conduta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2012 21:00

Os editais e projetos, para obras ou prestação de serviços, realizados pelo Poder Público devem observar todas as normas que garantem a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2012 21:00

Nesta quinta e sexta-feira (26 e 27/4), foram cumpridos mandados de buscas e prisões nas cidades de Concórdia, Chapecó e São Lourenço do Oeste, como parte da investigação dos crimes de tráfico de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2012 21:00

A sentença determinava que o Município ofertasse vagas em creches e pré-escolas, durante todos os meses do ano, a todas as crianças residentes em Porto Belo que o necessitarem, até que atinjam a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2012 21:00

Graças à atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a legislação ambiental está sendo aplicada no município e os carros de som que perturbavam a tranquilidade da comunidade com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2012 21:00

O evento já passou Chapecó, Joaçaba, São Miguel do Oeste, Mafra, Joinville e Itajaí para esclarecer dúvidas sobre legislação eleitoral. Em maio, estará em Criciúma, Tubarão e Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2012 21:00

A PEC da Impunidade limita a busca da verdade e afronta direitos do cidadão. A opinião é dos representantes do Ministério Público que participaram nesta quarta-feira (25) de audiência pública sobre...